Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1442,001,2026-03-19,"Edital de Convocação de Concurso Público Nº 001/2017.",2026,"LISTA DE CONVOCADOS",OUTRAS
1425,001,2026-02-09,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS. ",2026,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED",EDITAL
1416,0012026,2026-02-03,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULAR",2026,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED",EDITAL
1440,,2026-01-29,"Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.",2026,"PUBLICAÇÕES - CMDCA",RESOLUÇÕES
1415,0022026,2026-01-28,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR  ATA 002/2026 – 2º REUNIÃO ORDINÁRIA ",2026,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED",EDITAL
1411,,2026-01-21,"Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha. ",2026,"PUBLICAÇÕES CMAS",RESOLUÇÕES
1410,,2026-01-21,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025. ",2026,"PUBLICAÇÕES CMAS",RESOLUÇÕES
1413,0012026,2026-01-15,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR",2026,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED",EDITAL
1406,001,2026-01-15,"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED",EDITAL
1423,,2025-12-20,"Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.",2025,EDITAL,EDITAL
1394,001,2025-12-18,"EDITAL Nº 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN. ",2025,EDITAL,EDITAL
1400,112025,2025-12-10,"Ordem Cronologica de Pagamento",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
1396,,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 2025–2027.",2025,"PUBLICAÇÕES CMAS",RESOLUÇÕES
1378,02,2025-11-17,"REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA – RN, ANO DE 2025",2025,EDITAL,EDITAL
1377,01,2025-11-17,"REGULAMENTO DO TORNEIO CULINÁRIO",2025,EDITAL,EDITAL
1374,,2025-11-12,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"PUBLICAÇÕES - CMDCA",RESOLUÇÕES
1399,102025,2025-11-10,"Ordem Cronologica de Pagamento",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO",OUTRAS
1373,202411270001,2025-11-04,"TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411270001",2025,ATA,ATAS
1342,,2025-10-14," CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL ",2025,EDITAL,EDITAL
1408,,2025-10-11,"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025  REGULAMENTO GERAL do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha – RN - Edição 2025, tem como finalidade o incentivo da prática esportiva de futebol entre as  equipes locais, possibilitando a integração entre as comunidades em torno do âmbito  esportivo, promovendo desenvolvimento, lazer e entretenimento. ",2025,"REGULAMENTO GERAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - EDIÇÃO 2025",EDITAL