[{"Id":1503,"Numero":"185","Data":"2026-07-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1503"},{"Id":1502,"Numero":"184","Data":"2026-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS LOTES NO 02 E NO 09, DO EDITAL DE LEILÃO NO 001/2026, POR TEREM SIDO INCLUÍDOS POR ENGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1501,"Numero":"183","Data":"2026-07-09","Descricao":"REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A GESTÃO, A TRAMITAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1495,"Numero":"182","Data":"2026-06-29","Descricao":"APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE  JOSÉ DA PENHA - RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1494,"Numero":"181","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1494"},{"Id":1493,"Numero":"180","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1492,"Numero":"179","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1484,"Numero":"178","Data":"2026-06-11","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1484"},{"Id":1483,"Numero":"177","Data":"2026-06-11","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1483"},{"Id":1481,"Numero":"176","Data":"2026-06-10","Descricao":"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1481"},{"Id":1480,"Numero":"175","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1480"},{"Id":1479,"Numero":"174","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 171, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE  REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1473,"Numero":"173","Data":"2026-05-27","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1473"},{"Id":1472,"Numero":"172","Data":"2026-05-27","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1472"},{"Id":1471,"Numero":"171","Data":"2026-05-27","Descricao":"REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1471"},{"Id":1470,"Numero":"170","Data":"2026-05-25","Descricao":"DECLARA  BENS  INSERVÍVEIS  PARA EFEITO DE  REALIZAÇÃO  DE  LEILÃO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1470"},{"Id":1469,"Numero":"169","Data":"2026-05-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1466,"Numero":"168","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1466"},{"Id":1460,"Numero":"167","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1460"},{"Id":1459,"Numero":"166","Data":"2026-05-13","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1459"}]