[{"Id":871,"NumeroContrato":"190502","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"30610589000100","DataContrato":"2026-05-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO.","ValorGlobal":963400.07,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0003/2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-19","VigenciaFim":"2027-05-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/871/190502_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=871"},{"Id":867,"NumeroContrato":"130501","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"55738556000171","DataContrato":"2026-05-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.","ValorGlobal":65000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"130500002/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-13","VigenciaFim":"2027-05-13","Secretaria":"Gabinete do Prefeito","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/867/130501_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=867"},{"Id":870,"NumeroContrato":"11050003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-05-11","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":53784.54,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 2.918","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-05-11","VigenciaFim":"2027-05-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/870/110500032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=870"},{"Id":869,"NumeroContrato":"11050002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-05-11","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":35001.62,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 2.918","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-05-11","VigenciaFim":"2027-05-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/869/110500022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=869"},{"Id":868,"NumeroContrato":"11050001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-05-11","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":68579.1,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 2.918","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-05-11","VigenciaFim":"2027-05-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/868/110500012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=868"},{"Id":866,"NumeroContrato":"08050001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32493161000150","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.","ValorGlobal":15000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"08050001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-08","VigenciaFim":"2026-06-08","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/866/080500012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=866"},{"Id":864,"NumeroContrato":"19050003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10413982000105","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.","ValorGlobal":120517.88,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M E SARMENTO VIDAL","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"12030001/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/864/190500032025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=864"},{"Id":863,"NumeroContrato":"19050002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10413982000105","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.","ValorGlobal":4233,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M E SARMENTO VIDAL","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"12030001/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/863/190500022025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=863"},{"Id":862,"NumeroContrato":"19050001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10413982000105","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.","ValorGlobal":249589.74,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M E SARMENTO VIDAL","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"12030001/2025","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Agricultura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/862/190500012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=862"},{"Id":860,"NumeroContrato":"30040002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"35934098000139","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “FORRÓ DE FRONT”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.","ValorGlobal":60000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"010/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2026-07-30","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/860/300400022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=860"},{"Id":859,"NumeroContrato":"30040001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60177422000169","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"009/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2026-07-30","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/859/300400012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=859"},{"Id":861,"NumeroContrato":"29040001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17212049000100","DataContrato":"2026-04-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.","ValorGlobal":4500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DIAS E PAIVA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28040001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-29","VigenciaFim":"2026-10-29","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/861/290400012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=861"},{"Id":858,"NumeroContrato":"28040002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32482767000190","DataContrato":"2026-04-28","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ARREIO DE OURO\", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.","ValorGlobal":150000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"008/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-28","VigenciaFim":"2026-07-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/858/280400022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=858"},{"Id":855,"NumeroContrato":"28040001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49722262000159","DataContrato":"2026-04-28","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":56350,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CLODOALDO NUNES DE SOUZA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"27040001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-28","VigenciaFim":"2027-04-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/855/280400012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=855"},{"Id":856,"NumeroContrato":"24040003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-04-24","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":19560.58,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"841/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-04-24","VigenciaFim":"2027-04-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/856/240400032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=856"},{"Id":853,"NumeroContrato":"24040001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-04-24","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":29461.72,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"841/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-04-24","VigenciaFim":"2027-04-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/853/240400012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=853"},{"Id":854,"NumeroContrato":"2404002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-04-24","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":3916.62,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"841/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-04-24","VigenciaFim":"2027-04-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/854/24040022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=854"},{"Id":851,"NumeroContrato":"23040004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40800864000102","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.","ValorGlobal":6470,"valorMensal":null,"NomeCredor":"F N FERNANDES & CIA LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"16040001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2026-06-23","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/851/230400042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=851"},{"Id":850,"NumeroContrato":"23040003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12968883000298","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":14642.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M J MONTEIRO FORTES ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"14040001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/850/230400032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=850"},{"Id":849,"NumeroContrato":"23040002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12968883000298","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":12079.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M J MONTEIRO FORTES ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"14040001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/849/230400022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=849"}]