Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
871,190502,2026,30610589000100,2026-05-19,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO.",963400.07,,"ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",0003/2026,CONCORRÊNCIA,2026-05-19,2027-05-19,"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/871/190502_2026_0000001.PDF,
867,130501,2026,55738556000171,2026-05-13,"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.",65000,,"EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",130500002/2026,DISPENSA,2026-05-13,2027-05-13,"Gabinete do Prefeito",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/867/130501_2026_0000001.PDF,
870,11050003,2026,04599190000166,2026-05-11,"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",53784.54,,"D F DE S SILVA ME ","CONTRATO ORIGINAL"," 2.918","PREGÃO ELETRONICO",2026-05-11,2027-05-11,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/870/110500032026_2026_0000001.PDF,
869,11050002,2026,04599190000166,2026-05-11,"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",35001.62,,"D F DE S SILVA ME ","CONTRATO ORIGINAL"," 2.918","PREGÃO ELETRONICO",2026-05-11,2027-05-11,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/869/110500022026_2026_0000001.PDF,
868,11050001,2026,04599190000166,2026-05-11,"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",68579.1,,"D F DE S SILVA ME ","CONTRATO ORIGINAL"," 2.918","PREGÃO ELETRONICO",2026-05-11,2027-05-11,"Secretaria Municipal de Educação e Desporto",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/868/110500012026_2026_0000001.PDF,
866,08050001,2026,32493161000150,2026-05-08,"PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.",15000,,"UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",08050001/2026,DISPENSA,2026-05-08,2026-06-08,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/866/080500012026_2026_0000001.PDF,
864,19050003,2026,10413982000105,2026-05-04,"Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.",120517.88,,"M E SARMENTO VIDAL","ADITIVO DE RENOVAÇÃO",12030001/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-20,2027-05-19,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/864/190500032025_2026_0000001.PDF,
863,19050002,2026,10413982000105,2026-05-04,"Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.",4233,,"M E SARMENTO VIDAL","ADITIVO DE RENOVAÇÃO",12030001/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-20,2027-05-19,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/863/190500022025_2026_0000001.PDF,
862,19050001,2026,10413982000105,2026-05-04,"Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.",249589.74,,"M E SARMENTO VIDAL","ADITIVO DE RENOVAÇÃO",12030001/2025,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-20,2027-05-19,"Secretaria Municipal de Agricultura",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/862/190500012025_2026_0000001.PDF,
860,30040002,2026,35934098000139,2026-04-30,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “FORRÓ DE FRONT”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.",60000,,"A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",010/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-04-30,2026-07-30,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/860/300400022026_2026_0000001.PDF,
859,30040001,2026,60177422000169,2026-04-30,"CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..",10000,,"60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES","CONTRATO ORIGINAL",009/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-04-30,2026-07-30,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/859/300400012026_2026_0000001.PDF,
861,29040001,2026,17212049000100,2026-04-29,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.",4500,,"DIAS E PAIVA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",28040001/2026,DISPENSA,2026-04-29,2026-10-29,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/861/290400012026_2026_0000001.PDF,
858,28040002,2026,32482767000190,2026-04-28,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ARREIO DE OURO"", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.",150000,,"FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL",008/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-04-28,2026-07-28,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/858/280400022026_2026_0000001.PDF,
855,28040001,2026,49722262000159,2026-04-28,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",56350,,"CLODOALDO NUNES DE SOUZA","CONTRATO ORIGINAL",27040001/2026,DISPENSA,2026-04-28,2027-04-28,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/855/280400012026_2026_0000001.PDF,
856,24040003,2026,04599190000166,2026-04-24,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",19560.58,,"D F DE S SILVA ME ","CONTRATO ORIGINAL",841/2025,"PREGÃO ELETRONICO",2026-04-24,2027-04-24,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/856/240400032026_2026_0000001.PDF,
853,24040001,2026,04599190000166,2026-04-24,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",29461.72,,"D F DE S SILVA ME ","CONTRATO ORIGINAL",841/2025,"PREGÃO ELETRONICO",2026-04-24,2027-04-24,"Secretaria Municipal de Educação e Desporto",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/853/240400012026_2026_0000001.PDF,
854,2404002,2026,04599190000166,2026-04-24,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",3916.62,,"D F DE S SILVA ME ","CONTRATO ORIGINAL",841/2025,"PREGÃO ELETRONICO",2026-04-24,2027-04-24,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/854/24040022026_2026_0000001.PDF,
851,23040004,2026,40800864000102,2026-04-23,"AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.",6470,,"F N FERNANDES & CIA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",16040001/2026,DISPENSA,2026-04-23,2026-06-23,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/851/230400042026_2026_0000001.PDF,
850,23040003,2026,12968883000298,2026-04-23,"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.",14642.2,,"M J MONTEIRO FORTES ME ","CONTRATO ORIGINAL",14040001/2026,DISPENSA,2026-04-23,2027-04-23,"Secretaria Municipal de Saúde",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/850/230400032026_2026_0000001.PDF,
849,23040002,2026,12968883000298,2026-04-23,"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.",12079.6,,"M J MONTEIRO FORTES ME ","CONTRATO ORIGINAL",14040001/2026,DISPENSA,2026-04-23,2027-04-23,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/849/230400022026_2026_0000001.PDF,