Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
797,15090001,,"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE.",2026-09-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 15090001/2026"
796,019/2026,,"GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN",2026-09-11,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 019/2026"
795,018/2026,,"APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL COM A ARTISTA LUANA FREITAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO NATRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS) DE APRESENTAÇÃO.",2026-09-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 018/2026"
794,3.902/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE VITRECTOMIA, ASSOCIADA A ENDOLASER, ENDODIATERMIA, IMPLANTE DE SILICONE, IMPLANTE DE PERFLUOROCARBONO E FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",2026-09-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 3.902/2026"
793,03090001,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-09-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 03090001/2026"
791,011/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE RESTARAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-09-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 011/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
788,14080001,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO.",2026-08-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 14080001/2026"
778,2917/2026,,"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.",2026-08-11,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2917/2026"
790,10080001/2026,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DE DISCO TÓRACO-LOMBAR,INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE MÉDICA, DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE CARLOS ROBERTO QUEIROZ ALVES, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE.",2026-08-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 10080001/2026"
781,001/2026,,"DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO ADMINISTRATIVO, TIPO MAIOR LANCE POR LOTE, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME RELAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL.",2026-08-07,2026,LEILÃO,"MAIOR LANCE","ATA DA SESSÃO - LEILÃO: 001/2026/2026 - TIPO: MAIOR LANCE"
786,06080001,,"CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.",2026-08-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 06080001/2026"
785,05080001,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-08-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 05080001/2026"
784,0006/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 0006/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
783,010/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.",2026-07-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO: 010/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
787,015/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.",2026-07-29,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 015/2026"
779,009/2026,,"REGISTRO DR PREÇOAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, VISANDO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.",2026-07-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO: 009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
779,009/2026,,"REGISTRO DR PREÇOAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, VISANDO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.",2026-07-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO: 009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
782,23070001,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-07-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 23070001/2026"
789,22070001/2026,,"EXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DIAGNÓSTICA PARA CONTROLEDE RADIOTERAPIA DE MAV CEREBRAL A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIAJOSSANA FERREIRA LEITE, COM NEUROCIRURGIÃO E ANESTESISTA.",2026-07-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 22070001/2026"
780,20070001,,"SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-07-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 20070001/2026"