| NOMEAÇÃO | 072 | 2020 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E AS NOMEAÇÕES DAS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NA EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2020 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO. | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 070 | 2020 | 28/09/2020 | A PRESENTE PORTARIA REGULARIZA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO 005/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 13/05/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |