Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
763,0004/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.",2026-06-15,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
761,005/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-06-03,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO: 005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
762,29050001,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-05-29,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
760,26050001,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.",2026-05-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","ATA DA SESSÃO - DISPENSA: 26050001/2026"
759,21050001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS (DOIS 4º ANOS, DOIS 8º E UM 9º DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA- RN , NUM TOTAL DE 30 AULAS SEMANAIS - 3 DE LÍNGUA PORTUGUESA E 3 DE MATEMÁTICA EM CADA TURMA) NO PRAZO MÉDIO DE 09 MESES.",2026-05-21,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 21050001/2026"
754,004/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-05-20,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRONICO: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
758,15050001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.",2026-05-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 15050001/2026"
750,003/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-05-14,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO: 003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
755,13050001/2026,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-05-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 13050001/2026"
757,130500002/2026,"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.",2026-05-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 13050002/2026"
756,08050001/2026,"PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.",2026-05-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 08050001/2026"
753,010/2026,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “FORRÓ DE FRONT”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.",2026-04-29,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 010/2026"
739,0003/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO.",2026-04-29,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 0003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
748,28040001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.",2026-04-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 28040001/2026"
747,27040001/2026,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-04-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 27040001/2026"
751,008/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ARREIO DE OURO"", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 008/2026"
749,1615/2026,"Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, do setor artístico e musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, objetivando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de José da Penha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",2026-04-24,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1615/2026"
752,009/2026,"CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..",2026-04-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 009/2026/2026"
742,002/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.",2026-04-24,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO: 002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
741,001/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-04-24,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"