[{"Id":1443,"Numero":"161","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1443"},{"Id":1441,"Numero":"160","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1439,"Numero":"159","Data":"2026-03-06","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1439"},{"Id":1438,"Numero":"158","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1437,"Numero":"157","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1437"},{"Id":1436,"Numero":"156","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1436"},{"Id":1435,"Numero":"155","Data":"2026-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL 530, DE 17.8.2025, O EDITAL 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1435"},{"Id":1431,"Numero":"154","Data":"2026-02-19","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1431"},{"Id":1430,"Numero":"153","Data":"2026-02-13","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1430"},{"Id":1429,"Numero":"152","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1429"},{"Id":1428,"Numero":"151","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1428"},{"Id":1427,"Numero":"150","Data":"2026-02-12","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1426,"Numero":"149","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1426"},{"Id":1424,"Numero":"148","Data":"2026-02-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1421,"Numero":"147","Data":"2026-02-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1421"},{"Id":1418,"Numero":"146","Data":"2026-02-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1418"},{"Id":1412,"Numero":"145","Data":"2026-01-27","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1412"},{"Id":1409,"Numero":"144","Data":"2026-01-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1409"},{"Id":1403,"Numero":"143","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1403"},{"Id":1402,"Numero":"142","Data":"2025-12-26","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1402"}]