| 14080002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2025 | MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 19.690,00 | 14/08/2025 | 14/08/2026 |
| 13080001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2025 | APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS | 06.198.597/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 302.700,00 | 13/08/2025 | 13/08/2026 |
| 11080002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 19.626,00 | 11/08/2025 | 11/08/2026 |
| 11080001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2025 | J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME | 10.933.739/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 39.040,00 | 11/08/2025 | 11/08/2026 |
| 07080001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2025 | PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP | 10.748.147/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA. | 7.000,00 | 07/08/2025 | 07/08/2026 |
| 06080003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2025 | COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO | 15.322.872/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | 72.415,60 | 06/08/2025 | 06/08/2026 |
| 06080002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2025 | MATHEUS ABRAAO DE CARVALH0 12482423430 | 48.831.068/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | 19.994,70 | 06/08/2025 | 06/08/2026 |
| 06080001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2025 | JUNAD MEDEIROS | ***.411.978-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | 20.001,20 | 06/08/2025 | 06/08/2026 |
| 31070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 | PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 158.324,21 | 31/07/2025 | 31/07/2026 |
| 30070002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 31.043,52 | 30/07/2025 | 30/07/2026 |
| 25070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2025 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 316.100,00 | 25/07/2025 | 25/07/2026 |
| 24070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2025 | MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 10.152,50 | 24/07/2025 | 24/07/2026 |
| 28100001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2025 | ATR VIANA CONSTRUCOES - LTDA | 13.952.216/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN | 921.182,85 | 23/07/2025 | 31/12/2025 |
| 12090002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2025 | WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS | 47.643.797/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN | 75.656,82 | 22/07/2025 | 31/12/2025 |
| 16070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2025 | ADAIAS ARAUJO MAIA | 07.908.392/0003-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 33.000,00 | 16/07/2025 | 16/07/2026 |
| 10070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2025 | IKARO MATEUS SOUSA FONTES | 60.272.340/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 21.795,00 | 10/07/2025 | 10/07/2026 |
| 23080003/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/07/2025 | LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 | 31.295.779/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 8.062,50 | 02/07/2025 | 31/12/2025 |
| 17070001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/06/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. | 224.828,88 | 23/06/2025 | 31/12/2025 |
| 18060001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2025 | RILTON RAND PEREIRA DA COSTA | ***.341.464-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA | 24.000,00 | 18/06/2025 | 18/06/2026 |
| 16060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2025 | GEOVANE FERREIRA ROCHA | ***.807.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 3.600,00 | 16/06/2025 | 16/06/2026 |
| 11060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2025 | JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA | ***.631.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 12.000,00 | 11/06/2025 | 11/04/2026 |
| 10060002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2025 | FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA | 32.287.734/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 99.796,20 | 10/06/2025 | 10/06/2026 |
| 09060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2025 | 59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS | 59.229.605/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 58.080,00 | 09/06/2025 | 31/12/2025 |
| 27050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2025 | 60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA | 60.408.462/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 36.000,00 | 27/05/2025 | 27/05/2026 |
| 26050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | CAMILLA FONTES PAULINO | 50.116.636/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 1.726,60 | 26/05/2025 | 26/05/2026 |
| 21050002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2025 | EDSON VALENTIM DUARTE - ME | 21.705.135/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 133.362,40 | 21/05/2025 | 21/05/2026 |
| 19050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 | M E SARMENTO VIDAL | 10.413.982/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. | 199.671,80 | 19/05/2025 | 19/05/2026 |
| 14050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2025 | GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA | 75.104.422/0008-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAME PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 52.380,00 | 14/05/2025 | 14/05/2026 |
| 08050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2025 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 82.410,00 | 08/05/2025 | 08/05/2026 |
| 07050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 56.012,40 | 07/05/2025 | 07/05/2026 |
| 06050001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 42.998,50 | 06/05/2025 | 06/05/2026 |
| 28040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2025 | PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA | 17.737.876/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 118.482,40 | 28/04/2025 | 28/04/2026 |
| 25040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2025 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 141.006,00 | 25/04/2025 | 25/04/2026 |
| 14040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2025 | EDSON VALENTIM DUARTE - ME | 21.705.135/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 20.976,00 | 14/04/2025 | 14/04/2026 |
| 04040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 35.394,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 02040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2025 | FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 | 24.622.146/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | TREINAMENTO E OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 5.780,00 | 02/04/2025 | 02/07/2025 |
| 31030001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2025 | A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOS | 45.764.779/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DE 5° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL VOLTADO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB); E ALUNOS DAS TURMAS DE 9° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. | 50.398,20 | 31/03/2025 | 31/12/2025 |
| 10040002/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2025 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN | 2.956.878,35 | 11/04/2025 | 10/04/2026 |
| 25030001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2025 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 26.035,00 | 25/03/2025 | 25/03/2026 |
| 202503240001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 53.870.525/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REEDIFICAÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO SÍTIO EMA. | 94.109,98 | 24/03/2025 | 19/12/2025 |
| 24030005/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 19.390,00 | 24/03/2025 | 24/03/2026 |
| 07030001/2023 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/03/2025 | ROSENDO AGOSTINHO NETO | ***.625.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Prestação de Serviços com locação de micro ônibus e veículo de pequeno porte para atender as necessidades do transporte de alunos do município de José da Penha/RN. | 42.039,60 | 06/03/2025 | 05/03/2026 |
| 10040002/2024 | ADITIVO DE VALOR | 06/03/2025 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN. | 3.281.247,18 | 06/03/2025 | 10/04/2025 |
| 24020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | 22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO | 22.582.748/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS. | 33.000,00 | 24/02/2025 | 31/12/2025 |
| 21020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA | 19.504.872/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADUBAÇÃO DO JARDIM DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA. | 59.000,00 | 21/02/2025 | 21/02/2026 |
| 07020002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 46.085,00 | 07/02/2025 | 07/05/2025 |
| 31010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 53.338,00 | 31/01/2025 | 31/03/2025 |
| 27010003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2025 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 364.358,98 | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| 27010002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2025 | FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS | 48.177.456/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 17.418,00 | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| 27010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2025 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 244.277,39 | 27/01/2025 | 27/01/2026 |
| 16010004/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 328.900,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |