[{"Id":813,"NumeroContrato":"23030002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09507888000128","DataContrato":"2026-05-23","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":325.75,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JEFTE DE MEDEIROS ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 1.295/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-23","VigenciaFim":"2027-03-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/813/230300022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=813"},{"Id":825,"NumeroContrato":"25040004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21504841000106","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA.","ValorGlobal":24180,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IANA FERNANDES CALDAS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","NumeroProcesso":"17040001/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-26","VigenciaFim":"2027-04-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/825/250400042025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=825"},{"Id":824,"NumeroContrato":"26030003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50894798000130","DataContrato":"2026-03-26","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":1311,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DENTAL NUNES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"23030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-26","VigenciaFim":"2026-09-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/824/260300032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=824"},{"Id":823,"NumeroContrato":"26030002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29894043000140","DataContrato":"2026-03-26","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":31151.83,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MULTIMED DENTAL EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"23030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-26","VigenciaFim":"2026-09-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/823/260300022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=823"},{"Id":822,"NumeroContrato":"26030001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10212250000149","DataContrato":"2026-03-26","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":8550,"valorMensal":null,"NomeCredor":"W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"23030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-26","VigenciaFim":"2026-09-26","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/822/260300012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=822"},{"Id":819,"NumeroContrato":"25030005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"47643797000109","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":32968.1,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2.237/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/819/250300052026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=819"},{"Id":818,"NumeroContrato":"25030004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"47643797000109","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":33653.9,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2.237/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/818/250300042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=818"},{"Id":817,"NumeroContrato":"25030003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":27599.59,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 1.295/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/817/250300032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=817"},{"Id":816,"NumeroContrato":"25030002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":11060.09,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 1.295/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/816/250300022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=816"},{"Id":815,"NumeroContrato":"25030001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":30898.45,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 1.295/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/815/250300012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=815"},{"Id":814,"NumeroContrato":"23030003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09507888000128","DataContrato":"2026-03-23","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":526,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JEFTE DE MEDEIROS ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 1.295/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-03-23","VigenciaFim":"2027-03-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/814/230300032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=814"},{"Id":811,"NumeroContrato":"11060001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06963148430","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","ValorGlobal":12000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"26050001/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-12","VigenciaFim":"2027-04-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/811/110600012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=811"},{"Id":809,"NumeroContrato":"10040002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"35537126000184","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN","ValorGlobal":3412960.86,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"29020001","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","VigenciaInicio":"2026-04-11","VigenciaFim":"2027-04-10","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/809/100400022024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=809"},{"Id":812,"NumeroContrato":"04040001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28911296449","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","ValorGlobal":12000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"009/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-05","VigenciaFim":"2027-04-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/812/040400012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=812"},{"Id":810,"NumeroContrato":"10040001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05387041448","DataContrato":"2026-03-18","Objeto":"Locação de imóvel situado à Rua Pedro Simplício a ser utilizado para o funcionamento do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).","ValorGlobal":8400,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EDILEUDA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-11","VigenciaFim":"2027-04-10","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/810/100400012024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=810"},{"Id":821,"NumeroContrato":"16030001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29262608000176","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.","ValorGlobal":122381.16,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2027-03-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/821/160300012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=821"},{"Id":796,"NumeroContrato":"11030008","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04767168000188","DataContrato":"2026-03-11","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.","ValorGlobal":7695,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-11","VigenciaFim":"2026-09-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/796/110300082026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=796"},{"Id":799,"NumeroContrato":"11030007","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20918668000120","DataContrato":"2026-03-11","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.","ValorGlobal":29203.27,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-11","VigenciaFim":"2026-09-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/799/110300072026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=799"},{"Id":797,"NumeroContrato":"11030006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03647696000130","DataContrato":"2026-03-11","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.","ValorGlobal":38137.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"B. GOMES BEZERRA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-11","VigenciaFim":"2026-09-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/797/110300062026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=797"},{"Id":800,"NumeroContrato":"11030005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17263792000190","DataContrato":"2026-03-11","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.","ValorGlobal":27040,"valorMensal":null,"NomeCredor":"REALMED DISTRIBUIDORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09030001/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-11","VigenciaFim":"2026-09-11","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/800/110300052026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=800"}]