Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
778,2917/2026,,"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.",2026-08-11,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2917/2026"
781,001/2026,,"DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO ADMINISTRATIVO, TIPO MAIOR LANCE POR LOTE, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME RELAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL.",2026-08-07,2026,LEILÃO,"MAIOR LANCE","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - LEILÃO: 001/2026/2026 - TIPO: MAIOR LANCE"
784,0006/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0006/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
783,010/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.",2026-07-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 010/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
779,009/2026,,"REGISTRO DR PREÇOAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, VISANDO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.",2026-07-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO: 009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
782,23070001,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-07-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 23070001/2026"
780,20070001,,"SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.",2026-07-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 20070001/2026"
775,008/2026,,"REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROSDOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-07-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO: 008/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
776,"014/2026 ",,"CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASSEGURAR HABITAÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, DESABRIGO OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.",2026-07-08,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 014/2026"
774,30060001,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “3º DESAFIO 21 DIAS – EMAGRECER CERTO 2026”, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO GERAL DO EVENTO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO DURANTE OS 21 (VINTE E UM) DIAS DE REALIZAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO OFICIAL DO EVENTO.",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 30060001/2026"
777,013/2026,,"CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA EMISSÃO DE ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PAGAMENTO DAS TAXAS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-06-30,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 013/2026"
771,007/2026,,"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO: 007/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
773,012/2026,,"AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO",2026-06-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 012/2026"
768,006/2026,,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-06-19,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO: 006/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
770,18060001,,"SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-06-18,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 18060001/2026"
767,0005/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.",2026-06-18,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 0005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
772,2405/2026,,"Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de PRESTADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO MARCAÇÃO DE RETINA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO OCULAR, TESTE DO OLHINHO, EXAME DE VISTA, TONOMETRIA, CURVA DE PRESSÃO OCULAR, BEM COMO FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes neste termo.",2026-06-17,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2405/2026"
769,15060001,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-06-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 15060001/2026"
763,0004/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.",2026-06-15,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 0004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
762,29050001,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-06-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA: 29050001/2026"