Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1500,062026,2026-07-10,"ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1491,2026,2026-06-24,"REGULAMENTO DO DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026 – 3ª Edição ",2026,Edital,OUTRAS
1485,0012026,2026-06-11,"A Prefeitura Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto– SEMED, estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo visando selecionar boas práticas do cotidiano curricular desenvolvidas nas escolas públicas municipais de Educação Básica, no intuito de laurear escolas, professores e alunos com o PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, nos termos da Lei Municipal Nº440/2022, de 25 de fevereiro de 2022, mediante os critérios e condições estabelecidas neste Edital.",2026,"Processo Seletivo - Prêmio Educacional Andressa Caroline Fontes",EDITAL
1499,052026,2026-06-10,"ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1496,01,2026-05-26,"REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTEBOL MASTER 2026 ",2026,Edital,OUTRAS
1498,042026,2026-05-10,"ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1515,,2026-04-20,"Relatório de Atividades da Gestão Municipal – 2025, apresentando as principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo município ao longo do ano, com destaque para o compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1457,032026,2026-04-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1455,022026,2026-03-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1454,012026,2026-02-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1425,001,2026-02-09,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS. ",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1416,0012026,2026-02-03,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULAR",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1440,,2026-01-29,"Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.",2026,"Publicações - Cmdca",RESOLUÇÕES
1415,0022026,2026-01-28,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR  ATA 002/2026 – 2º REUNIÃO ORDINÁRIA ",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1411,,2026-01-21,"Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha. ",2026,"Publicações Cmas",RESOLUÇÕES
1410,,2026-01-21,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025. ",2026,"Publicações Cmas",RESOLUÇÕES
1413,0012026,2026-01-15,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1406,001,2026-01-15,"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1453,122025,2026-01-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2025,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1423,,2025-12-20,"Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.",2025,Edital,OUTRAS