[{"Id":797,"NumeroPrecesso":"15090001","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE.","DataAbertura":"2026-09-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA: 15090001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=797"},{"Id":796,"NumeroPrecesso":"019/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN","DataAbertura":"2026-09-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 019/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=796"},{"Id":795,"NumeroPrecesso":"018/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL COM A ARTISTA LUANA FREITAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO NATRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS) DE APRESENTAÇÃO.","DataAbertura":"2026-09-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 018/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=795"},{"Id":794,"NumeroPrecesso":"3.902/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE VITRECTOMIA, ASSOCIADA A ENDOLASER, ENDODIATERMIA, IMPLANTE DE SILICONE, IMPLANTE DE PERFLUOROCARBONO E FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.","DataAbertura":"2026-09-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 3.902/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=794"},{"Id":793,"NumeroPrecesso":"03090001","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","DataAbertura":"2026-09-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 03090001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=793"},{"Id":791,"NumeroPrecesso":"011/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE RESTARAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-09-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 011/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=791"},{"Id":788,"NumeroPrecesso":"14080001","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO.","DataAbertura":"2026-08-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 14080001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=788"},{"Id":778,"NumeroPrecesso":"2917/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.","DataAbertura":"2026-08-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2917/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=778"},{"Id":790,"NumeroPrecesso":"10080001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DE DISCO TÓRACO-LOMBAR,INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE MÉDICA, DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE CARLOS ROBERTO QUEIROZ ALVES, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE.","DataAbertura":"2026-08-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 10080001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=790"},{"Id":781,"NumeroPrecesso":"001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO ADMINISTRATIVO, TIPO MAIOR LANCE POR LOTE, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME RELAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL.","DataAbertura":"2026-08-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"LEILÃO","Tipo":"MAIOR LANCE","Situacao":"ATA DA SESSÃO - LEILÃO: 001/2026/2026 - TIPO: MAIOR LANCE","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=781"},{"Id":786,"NumeroPrecesso":"06080001","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.","DataAbertura":"2026-08-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 06080001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=786"},{"Id":785,"NumeroPrecesso":"05080001","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-08-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 05080001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=785"},{"Id":784,"NumeroPrecesso":"0006/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.","DataAbertura":"2026-08-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 0006/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=784"},{"Id":783,"NumeroPrecesso":"010/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.","DataAbertura":"2026-07-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO: 010/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=783"},{"Id":787,"NumeroPrecesso":"015/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.","DataAbertura":"2026-07-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 015/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=787"},{"Id":779,"NumeroPrecesso":"009/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DR PREÇOAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, VISANDO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.","DataAbertura":"2026-07-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO: 009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=779"},{"Id":779,"NumeroPrecesso":"009/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DR PREÇOAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, VISANDO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.","DataAbertura":"2026-07-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO: 009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=779"},{"Id":782,"NumeroPrecesso":"23070001","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","DataAbertura":"2026-07-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 23070001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=782"},{"Id":789,"NumeroPrecesso":"22070001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"EXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DIAGNÓSTICA PARA CONTROLEDE RADIOTERAPIA DE MAV CEREBRAL A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIAJOSSANA FERREIRA LEITE, COM NEUROCIRURGIÃO E ANESTESISTA.","DataAbertura":"2026-07-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 22070001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=789"},{"Id":780,"NumeroPrecesso":"20070001","NumeroEdital":null,"Objeto":"SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","DataAbertura":"2026-07-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 20070001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=780"}]