LEI MUNICIPAL Nº 231/2009 - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA. CAMPUS DE NATAL/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 229/2009 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEMBROS DE COMISSÕES E CONSELHEIROS INSTITUÍDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 228/2009 - CONCEDE AUMENTO À REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, PARA O VALOR QUE FIXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 226/2008- FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATIVA - 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 223/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 222/2008 - ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL MÍNIMO NACIONAL EM VIDÊNCIA E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 220/2007 - DÁ NOME A PRAÇA SITUADA NO ALTO DUQUE DE CAXIAS E INDICA NO NOME DE "SELDA MARIA GOMES DE LIMA".
LEI MUNICIPAL Nº 220/2007 - INDICA E PROPÕE FIXA A TRANSFERÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DO NOME TRAVESSA DOM JOÃO VI, PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO ANTONIO VIRGINIO DA SILVA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 2019/2007 - INDICA E PROPÕE FIXA A TRANSFERÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA GETULIO VARGAS PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAM" AO SAUDOSO PREFEITO FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 214/2007 - ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 216/2007 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IMPRESTÁVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 213/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº 210/2006 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO NO TRABALHO AOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 211/2006 - DENOMINA PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 212/2012 - DENOMINA PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DOS INCISOS 4º, 5º E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 207/2006 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROCEDA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IMPRESTÁVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 206.1 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 206/2006 - ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 205/2006 - INDICA E PROPÕE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO J.PENHENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 204/2006 - INDICA E PROPÕE FIXA A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA AINDA NAO NOMEADA "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO MANOEL DAMIAO DA SILVA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 203/2006 - INDICA E PROPÕE DA NOME A TRAVESSA DA RUA ANTONIO AGOSTINHO DE ARAÚJO "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO RAIMUNDO AGRIPINO DA COSTA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO NICOLAU, NA SEDE DE NOSSO MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL N° 202/2006 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇPÃO E MUDANÇAS II, PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO MANOEL LEITE FONTES NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI N° 201/ 2005 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇÃO E MUDANÇA DO NOME DA RUA"PROJETADA" PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" A SAUDOSA "REGINA LEITE DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 195/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA PARA O EXERCICIO DE 2006.
LEI MUNICIPAL N°198/2005 - INDICA E PROPÕE RATIFICAÇÃO E MUDANÇAS DO NOME RUA 15 DE NOVEMBRO, PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO MANOEL FERRWIRA FONTES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL N°197/2005 -DÁ O NOME DE FLAVIANO DA COSTA E SILVA (FLAVINHO), A QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUIDA PELA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, NA VILA MAJOR FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 196/2005 - DÁ O NOME DE JOCELMO DE OLIVEIRA SEGUNDO (JOCELMO DÓLAR), À PRAÇA PUBLICA, CONSTRÚIDA PELA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA, NA VILA MAJOR FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 193/2005 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇÃO E MUDANÇAS DO NOME RUA EPITÁCIO PESSOA, PARA UM NOVO NOME "IM MEMORIAN" AO SAUDOSO ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 191/2005 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇÃO E MUDANÇA DO NOME RUA SENADOR JOÃO CÂMARA, PARA O NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO PREFEITO OSÓRIO ESTEVAM DA SILVA, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
