TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 846 2024 27/11/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do evento "PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA" a ser realizado no Auditório do Tribunal de Contas - TCE/RN. Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis Natal - RN, no dia 29 de novembro de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 756 2024 29/10/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para JOÃO PESSOA/PB, a fim de Participação do servidor no congresso: 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas - GNCP, a se realizar na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 31 de outubro a 1 de novembro de 2024., no dia 30 de Outubro de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 617 2024 09/09/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação em uma reunião com o setor comercial da Liga Norteriograndense Contra o Câncer para tratar de assuntos inerentes a logística de atendimentos através do convênio com o Município e repasses financeiros , no dia 10 de Setembro de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 519 2024 07/08/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de comparecimento a sede da Liga Norteriograndense Contra o Câncer para tratar de assuntos inerentes a prestação de contas do Convênio firmado entre a Instituição e a Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, no dia 08 de Agosto de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 501 2024 29/07/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de partticipar do Curso de Elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021, no período de 30 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024 FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES - SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA
DIÁRIA 500 2024 29/07/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de partticipar do Curso de Elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021, no período de 30 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024 DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
DIÁRIA 499 2024 29/07/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de partticipar do Curso de Elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021, no período de 30 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024 TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 037 2024 15/07/2024 A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIANO FERREIRA ALVES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIANO FERREIRA ALVES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DIÁRIA 357 2024 04/06/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal /RN, a fim de deslocamento a Natal afim de tratar de assuntos inerentes a convênios firmados com a Liga Norteriograndense Contra o Câncer no dia 06 de junho de 2024 e com o Consórcio Público Intermunicipal do Municípios do Rio Grande do Norte - COPIRN no dia 07 de junho de 2024, , no período de 06 de Junho de 2024 a 08 de Junho de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 271 2024 07/05/2024 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no 2º RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira - Ponta Negra, Natal/RN, no período de 08 de Maio de 2024 a 10 de Maio de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 220 2024 21/04/2024 a fim de Participação no curso: Aperfeiçoamento e atualização de agentes de contratação - Teoria e aspectos práticos do pregão na Lei Nº 14.133/2021, promovido pela IEGESP - Instituto de Estudos em Gestão Pública a se realizar na cidade de Natal/RN, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024., no dia 21 de Abril de 2024. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 353 2023 29/05/2023 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no II SIMPÓSIO JURÍDICO PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 31 de maio de 2023 e 01 de junho de 2023, no auditório da ESMARN, no período de 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 222 2023 11/04/2023 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo, buscando promover e fomentar o cooperativismo com vistas à construção do conhecimento pela integração entre pesquisadores, gestores públicos e profissionais do cooperativismo do Rio Grande do Norte , no período de 12 de Abril de 2023 a 13 de Abril de 2023. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 189 2023 27/03/2023 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de afim de solucionar questões relativas a Prestação de Contas de convênios entre o Município de José da Penha e a Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte, relativas ao ano de 2022 , no período de 27 de Março de 2023 a 29 de Março de 2023. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 130 2023 07/03/2023 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de afim de participar nos dias 09 e 10 de março de 2023 do Curso de Capacitação SIAFIC – A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, , no período de 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 035 2023 26/01/2023 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal /RN, a fim de viagem a Natal para tratar de assuntos administrativos junto ao Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN e a Liga norte-rio-grandense Contra o Câncer, afim de viabilizar a prestação de Contas de convênios entre o Município de José da Penha/RN com as respectivas instituições. , no período de 26 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 783 2022 27/12/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viajem a Natal para tratar de questões administrativas junto a fornecedores do Município de José da Penha/RN , no dia 29 de Dezembro de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 725 2022 02/12/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de para participação no 1º Congresso Nordestino de Contratações Públicas, no período de 06 de Dezembro de 2022 a 10 de Dezembro de 2022. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
DIÁRIA 724 2022 02/12/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de para participação no 1º Congresso Nordestino de Contratações Públicas, no período de 06 de Dezembro de 2022 a 10 de Dezembro de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 535 2022 13/09/2022 a fim de para participar da "Capacitação para uma Gestão Responsável - CURSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA EM COMPRAS PÚBLICAS & CURSO DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" , no período de 14 de Setembro de 2022 a 16 de Setembro de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 489 2022 23/08/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação no 1º congresso e Feira de Oportunidades de Negocios para Municipios do Rio Grande do Norte., no período de 24 de Agosto de 2022 a 26 de Agosto de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 430 2022 01/08/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de participar do CURSO sobre o “SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO”, com base na nova Lei 14.133/21, a ser realizado na cidade de MOSSORÓ – RN, na modalidade presencial, no período de 02 de Agosto de 2022 a 04 de Agosto de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 404 2022 13/07/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSOSÓ, a fim de Comparecer a sede da Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer, para tratar de assunto relativos a formalização de convênio entre o município e a instituição., no dia 14 de Julho de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 317 2022 31/05/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Tibau do Sul/RN, a fim de Participação do Controlador Geral do Município Tarso Fabíolo de Lima Costa no "2° Congresso Interestadual de Licitação e Contratos - LICITAR 2022", no período de 01 de Maio de 2022 a 04 de Maio de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 174 2022 08/04/2022 referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de participar do curso: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 a se realizar nos dias 11 e 12 de abril de 2022, na Escola de Governo – Centro Administrativo, Natal/RN. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 160 2022 21/03/2022 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de ouvidoria e Gestão de Riscos: Desafios e Perspectivas, que será realizado no Centro de Convenções de Natal, no período de 22 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 419 2021 14/09/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Controle Interno em Compras e Licitações Públicas Municipais, no período de 15 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021. FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES - SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA
DIÁRIA 418 2021 14/09/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Controle Interno em Compras e Licitações Públicas Municipais, no período de 15 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
DIÁRIA 417 2021 14/09/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Controle Interno em Compras e Licitações Públicas Municipais, no período de 15 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 338 2021 22/07/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de tratar de assuntos administrativos com o propósito de colher informações técnicas para subsidiar a formalização de processo administrativo de despesa para aquisição de sistema de adutora para a Comunidade Barra do Catolé, no município de José da Penha/RN, no dia 23 de Julho de 2021. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 319 2021 16/07/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de tratar de assuntos administrativos com o propósito de colher informações técnicas para subsidiar a formalização de processo administrativo de despesa para aquisição de sistema de adutora para a Comunidade Barra do Catolé, no município de José da Penha/RN, no dia 16 de Julho de 2021. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 281 2021 23/06/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal e o Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, no período de 28 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 183 2021 22/04/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DIÁRIA 179 2021 22/04/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES - SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA
DIÁRIA 178 2021 22/04/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
DIÁRIA 177 2021 22/04/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 105 2021 15/02/2021 A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES NO CARGO DE SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES - SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA
DIÁRIA 052 2021 03/02/2021 referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de tratar da renovação do convênio de pestação de serviços junto a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, no dia 04 de Fevereiro de 2021. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 028 2021 06/01/2021 A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 437 2020 08/12/2020 referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, no dia 09 de dezembro de 2020, a fim cumprir agenda administrativa junto a Liga Norteriograndense Contra o Câncer, para tratar de Assuntos relativos ao Termo de Convênio nº 005/2020 entre o município de José da Penha e aquela instituição e junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, para tratar de assuntos inerentes ao Termo de Convênio nº 072/2020 firmado entre o município e aquele consórcio, no dia 09 de dezembro de 2020 em Natal/RN. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 388 2020 04/11/2020 referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, no dia 04 de novembro de 2020, afim de resolver questões de cunho administrativo junto ao COPIRN - Consócio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte e junto a Liga Norteriograndense contra o Câncer relativos aos convênios 072/2020 COPIRN e 005/2020 LIGA. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 088 2019 13/09/2019 A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERNO DA CONTROLADORIA
DIÁRIA 320 2018 11/10/2018 Despesas decorrentes da viagem e alimentação do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso Turma 02 (Outubro): Controle Interno – Módulo VII – Execução da Despesa Pública Orçamentária, no período de 24 a 25 de Outubro de 2018, em Natal/RN. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 319 2018 11/10/2018 Despesas decorrentes da viagem e alimentação do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso Turma 02 (Outubro): Controle Interno – Módulo III – Controle Interno da Administração Pública: Da estruturação ao funcionamento (abordagem prática), no período de 16 a 18 de Outubro de 2018, em Natal/RN. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 318 2018 11/10/2018 Despesas decorrentes da viagem e alimentação do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro com o controle externo: governança e gestão das contratações públicas – Edição Rio Grande do Norte, no dia 15 de Outubro de 2018, no auditório do COJE (Centro de Operações da Justiça Eleitoral), em Natal/RN. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 263 2017 12/09/2017 Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, no dia 14 de setembro de 2017, para capacitação no Curso WORKSHOP – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TURMA 03, promovido pelo TCE. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 219 2017 28/07/2017 Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 31 de julho a 03 de agosto de 2017, para capacitação de curso sobre orçamento e finanças públicas, promovido pelo TCE. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 208 2017 20/07/2017 Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 24 a 27 de julho de 2017, para capacitação de curso sobre orçamento e finanças públicas, promovido pelo TCE. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 013 2017 07/03/2017 Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de participar do Treinamento REDESIM no Escritório do empreendedor em Natal/RN no dia 08 de março de 2017, objetivando a implementação no município dos serviços ofertados pela REDESIM, no que tange as responsabilidades do município. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
DIÁRIA 002 2017 03/02/2017 Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de participar do Encontro Município Transparente, realizado pela Controladoria Geral da União no dia 06 de fevereiro de 2017 na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL
NOMEAÇÃO 008 2017 02/01/2017 TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 21/12/2024 às 13:43:47