Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1457,032026,2026-04-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1442,001,2026-03-19,"Edital de Convocação de Concurso Público Nº 001/2017.",2026,"Lista de Convocados",OUTRAS
1455,022026,2026-03-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1454,012026,2026-02-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2026,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1425,001,2026-02-09,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS. ",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1416,0012026,2026-02-03,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULAR",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1440,,2026-01-29,"Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.",2026,"Publicações - Cmdca",RESOLUÇÕES
1415,0022026,2026-01-28,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR  ATA 002/2026 – 2º REUNIÃO ORDINÁRIA ",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1411,,2026-01-21,"Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha. ",2026,"Publicações Cmas",RESOLUÇÕES
1410,,2026-01-21,"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025. ",2026,"Publicações Cmas",RESOLUÇÕES
1413,0012026,2026-01-15,"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1406,001,2026-01-15,"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Processo Seletivo Simplificado - Semed",EDITAL
1453,122025,2026-01-10,"ORDEM CRONOLOGICA",2025,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1423,,2025-12-20,"Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.",2025,Edital,EDITAL
1394,001,2025-12-18,"EDITAL Nº 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN. ",2025,Edital,EDITAL
1400,112025,2025-12-10,"Ordem Cronologica de Pagamento",2025,"Ordem Cronológica de Pagamento",OUTRAS
1396,,2025-12-03,"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 2025–2027.",2025,"Publicações Cmas",RESOLUÇÕES
1378,02,2025-11-17,"REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA – RN, ANO DE 2025",2025,Edital,EDITAL
1377,01,2025-11-17,"REGULAMENTO DO TORNEIO CULINÁRIO",2025,Edital,EDITAL
1374,,2025-11-12,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"Publicações - Cmdca",RESOLUÇÕES