NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
03040002/2025 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2025 FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. 140.704,00 03/04/2025 03/04/2026
26030001/2025 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2025 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 59.985,00 26/03/2025 26/03/2026
25030008/2025 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2025 EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. 48.150,00 25/03/2025 25/03/2026
25030007/2025 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2025 TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA 21.871.541/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. 48.200,00 25/03/2025 25/03/2026
25030006/2025 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2025 EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA 24.327.852/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. 186.700,00 25/03/2025 25/03/2026
25030005/2025 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2025 PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI 11.505.498/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. 248.670,00 25/03/2025 25/03/2026
25030004/2025 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2025 SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. 24.180,00 25/03/2025 25/03/2026
24030004/2025 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2025 M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. 17.900,00 24/03/2025 24/03/2026
20030002/2025 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2025 CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA 13.588.774/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO, CIDADE DE NATAL - RN. 205.000,00 20/03/2025 20/03/2026
20030001/2025 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2025 ELDEBERGUE ALBERTO DE OLIVEIRA 59.276.330/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS, TRAJETO JOSÉ DA PENHA - NATAL / NATAL - JOSÉ DA PENHA. DESTINADAS A PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CIDADE. COM RECOLHIMENTO DO PASSAGEIRO EM SUA RESIDÊNCIA E DEIXADO-O NA REFERIDA INSTITUIÇÃO MÉDICA ONDE PASSARÁ POR ATENDIMENTO E/OU TAMBÉM O RECOLHIMENTO NO LOCAL DE ATENDIMENTO E DEIXANDO-O NA SUA RESIDÊNCIA 186.000,00 20/03/2025 20/03/2026
09090003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/02/2025 DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA. 75.616,94 27/02/2025 09/09/2025
24040001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO 25/02/2025 LEONARDO ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 50.002.168/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para o CRI - Clínica de Reabilitação Infantil para a cidade de Pau dos Ferros/RN, entre outras demandas, sob regime de fretamento contínuo, para o município de José da Penha/RN. 60.600,00 22/03/2025 21/03/2026
18020002/2025 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2025 OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. 48.702.159/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL. 53.560,00 18/02/2025 18/02/2026
28010002/2025 CONTRATO ORIGINAL 28/01/2025 FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN 159.462,82 28/01/2025 28/01/2026
23010003/2025 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2025 D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. 27.596,95 23/01/2025 23/01/2026
21010006/2025 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2025 PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. 32.201,08 21/01/2025 21/01/2026
21010003/2025 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2025 DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. 154.485,35 21/01/2025 21/01/2026
16010006/2025 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2025 POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. 605.392,00 16/01/2025 16/01/2026
1601010/2025 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2025 LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. 8.600,00 16/01/2025 16/01/2026
www.josedapenha.rn.gov.br
Emitido dia 16/04/2025 às 12:07:22