| 04040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 35.394,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 02040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2025 | FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 | 24.622.146/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | TREINAMENTO E OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 5.780,00 | 02/04/2025 | 02/07/2025 |
| 31030001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2025 | A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOS | 45.764.779/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DE 5° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL VOLTADO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB); E ALUNOS DAS TURMAS DE 9° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. | 50.398,20 | 31/03/2025 | 31/12/2025 |
| 25030001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2025 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 26.035,00 | 25/03/2025 | 25/03/2026 |
| 202503240001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 53.870.525/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REEDIFICAÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO SÍTIO EMA. | 94.109,98 | 24/03/2025 | 19/12/2025 |
| 24030005/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 19.390,00 | 24/03/2025 | 24/03/2026 |
| 07030001/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/03/2025 | ROSENDO AGOSTINHO NETO | ***.625.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Prestação de Serviços com locação de micro ônibus e veículo de pequeno porte para atender as necessidades do transporte de alunos do município de José da Penha/RN. | 42.039,60 | 06/03/2025 | 05/03/2026 |
| 24020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | 22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO | 22.582.748/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS. | 33.000,00 | 24/02/2025 | 31/12/2025 |
| 07020002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 46.085,00 | 07/02/2025 | 07/05/2025 |
| 31010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 53.338,00 | 31/01/2025 | 31/03/2025 |
| 27010003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2025 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 364.358,98 | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| 27010002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2025 | FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS | 48.177.456/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 17.418,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| 27010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2025 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 244.277,39 | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| 16010004/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 328.900,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |