Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
737,01040001/2026,"AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-04-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 01040001/2026"
736,006/2026,"CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.",2026-03-26,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 006/2026"
735,24030001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-03-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 24030001/2026"
731,0002/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PROJETOBÁSICO ANEXO AOS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-03-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
734,23030001/2026,"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-03-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 23030001/2026"
726,0001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-03-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 0001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
733,19030001/2026,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, BEM COMO SUPORTE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES E ASSESSORAMENTO NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026-03-19,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 19030001/2026"
732,18030001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",2026-03-18,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 18030001/2026"
730,11030001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.",2026-03-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 11030001/2026"
728,10030001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.",2026-03-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 10030001/2026"
727,09030001/2026,"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 09030001/2026"
725,02030001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-03-02,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA: 02030001/2026"
729,26020001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, UTILIZAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DESTINADOS À PACIENTE DANIELE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.",2026-02-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 26020001/2026"
724,25020001/2026,"CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-02-25,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 25020001/2026"
723,24020001/2026,"AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-02-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 24020001/2026"
720,20020001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS ANEXOS DO TCE/RN E VISITAS SEMANAIS NA SEDE DA EDILIDADE.",2026-02-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 20020001/2026"
719,11020001/2026,"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-02-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 11020001/2026"
721,003/2026,"APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “LUAN PAKERÔ” NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.",2026-02-11,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026"
717,30010001/2026,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026-01-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA: 30010001/2026"
716,29010002/2026,"SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.",2026-01-29,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA: 29010002/2026"