[{"Id":763,"NumeroPrecesso":"0004/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=763"},{"Id":761,"NumeroPrecesso":"005/2026","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-06-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO: 005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=761"},{"Id":762,"NumeroPrecesso":"29050001","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-05-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=762"},{"Id":760,"NumeroPrecesso":"26050001","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.","DataAbertura":"2026-05-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ATA DA SESSÃO - DISPENSA: 26050001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=760"},{"Id":759,"NumeroPrecesso":"21050001","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS (DOIS 4º ANOS, DOIS 8º E UM 9º DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA- RN , NUM TOTAL DE 30 AULAS SEMANAIS - 3 DE LÍNGUA PORTUGUESA E 3 DE MATEMÁTICA EM CADA TURMA) NO PRAZO MÉDIO DE 09 MESES.","DataAbertura":"2026-05-21","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 21050001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=759"},{"Id":754,"NumeroPrecesso":"004/2026","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRONICO: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=754"},{"Id":758,"NumeroPrecesso":"15050001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 15050001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=758"},{"Id":750,"NumeroPrecesso":"003/2026","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-05-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO: 003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=750"},{"Id":755,"NumeroPrecesso":"13050001/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-05-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 13050001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=755"},{"Id":757,"NumeroPrecesso":"130500002/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.","DataAbertura":"2026-05-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 13050002/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=757"},{"Id":756,"NumeroPrecesso":"08050001/2026","Objeto":"PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.","DataAbertura":"2026-05-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 08050001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=756"},{"Id":753,"NumeroPrecesso":"010/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “FORRÓ DE FRONT”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 010/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=753"},{"Id":739,"NumeroPrecesso":"0003/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 0003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=739"},{"Id":748,"NumeroPrecesso":"28040001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.","DataAbertura":"2026-04-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 28040001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=748"},{"Id":747,"NumeroPrecesso":"27040001/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 27040001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=747"},{"Id":751,"NumeroPrecesso":"008/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ARREIO DE OURO\", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 008/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=751"},{"Id":749,"NumeroPrecesso":"1615/2026","Objeto":"Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, do setor artístico e musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, objetivando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de José da Penha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1615/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=749"},{"Id":752,"NumeroPrecesso":"009/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 009/2026/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=752"},{"Id":742,"NumeroPrecesso":"002/2026","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO: 002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=742"},{"Id":741,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRONICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO: 001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=741"}]