[{"Id":1442,"Numero":"001","Data":"2026-03-19","Descricao":"Edital de Convocação de Concurso Público Nº 001/2017.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE CONVOCADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1442","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1442/LISTA_DE_CONVOCADOS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1425,"Numero":"001","Data":"2026-02-09","Descricao":"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1425","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1425/PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO__SEMED_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1416,"Numero":"0012026","Data":"2026-02-03","Descricao":"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1416","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1416/ATA_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1440,"Numero":"","Data":"2026-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1440","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1440/PUBLICACOES__CMDCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1415,"Numero":"0022026","Data":"2026-01-28","Descricao":"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR  ATA 002/2026 – 2º REUNIÃO ORDINÁRIA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1415","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1415/PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO__SEMED_0022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1411,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1411","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1411/PUBLICACOES_CMAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1410,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1410","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1410/PUBLICACOES_CMAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1413,"Numero":"0012026","Data":"2026-01-15","Descricao":"COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1413"},{"Id":1406,"Numero":"001","Data":"2026-01-15","Descricao":"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1406","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1406/PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO__SEMED_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1423,"Numero":"","Data":"2025-12-20","Descricao":"Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1423"},{"Id":1394,"Numero":"001","Data":"2025-12-18","Descricao":"EDITAL Nº 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1394","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1394/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1400,"Numero":"112025","Data":"2025-12-10","Descricao":"Ordem Cronologica de Pagamento","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1400","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1400/ORDEM_CRONOLOGIA_112025_2025_0000001.pdf"},{"Id":1396,"Numero":"","Data":"2025-12-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 2025–2027.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1396","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1396/PUBLICACOES_CMAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1378,"Numero":"02","Data":"2025-11-17","Descricao":"REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA – RN, ANO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1378","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1378/EDITAL_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1377,"Numero":"01","Data":"2025-11-17","Descricao":"REGULAMENTO DO TORNEIO CULINÁRIO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1377","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1377/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1374,"Numero":"","Data":"2025-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES - CMDCA","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1374","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1374/PUBLICACOES__CMDCA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1399,"Numero":"102025","Data":"2025-11-10","Descricao":"Ordem Cronologica de Pagamento","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1399","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1399/ORDEM_CRONOLOGIA_102025_2025_0000001.pdf"},{"Id":1373,"Numero":"202411270001","Data":"2025-11-04","Descricao":"TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411270001","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1373","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1373/ATA_202411270001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1342,"Numero":"","Data":"2025-10-14","Descricao":" CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1342","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1342/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1408,"Numero":"","Data":"2025-10-11","Descricao":"CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025  REGULAMENTO GERAL do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha – RN - Edição 2025, tem como finalidade o incentivo da prática esportiva de futebol entre as  equipes locais, possibilitando a integração entre as comunidades em torno do âmbito  esportivo, promovendo desenvolvimento, lazer e entretenimento. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO GERAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - EDIÇÃO 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1408","LinkArquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/arquivos/1408/REGULAMENTO_GERAL_CAMPEONATO_MUNICIPAL_DE_FUTEBOL__EDICAO_2025__2025_0000001.pdf"}]