| 10090001/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/08/2025 | 50.413.462 EMERSON LUIZ LIMA E SILVA | 50.413.462/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 86.688,00 | 11/09/2025 | 10/09/2026 |
| 31070002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 | PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 25.478,64 | 31/07/2025 | 31/07/2026 |
| 30070003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 4.218,38 | 30/07/2025 | 30/07/2026 |
| 24070003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2025 | MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 18.022,25 | 24/07/2025 | 24/07/2026 |
| 12090004/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2025 | WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS | 47.643.797/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN | 66.670,57 | 22/07/2025 | 31/12/2025 |
| 16070002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2025 | ADAIAS ARAUJO MAIA | 07.908.392/0003-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 5.500,00 | 16/07/2025 | 16/07/2026 |
| 10070003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2025 | IKARO MATEUS SOUSA FONTES | 60.272.340/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 500,00 | 10/07/2025 | 10/07/2026 |
| 07070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2025 | 58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA | 58.836.960/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. | 36.000,00 | 07/07/2025 | 07/07/2026 |
| 23080002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/07/2025 | LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 | 31.295.779/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 8.062,50 | 02/07/2025 | 31/12/2025 |
| 19070001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/06/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 41.773,50 | 23/06/2025 | 19/07/2026 |
| 17070003/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/06/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. | 117.364,47 | 23/06/2025 | 31/12/2025 |
| 17060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 | EDILTON FONTES SOBRINHO | ***.202.288-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10.080,00 | 17/06/2025 | 17/06/2026 |
| 10060003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2025 | FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA | 32.287.734/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 1.693,20 | 10/06/2025 | 10/06/2026 |
| 26050002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | CAMILLA FONTES PAULINO | 50.116.636/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 1.693,20 | 26/05/2025 | 26/05/2026 |
| 21050003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2025 | EDSON VALENTIM DUARTE - ME | 21.705.135/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 2.539,80 | 21/05/2025 | 21/05/2026 |
| 19050002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 | M E SARMENTO VIDAL | 10.413.982/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 4.233,00 | 19/05/2025 | 19/05/2026 |
| 19110001/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/05/2025 | EXPEDITO OSVALDO INÁCIO SOBREIRA | ***.650.131-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel destinado à concessão de aluguel social para atender a uma pessoa em situação de vulnerabilidade, conforme justificativa apresentada pela secretaria Municipal Assistência Social. | 1.800,00 | 20/05/2025 | 19/11/2025 |
| 08050002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2025 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 23.499,00 | 08/05/2025 | 08/05/2026 |
| 21050001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/05/2025 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição as famílias em vulnerabilidade social no Município de José da Penha - RN. | 46.841,25 | 07/05/2025 | 21/05/2026 |
| 07050002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 14.639,60 | 07/05/2025 | 07/05/2026 |
| 06050002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 9.057,50 | 06/05/2025 | 06/05/2026 |
| 21050002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2025 | FREITAS & ALVES LTDA | 00.673.834/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 103.756,25 | 22/05/2025 | 21/05/2026 |
| 28040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2025 | PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 44.237,15 | 28/04/2025 | 28/04/2026 |
| 25040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2025 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 79.191,00 | 25/04/2025 | 25/04/2026 |
| 14040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2025 | EDSON VALENTIM DUARTE - ME | 21.705.135/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 4.979,00 | 14/04/2025 | 14/04/2026 |
| 11040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA | 55.935.697/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 18.870,00 | 11/04/2025 | 11/04/2026 |
| 10040007/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 21.982.891/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 3.972,00 | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| Nº 10040005/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA | 20.788.809/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 1.469,58 | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 10040001/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/04/2025 | EDILEUDA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.870.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel situado à Rua Pedro Simplício a ser utilizado para o funcionamento do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). | 8.400,00 | 11/04/2025 | 10/04/2026 |
| 03040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2025 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 12.660,00 | 03/04/2025 | 03/04/2026 |
| 25030003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2025 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 15.525,00 | 25/03/2025 | 25/03/2026 |
| 24030003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 13.135,00 | 24/03/2025 | 24/03/2026 |
| 23010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 6.474,80 | 23/01/2025 | 23/01/2026 |
| 21010005/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2025 | PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. | 17.286,67 | 21/01/2025 | 21/01/2026 |
| 21010002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2025 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 34.440,40 | 21/01/2025 | 21/01/2026 |
| 16010009/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 | 31.295.779/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 6.450,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |
| 16010005/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 26.000,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |