Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1443,161,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1441,160,2026-03-10,"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1439,159,2026-03-06,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. ",2026
1438,158,2026-03-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1437,157,2026-03-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1436,156,2026-03-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1435,155,2026-02-26,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL 530, DE 17.8.2025, O EDITAL 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1431,154,2026-02-19,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1430,153,2026-02-13,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1429,152,2026-02-12,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1428,151,2026-02-12,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1427,150,2026-02-12,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1426,149,2026-02-10,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1424,148,2026-02-09,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1421,147,2026-02-04,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1418,146,2026-02-03,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1412,145,2026-01-27,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026
1409,144,2026-01-23,"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.",2026
1403,143,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1402,142,2025-12-26,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. ",2025