[{"Id":1524,"Numero":"193","Data":"2026-09-02","Descricao":"Dispõe sobre a autorização para realização de segunda chamada do Leilão no 001/2026, destinado à alienação de bens móveis in-servíveis pertencentes ao patrimônio do Município de José da Penha/RN, declarado deserto em sua primeira sessão pública, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1524"},{"Id":1525,"Numero":"192","Data":"2026-08-27","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, CRIA O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1525"},{"Id":1522,"Numero":"191","Data":"2026-08-21","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1522"},{"Id":1521,"Numero":"190","Data":"2026-08-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1521"},{"Id":1520,"Numero":"189","Data":"2026-08-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1520"},{"Id":1519,"Numero":"188","Data":"2026-08-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1519"},{"Id":1509,"Numero":"187","Data":"2026-08-04","Descricao":"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1509"},{"Id":1508,"Numero":"186","Data":"2026-07-29","Descricao":"INSTITUI O PROGAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1508"},{"Id":1503,"Numero":"185","Data":"2026-07-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1503"},{"Id":1502,"Numero":"184","Data":"2026-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS LOTES NO 02 E NO 09, DO EDITAL DE LEILÃO NO 001/2026, POR TEREM SIDO INCLUÍDOS POR ENGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1501,"Numero":"183","Data":"2026-07-09","Descricao":"REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A GESTÃO, A TRAMITAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1495,"Numero":"182","Data":"2026-06-29","Descricao":"APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE  JOSÉ DA PENHA - RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1494,"Numero":"181","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1494"},{"Id":1493,"Numero":"180","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1492,"Numero":"179","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1484,"Numero":"178","Data":"2026-06-11","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1484"},{"Id":1483,"Numero":"177","Data":"2026-06-11","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1483"},{"Id":1481,"Numero":"176","Data":"2026-06-10","Descricao":"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1481"},{"Id":1480,"Numero":"175","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1480"},{"Id":1479,"Numero":"174","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 171, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE  REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1479"}]