| CONCESSÃO | 024 | 2023 | 29/05/2023 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARLIANE DA COSTA - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 240 | 2023 | 20/04/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no Praiamar Natal Hotel, no período de 03 de Maio de 2023 a 04 de Maio de 2023. | GABRIEL GOMES GONSALVES - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 171 | 2023 | 20/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de Curso do e-Social 2023 Implantação da 4ª Fase - Eventos SST, no período de 23 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 143 | 2023 | 10/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar dos Cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema único de Assistência Social - Capacita SUAS, no período de 13 de Março de 2023 a 17 de Março de 2023. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 132 | 2023 | 07/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de afim de participar nos dias 09 e 10 de março de 2023 do Curso de Capacitação SIAFIC A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, , no período de 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2022 | 31/08/2022 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA APEDIDO O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2022 | 31/08/2022 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. ADRIEL FILÊMON FARIAS REGO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA, CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 485 | 2022 | 23/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, para órgão públicos que será realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2022, Arena das Dunas - Natal/RN., no período de 24 de Agosto de 2022 a 26 de Agosto de 2022. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 241 | 2022 | 19/04/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento da servidora publica Anne Kataliny Souza de Araújo para participar da 250ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN- sobre Vivencias do SUS nos Recantos Potiguares, realizada no dia 20/04/2022, das 9:00 as 12:30 no Hotel Holiday INN em Natal/RN, no dia 19 de Abril de 2022. | ANNE KATALINY SOUZA DE ARAUJO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| DIÁRIA | 156 | 2022 | 18/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso sobre o eSocial para órgão públicos que será realizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE, no período de 21 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 586 | 2021 | 30/11/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de capacitação extra para secretários das Juntas de Serviço Militar, no posto de Recrutamento Militar (PRM 07-004), no dia 02 de Dezembro de 2021. | GABRIEL GOMES GONSALVES - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INTEGRANTE GABRIEL GOMES GONSALVES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABRIEL GOMES GONSALVES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 372 | 2021 | 16/08/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Mossoró, no dia 17 de agosto de 2021, a fim de pegar uma cotação de preço em favor do município. | RAYSSA MAIA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2021 | 03/02/2021 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA DO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 05/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O USUÁRIO GERENCIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 038 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 037 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 036 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 035 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA DESTITUI O USUÁRIO GERENCIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2020 | 31/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2020 | 27/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. CARLOS JOSÉ PINHEIRO MAIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 537 | 2019 | 07/11/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal RN, a fim de tratar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN sobre saneamento básico do município de José da Penha/RN, no dia 08 de novembro de 2019. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 324 | 2019 | 18/07/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal RN, a fim de participar do Encontro de Coordenadorias da Defesa Civil, sob o tema: Gestão e Intervenção em Emergências e Desastres, nos dias 23 e 24 de Julho de 2019; e realizar uma visita a Secretaria Estadual da Agricultura para resolver assuntos relacionados ao seguro safra no dia 25 de Julho de 2019. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2019 | 01/07/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal RN, a fim de participar de uma reunião sobre saneamento básico na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH-RN, nos dias 02 e 03 de Julho de 2019. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2019 | 10/06/2019 | | RAYSSA MAIA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| DIÁRIA | 223 | 2019 | 20/05/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Mossoró RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal junto ao Ministério Público do Trabalho, no dia 21 de maio de 2019. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 169 | 2019 | 24/04/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal /RN, para participação em um curso de incremento as receitas municipais realizado pelo Conselho Nacional dos Municípios, no dia 26 de Abril de 2019. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 036 | 2019 | 29/03/2019 | | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| OUTROS | 035 | 2019 | 29/03/2019 | | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| OUTROS | 034 | 2019 | 29/03/2019 | | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 123 | 2019 | 27/03/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal RN, no curso Contratação sem licitação: dispensa, inexigibilidade e não observância das regras licitatórias, de acordo com a lei 8.666/93 e Lei 13.303/16, realizados nos dias 28 e 29 de março de 2019. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 287 | 2018 | 04/07/2018 | Despesas decorrentes de viagem do Secretário Municipal de Finanças deste município para Natal, a fim de participar de uma capacitação que será realizada pela ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESAF em parceria com a SUDENE, no qual serão ofertados nesta data:Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável no dia 10/9,Elaboração de Projetos com Ênfase em Convênios - Natal - turma 01, nos dias 11 e 12/09 e Curso SICONV nível I - Inicial à Celebração - Natal - turma 01, nos dias 13 e 14/09/18. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 168 | 2018 | 04/06/2018 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de participar da Reunião de apresentação da CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENEGÉTICA, que ocorrerá na sede da Cosern em Natal, no dia 06 de Junho de 2018, as 09:00h. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 025 | 2018 | 09/02/2018 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município no dia 15 de fevereiro de 2018, para participar de um Seminário " Novo Modelo de Fiananciamneto do SUS," a ser realizado na cidade de Natal/RN. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2018 | 11/01/2018 | | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 264 | 2017 | 12/09/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, no dia 14 de setembro de 2017, para capacitação no Curso WORKSHOP ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TURMA 03, promovido pelo TCE. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 235 | 2017 | 10/08/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal - RN, nos dias 14 a 18 de agosto de 2017, para realização de curso de capacitação de Agente de Desenvolvimento, realizado pelo SEBRAE RN. | MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 215 | 2017 | 26/07/2017 | despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Porto Alegre - RS, no dia 03 e 04 de agosto de 2017, para realização de uma capacitação sobre agricultura familiar e desenvolvimento Rural. Art. 2º. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 189 | 2017 | 04/07/2017 | Despesas de viagem e alimentação deste município para Natal - RN, nos dias 05 e 06 de julho de 2017, para capacitação de curso sobre irregularidades em convênios públicos, como representante municipal no referido encontro. | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 188 | 2017 | 04/07/2017 | Despesas de viagem e alimentação deste município para Natal - RN, nos dias 06 e 07 de julho de 2017, na Escola do Governo, para capacitação do SICONV, como representante municipal no referido encontro. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2017 | 13/06/2017 | | ANNE KARYNE MAIA LOPES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| DIÁRIA | 096 | 2017 | 26/04/2017 | Despesas de translado deste município para Pau dos Ferros - RN, no dia 27 de abril de 2017, para realizar assuntos de interesse municipal junto ao INSS. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 054 | 2017 | 03/04/2017 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 04 do mês de abril de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 031 | 2017 | 22/03/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 23 do mês de março de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 030 | 2017 | 22/03/2017 | Participação na CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |