[{"Id":1473,"Numero":"173","Data":"2026-05-27","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1473"},{"Id":1472,"Numero":"172","Data":"2026-05-27","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1472"},{"Id":1471,"Numero":"171","Data":"2026-05-27","Descricao":"REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1471"},{"Id":1470,"Numero":"170","Data":"2026-05-25","Descricao":"DECLARA  BENS  INSERVÍVEIS  PARA EFEITO DE  REALIZAÇÃO  DE  LEILÃO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1470"},{"Id":1469,"Numero":"169","Data":"2026-05-22","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1466,"Numero":"168","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1466"},{"Id":1460,"Numero":"167","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1460"},{"Id":1459,"Numero":"166","Data":"2026-05-13","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1459"},{"Id":1458,"Numero":"165","Data":"2026-05-07","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1458"},{"Id":1452,"Numero":"164","Data":"2026-05-04","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1452"},{"Id":1451,"Numero":"163","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1451"},{"Id":1445,"Numero":"162","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1445"},{"Id":1443,"Numero":"161","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1443"},{"Id":1441,"Numero":"160","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1439,"Numero":"159","Data":"2026-03-06","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1439"},{"Id":1438,"Numero":"158","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1437,"Numero":"157","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1437"},{"Id":1436,"Numero":"156","Data":"2026-03-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1436"},{"Id":1435,"Numero":"155","Data":"2026-02-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL 530, DE 17.8.2025, O EDITAL 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1435"},{"Id":1431,"Numero":"154","Data":"2026-02-19","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/decretos.php?id=1431"}]