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#Audiência 22/09/2023 ASSISTÊNCIA SOCIAL REUNIÃO CONSELHO TUTELAR

Nessa terça-feira (19/09) a Comissão Eleitoral Especial do CMDCA reuniu os servidores municipais que irão trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar no dia 1° de outubro de 2023.
#Audiência 23/07/2019 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSÉ DA PENHA RECEBE PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O SETOR RURAL
Neste dia 23 de julho, o município de José da Penha reuniu, na sala do empreendedor, cerca de 30 pessoas entre agricultores familiares do município e representantes de instituições municipais e regionais para grandes oportunidades para o homem do campo Jpenhense.

Estiveram presentes na reunião o Prefeito Raimundinho, Vice-prefeito, Júnior Duba, Secretário de Agricultura Hélisson Amadeus, Banco do Nordeste, na pessoa do Agente de Desenvolvimento José Augusto, Sindicato dos Trabalhadores, Agricultura Familiar (SINTRAF) de José da Penha, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais (STR) de José da Penha, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) de José da Penha, Emater Local, Emater Regional, SEAPAC, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Agricultores de várias comunidades rurais do município.

Na oportunidade a Emater regional, através do Assessor Gilvan Torres, pôde apresentar alguns dos programas que o Estado através da Emater e EMPARN oferecem para os agricultores familiares, na sequência, o Engenheiro Agrônomo Fabrício Edino, do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e coordenador do Projeto Semeando Esperança no Alto Oeste Potiguar, a qual sua fala foi pautada na execução desse projeto dentro do município.

A Secretaria Municipal de Agricultura está diretamente ligada a execução deste projeto, onde fará juntamente com os profissionais do programa o devido acompanhamento e trabalho de extensão, além de suporte geral enquanto parceiro, contribuindo assim, de maneira assídua no andamento dos trabalhos.

Esse encontro reforça a importância da unidade na execução de Projetos como esse e, reforça ainda, a disponibilidade da gestão municipal em apoiar essas iniciativas parceiras.
#Audiência 14/03/2019 ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA ENCAMINHA PROJETO DE LEI E REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL
A Prefeitura de José da Penha, através do Prefeito Dr. Raimundinho, encaminhou à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei do reajuste do piso salarial dos Agentes de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE). O projeto foi aprovado por unanimidade. A partir de agora, o salário estará condizente com o que foi proposto por Lei Federal e conquistado em Brasília.

“Foi uma vitória da união entre prefeitura, vereadores e servidores municipais. Agradeço por esse momento ímpar, que foi a aprovação do nosso reajuste”, comentou com alegria um servidor público. O Projeto de Lei aprovado torna o piso de R$ 1.250,00 em 2019 uma realidade para os agentes. A regulamentação do salário da categoria é escalonada, ou seja, próximo ano será R$ 1.400,00 e em 2021 atingirá o teto de R$ 1.550,00.
#Audiência 29/01/2019 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSÉ DA PENHA SEDIOU ENCONTRO REGIONAL DA SETRAF

Na manhã desta terça-feira, 29, o SINTRAF e FETRAF de José da Penha, com o apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Ajunta de Esportes, realizou o encontro regional da FETRAF. A reunião contou com a presença dos diretores Raimundo Canuto de Brito, José Miguel Filho e Hildebrando Rocha.

Participaram representantes de Assú, Itajá, Campo Grande, Rafael Godeiro, São Francisco do Oeste, Janduís, Messias Targino, Encanto, São Miguel, Frutuoso Gomes e José da Penha. Na pauta de discussão da reunião, o Dr. Moroni Linhares falou sobre a MP 871/19, que estabelece novas regras na concessão de alguns tipos de benefícios e outros assuntos de interesse dos agricultores familiares.
#Audiência 12/07/2018 ADMINISTRAÇÃO AUTORIDADES J. PENHESES FIRMAM ACORDO INTERMUNICIPAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
Neste último dia 09/07, segunda feira, aconteceu uma reunião intermunicipal entre representantes das cidades de Paraná, Major Sales e José da Penha junto ao Ministério Público. O objetivo da reunião foi discutir a questão dos lixões dos três municípios e criar condições provisórias de adequação desses locais a fim de atender a política nacional de resíduos sólidos. Dentre outras questões, foi firmado no encontro um termo de acordo em que as autoridades dos respectivos municípios comprometem-se a tomar medidas emergenciais enquanto não se constrói um aterro regional que solucione definitivamente o problema. “Temos que entender que um lixão a céu aberto é um proliferador de doenças por isso devemos somar todos os esforços a fim de solucionar os graves problemas que os lixões trazem. Estamos no caminho certo”, afirmou Dr. Raimundinho, gestor municipal. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público na capital do estado.
#Audiência 03/01/2018 COMUNICAÇÃO SOCIAL Página oficial da Prefeitura de José da Penha obtém alcance recorde de visualizações em 2017
A Secretaria de Comunicação Social fundida com a nova Ouvidoria Geral de José da Penha, criou em 2017 a SECOG (Secretaria de Comunicação Social e Ouvidoria Geral). Durante o ano inteiro, foram publicadas todas as matérias, avisos, comunicados oficiais, coberturas midiáticas com as Lives Interativas e as transmissões dos principais eventos de nossa cidade.
Com a última transmissão do ano na festa de emancipação política de nosso município a SECOG alcançou a importante marca de mais de 900.000 visualizações entregues no aplicativo facebook, tornando-se, de longe, o maior veículo virtual de comunicação da população J. Penhense e demais internautas. “A expectativa é de tentar incrementar novas ferramentas para que melhoremos a prestação de serviços e dilatemos as nossas divulgações” afirmou Rosinária Freitas, Assessora de assuntos comunitários.
#Audiência 19/08/2017 ADMINISTRAÇÃO Prefeitura promove audiência pública para debater a LOA e o PPA
A Prefeitura de José da Penha realizou uma audiência pública nesta última sexta feira, (18/08), no mercado público, a fim de debater com a sociedade temas de relevância para toda a cidade sobre o orçamento e o planejamento dos próximos anos. Na oportunidade, foi apresentada a importância do planejar a administração de José da Penha, democraticamente.
O secretário municipal de administração, Dr. Vinicius Fontes, expôs as metas e os objetivos da atual gestão em cada área específica. Já o assessor contábil, Fabiano Dias, apresentou os marcos legais que exigem de todas as administrações o cumprimento do planejamento e do debate com a sociedade sobre as metas desejadas, além do acolhimento de sugestões vindas dos cidadãos.
No fim, o Vice-Prefeito, Dr Júnior, fez as considerações finais representando o Prefeito, Dr. Raimundinho. Durante a audiência, além de também ser apresentado um esboço orçamentário sobre os próximos anos, foram coletadas sugestões do público presente para incrementar o conjunto de ideias a serem colocadas em prática nos próximos anos.
#Audiência 16/08/2017 ADMINISTRAÇÃO Audiência Pública do PPA e LOA
O Secretário de Administração de nossa cidade, Dr. Vinicius Fontes, faz saber a todos os munícipes que neste dia 18/08 (sexta feira) haverá uma audiência pública para debater o PPA (plano plurianual) e a LOA (lei orçamentária anual) nos mesmos moldes das audiências da LDO (lei de diretrizes orçamentárias).
A reunião é importantíssima para que a população traga as suas ideias, propostas e demandas em geral a fim de que a atual administração formule o orçamento para os exercícios seguintes. A presença de todos é de grande relevância para formular os destinos de nosso município.
A reunião começa às 17:00h no mercado público central. “pedimos a participação de todos os cidadãos que puderem estar presentes nessa audiência, pois, como nunca antes visto em nossa cidade, a atual administração prima pela democratização das decisões e a fundamental participação do povo na formulação dos destinos de José da Penha”, frisou Dr. Vinicius Fontes.
www.josedapenha.rn.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 07:12:30