[{"Id":737,"NumeroPrecesso":"01040001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","DataAbertura":"2026-04-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 01040001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=737"},{"Id":736,"NumeroPrecesso":"006/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 006/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=736"},{"Id":735,"NumeroPrecesso":"24030001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 24030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=735"},{"Id":731,"NumeroPrecesso":"0002/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PROJETOBÁSICO ANEXO AOS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0002/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=731"},{"Id":734,"NumeroPrecesso":"23030001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-03-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 23030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=734"},{"Id":726,"NumeroPrecesso":"0001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-03-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 0001/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=726"},{"Id":733,"NumeroPrecesso":"19030001/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, BEM COMO SUPORTE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES E ASSESSORAMENTO NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-03-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 19030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=733"},{"Id":732,"NumeroPrecesso":"18030001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","DataAbertura":"2026-03-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 18030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=732"},{"Id":730,"NumeroPrecesso":"11030001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.","DataAbertura":"2026-03-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 11030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=730"},{"Id":728,"NumeroPrecesso":"10030001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 10030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=728"},{"Id":727,"NumeroPrecesso":"09030001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 09030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=727"},{"Id":725,"NumeroPrecesso":"02030001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-03-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA: 02030001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=725"},{"Id":729,"NumeroPrecesso":"26020001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, UTILIZAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DESTINADOS À PACIENTE DANIELE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.","DataAbertura":"2026-02-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 26020001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=729"},{"Id":724,"NumeroPrecesso":"25020001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-02-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 25020001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=724"},{"Id":723,"NumeroPrecesso":"24020001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.","DataAbertura":"2026-02-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 24020001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=723"},{"Id":720,"NumeroPrecesso":"20020001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS ANEXOS DO TCE/RN E VISITAS SEMANAIS NA SEDE DA EDILIDADE.","DataAbertura":"2026-02-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 20020001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=720"},{"Id":719,"NumeroPrecesso":"11020001/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 11020001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=719"},{"Id":721,"NumeroPrecesso":"003/2026","Objeto":"APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “LUAN PAKERÔ” NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=721"},{"Id":717,"NumeroPrecesso":"30010001/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","DataAbertura":"2026-01-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA: 30010001/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=717"},{"Id":716,"NumeroPrecesso":"29010002/2026","Objeto":"SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.","DataAbertura":"2026-01-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - DISPENSA: 29010002/2026","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=716"}]