| NOMEAÇÃO | 040 | 2024 | 31/07/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2024 | 08/07/2024 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL GOMES DE ABREU - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 265 | 2024 | 06/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no 2º RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz: 6664-6704 - Ponta Negra, Natal/RN, no período de 08 de Maio de 2024 a 11 de Maio de 2024. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 264 | 2024 | 06/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no 2º RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz: 6664-6704 - Ponta Negra, Natal/RN, no período de 08 de Maio de 2024 a 11 de Maio de 2024. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 221 | 2024 | 19/04/2024 | a fim de Participação no curso: Aperfeiçoamento e atualização de agentes de contratação - Teoria e aspectos práticos do pregão na Lei Nº 14.133/2021, promovido pela IEGESP - Instituto de Estudos em Gestão Pública a se realizar na cidade de Natal/RN, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024., no dia 21 de Abril de 2024. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 05/04/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A Sra. BÁRBARA LETICIA FONTES COSTA NA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BÁRBARA LETICIA FONTES COSTA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 01/04/2024 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 19/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 457 | 2023 | 10/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de de participar do 3º Congresso Interestadual de Licitação e Contrato - LICITAR RN, evento com mais de 30 horas de capacitação a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2023 , no período de 11 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 03/07/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. LUAN FONTES LACERDA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 31/03/2023 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. LUAN FONTES LACERDA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 31/03/2023 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. AMANDA CRISTINA ROCHA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMANDA CRISTINA ROCHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 28/03/2023 | A PRESENTE PORTARIA DESGINA O SR. PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 175 | 2023 | 20/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de deslocamento do servidor para conduzir paciente para realizar consulta médica junto a Clínica Dr. Pessoa, no dia 20 de Março de 2022. | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 170 | 2023 | 20/03/2023 | eferentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de Curso do e-Social 2023 Implantação da 4ª Fase - Eventos SST, no período de 23 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023. | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 169 | 2023 | 20/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de Curso do e-Social 2023 Implantação da 4ª Fase - Eventos SST, no período de 23 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 168 | 2023 | 20/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de Curso do e-Social 2023 Implantação da 4ª Fase - Eventos SST, no período de 23 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 152 | 2023 | 10/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Apodi/RN, a fim de conduzir a Sra. Luzanir Israel dos Santos, para realizar perícia junto ao INSS, no dia 10 de Março de 2023. | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 02/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Felipe Guerra/RN, a fim de para conduzir a Sra. Secretária de Cultura e turismo Maria de Lourdes Vieira Monte, para se fazer presente na reunião do polo serrano de turismo na cidade de Felipe Guerra, no dia 02 de Março de 2023. | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 090 | 2023 | 16/02/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de transportar paciente para realizar internamento hospitalar na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, no dia 16 de Fevereiro de 2023. | LUAN FONTES LACERDA - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 782 | 2022 | 27/12/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viajem a Natal para tratar de questões administrativas junto a fornecedores do Município de José da Penha/RN , no dia 29 de Dezembro de 2022. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 531 | 2022 | 12/09/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MARTINS, a fim de Para participar de Capacitação para uma gestão sustentável, Curso de planejamento, gestão, e governança em compras públicas e curso de controle interno na administração pública, realizado de 14 à 16/09, as 08h00, hotel serrano, Martins/RN., no período de 14 de Setembro de 2022 a 16 de Setembro de 2022. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 528 | 2022 | 12/09/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS, a fim de referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no treinamento para emissão de Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, das 09h às 16h, no IFRN, campus de Pau dos Ferros., no período de 13 de Setembro de 2022 a 15 de Setembro de 2022. | PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 481 | 2022 | 23/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, para órgão públicos que será realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2022, Arena das Dunas - Natal/RN., no período de 24 de Agosto de 2022 a 25 de Agosto de 2022. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 431 | 2022 | 01/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de participar do CURSO sobre o SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com base na nova Lei 14.133/21, a ser realizado na cidade de MOSSORÓ RN, na modalidade presencial , no período de 02 de Agosto de 2022 a 04 de Agosto de 2022. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 314 | 2022 | 26/05/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para TIBAU DO SUL, a fim de Participação do Servidor Francisco de Assis Paulino e Silva no II CONGRESSO INTERSTADUAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS. que serealizará nos dias 02 e 04 de junho de 2022, na cidade de Tibau do Sul/RN., no período de 01 de Junho de 2022 a 04 de Junho de 2022. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO |
| DIÁRIA | 157 | 2022 | 18/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso sobre o eSocial para órgão públicos que será realizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE, no período de 21 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 155 | 2022 | 18/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso sobre o eSocial para órgão públicos que será realizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE, no período de 21 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022. | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 153 | 2022 | 18/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso sobre o eSocial para órgão públicos que será realizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE, e do Curso sobre o novo COMPREV (Compensação Previdenciária), no período de 21 de Março de 2022 a 25 de Março de 2022. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 585 | 2021 | 30/11/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de capacitação extra para secretários das Juntas de Serviço Militar, no posto de Recrutamento Militar (PRM 07-004), no dia 02 de Dezembro de 2021. | MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 16/11/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO NOS TERMOS DA LEI ALDIR BLANC, LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 15/09/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS |
| DIÁRIA | 416 | 2021 | 14/09/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e E-Social, no período de 15 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 415 | 2021 | 14/09/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e E-Social, no período de 15 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2021 | 14/09/2021 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 10/08/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 12/07/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280 | 2021 | 23/06/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal e o Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, no período de 28 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021. | PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 279 | 2021 | 23/06/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal e o Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, no período de 28 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 278 | 2021 | 23/06/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Controle Interno e a Gestão do Patrimônio Público Municipal e o Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, no período de 28 de Junho de 2021 a 30 de Junho de 2021. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 02/06/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA COMISSÃO EFETIVA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 188 | 2021 | 20/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso Preparatório Para Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, no período de 26 de Abril de 2021 a 27 de Abril de 2021. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 187 | 2021 | 20/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso Preparatório Para Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, no período de 26 de Abril de 2021 a 27 de Abril de 2021. | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 23/03/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 11/02/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 101 | 2021 | 29/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 098 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CLEUDA DE ARAÚJO COSTA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLEUDA DE ARAUJO COSTA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HILDECELIO FONTES NONATO NO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HILDECELIO FONTES NONATO - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO ELIANIO DA SILVA GOMES NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELIANIO DA SILVA GOMES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL GOMES DE ABREU - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. AMANDA CRISTINA ROCHA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMANDA CRISTINA ROCHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| CONCESSÃO | 072 | 2021 | 13/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 12/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. LEILANY BRENDA DE MORAIS SILVA NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEILANY BRENDA DE MORAIS SILVA FERNANDES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 11/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. LUAN FONTES LACERDA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NO CARGO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA DE INFORMÁTICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DARLIANE DA COSTA - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 07/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA - ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 07/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO NO CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 06/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANNE KATALINY SOUZA DE ARAUJO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANNE KATALINY SOUZA DE ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 05/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ADRIEL FILÊMON FARIAS REGO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA, CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 05/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 05/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADORA DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA - COODERNADOR(A) DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ALLAN DIEGO COSTA REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ VICENTE DE MOURA FILHO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENSÃO | 074 | 2020 | 26/10/2020 | A PRESENTE PORTARIA DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO SIMPLÍCIO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE SERÁ REALIZADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENSÃO | 069 | 2020 | 24/09/2020 | A PRESENTE PORTARIA DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO SIMPLÍCIO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE SERÁ REALIZADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 279 | 2020 | 14/08/2020 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de resolver assuntos da administração municipal junto a Receita Federal, no dia 17 de Agosto de 2020. | PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 068 | 2020 | 10/08/2020 | A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2020.2 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2020 | 24/07/2020 | A PRESENTE PORTARIA CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 065 | 2020 | 02/07/2020 | A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 063 DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 064 DE 30 DE JUNHO DE 2020 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 13/05/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2020 | 08/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 31/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA DENISE KAUANNY DE ARAÚJO ROSENDO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2020 | 27/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. CARLOS JOSÉ PINHEIRO MAIA DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2020 | 18/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PAE NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 17/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2020 | 16/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADOR DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA - COODERNADOR(A) DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 03/03/2020 | A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2020.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 005 | 2020 | 20/01/2020 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2020 | 10/01/2020 | A PRESENTE PORTARIA EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 101 | 2019 | 04/12/2019 | A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2019 | 17/10/2019 | A PRESENTE PORTARAIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O(A) SR(A). TATIANA MELBE DA COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TATIANA MELBE DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2019 | 17/10/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). MARLLON CAIO LIMA OLIVEIRA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLLON CAIO LIMA OLIVEIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| OUTROS | 097 | 2019 | 15/10/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2019 | 11/10/2019 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. LINDERLÂNDIO VASCONCELOS LIMA DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDERLANDIO VASCONCELOS LIMA - PSICÓLOGO(A ) |
| OUTROS | 095 | 2019 | 10/10/2019 | A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 090 | 2019 | 30/09/2019 | A PRSENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2019 | 10/09/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 085 | 2019 | 04/09/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 04/09/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA NA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 28/08/2019 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. TONNY EMANUEL DE LIMA PEREIRA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TONNY EMANUEL DE LIMA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 082 | 2019 | 27/08/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATO APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2019 | 15/08/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079 | 2019 | 14/08/2019 | A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO DE 2019.2 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 077 | 2019 | 07/08/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2019 | 29/07/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2019 | 18/07/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2019 | 18/07/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 306 | 2019 | 09/07/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 19/06/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2019 | 10/06/2019 | | DARLIANE DA COSTA - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| OUTROS | 059 | 2019 | 29/05/2019 | | SAMUEL FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS | 056 | 2019 | 29/05/2019 | | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 224 | 2019 | 20/05/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Mossoró RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal junto ao Ministério Público do Trabalho, no dia 21 de maio de 2019. | CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 209 | 2019 | 15/05/2019 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar de uma reunião para tratar de assuntos relacionados aos convênios entre a Prefeitura Municipal de José da Penha/RN e a Caixa Econômica Federal, no dia 20 de maio de 2019, em Natal/RN. | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 054 | 2019 | 15/05/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 050 | 2019 | 02/05/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 048 | 2019 | 29/04/2019 | A PRESENTE PORTARIA PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 171 | 2019 | 24/04/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN participação em um curso de incremento as receitas municipais realizado pelo Conselho Nacional dos Municípios, no dia 26 de Abril de 2019, no auditório dos Suítes Vila Mar, Avenida Senador Dinarte Mariz 4223. | CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2019 | 22/04/2019 | | JOSE VICENTE DE MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 165 | 2019 | 17/04/2019 | Despesas decorrentes do deslocamento do servidor (José da Penha Natal), no período de 22 a 25 de abril de 2019, a fim de participar do Curso de Capacitação em Codificação de Causa Básica do Óbito, que ocorrerá no auditório do Prédio da EaD Instituto Federal do Rio Grande do Norte IFRN Campus Central, situado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1559, Tirol, Natal/RN. | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2019 | 15/04/2019 | | PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 148 | 2019 | 11/04/2019 | Despesas decorrentes do deslocamento do servidor (José da Penha Natal) no dia 15 de abril de 2019 a fim de participar de uma Reunião para as Comissões Especiais Eleitorais do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2019 com o Tribunal Regional Eleitoral do RN, que ocorrerá na sede do referido Tribunal, situado na Rua Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-290, às 14:00 horas. | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 146 | 2019 | 11/04/2019 | Participar de capacitação com intuito de debater as demandas de atendimento do cidadão, e terá como tema a ser ministrado a Excelência e Inovação dos serviços da Junta Militar, no dia 15 de abril de 2019, em Natal/RN. | MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 08/04/2019 | | JOSE VALDI DE BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 08/04/2019 | | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2019 | 03/04/2019 | | PAULINA TOMAZ DE AQUINO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 028 | 2019 | 25/03/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONSIDERA APTOS OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL N° 001/2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2019 | 20/03/2019 | | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 026 | 2019 | 20/03/2019 | A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL N° 001/2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 025 | 2019 | 14/03/2019 | | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| OUTROS | 024 | 2019 | 14/03/2019 | | ADRIANO COSTA DE MORAIS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2019 | 11/03/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2019 | 01/03/2019 | | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2019 | 01/03/2019 | | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 016 | 016 | 01/03/2019 | | ADRIANO COSTA DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| OUTROS | 013 | 2019 | 18/02/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 15/02/2019 | | COLETIVA |
| OUTROS | 010 | 2019 | 29/01/2019 | | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTROS | 007 | 2019 | 29/01/2019 | | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 004 | 2019 | 08/01/2019 | A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 07/01/2019 | | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 07/01/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 07/01/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 230 | 2018 | 27/12/2018 | | GILDA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 229 | 2018 | 27/12/2018 | | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 369 | 2018 | 22/11/2018 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim tratar de assuntos de interesse da administração municipal, no dia 23 de novembro de 2018, em Natal/RN. | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 349 | 2018 | 08/11/2018 | PORTARIA CANCELADA. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 220 | 2018 | 30/10/2018 | A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 219 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 217 | 2018 | 30/10/2018 | | GILDA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 216 | 2018 | 30/10/2018 | | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2018 | 12/09/2018 | | FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2018 | 06/09/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2018 | 06/09/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2018.2 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 198 | 2018 | 06/09/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2018 | 05/09/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 195 | 2018 | 28/08/2018 | | FRANCISCA PAULINO DE FONTES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 194 | 2018 | 28/08/2018 | | GILDA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 193 | 2018 | 28/08/2018 | | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS | 189 | 2018 | 28/08/2018 | A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 186 | 2018 | 15/08/2018 | A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2018 | 01/08/2018 | | MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| OUTROS | 179 | 2018 | 30/07/2018 | A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2018.2 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 173 | 2018 | 26/07/2018 | | AMANDA CRISTINA ROCHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2018 | 29/06/2018 | | COLETIVA |
| OUTROS | 168 | 2018 | 27/06/2018 | | GILDA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS | 167 | 2018 | 27/06/2018 | | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2018 | 07/06/2018 | | RAYSSA MAIA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR |
| OUTROS | 160 | 2018 | 29/05/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2018 | 28/05/2018 | | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2018 | 28/05/2018 | | LUAN FONTES LACERDA - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO |
| OUTROS | 149 | 2018 | 22/05/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2018 | 15/05/2018 | | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2018 | 08/05/2018 | | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| OUTROS | 138 | 2018 | 08/05/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2018 | 08/05/2018 | | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2018 | 02/05/2018 | | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2018 | 02/05/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2018 | 23/04/2018 | | DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE RH E DOCUMENTAÇÃO |
| OUTROS | 125 | 2018 | 23/04/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 104 | 2018 | 04/04/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 096 | 2018 | 22/03/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 093 | 2018 | 13/03/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2018 | 06/03/2018 | | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2018 | 02/03/2018 | | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2018 | 02/03/2018 | | JOSIAS LEITE FONTES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2018 | 26/02/2018 | | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 015 | 2018 | 26/02/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 013 | 2018 | 21/02/2018 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 026 | 2018 | 09/02/2018 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para cidade de Natal-RN, para participar de um Seminário "Novo Modelo de Financiamento do SUS", no dia 15 de fevereiro. | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2018 | 06/02/2018 | | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 29/01/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO OCA (ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2018 | 29/01/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 028 | 2018 | 19/01/2018 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste municpipio para cidade de Natal-RN, para participar do treinamento do Programa de Microcrédito de Empreendedor, realizado pelo Instituto Comunitário de Crédito de Natal-CRED-NATAL/RN, no dia 21 de Janeiro 20118. | MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2018 | 19/01/2018 | | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 08/01/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 239 | 2017 | 11/08/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Recife - PE, entre os dias 23 a 25 de agosto de 2017, para realização de curso sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, realizado pelo Instituto dos Estudos Municipais, como representante municipal no referido evento e como forma de capacitação. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 236 | 2017 | 11/08/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Recife - PE, entre os dias 20 a 22 de agosto de 2017, para realização de curso sobre Técnica Legislativa, realizado pelo Instituto dos Estudos Municipais, como representante municipal no referido evento e como forma de capacitação. Art. 2º. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 112 | 2017 | 12/05/2017 | Despesas de translado deste município para Natal - RN, no dia 15 de maio de 2017, na sede da FEMURN, para participação da Oficina de Licitações e Contratos, como representantes do município e forma de capacitação profissional. | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 111 | 2017 | 12/05/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal - RN, no dia 15 de maio de 2017, na sede da FEMURN, para participação da Oficina de Licitações e Contratos, como representantes do município e forma de capacitação profissional. | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 094 | 2017 | 26/04/2017 | Despesas de translado deste município para Natal - RN, nos dias 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de maio de 2017, para realizar Curso Prático de Formação de Pregoeiro realizado pela IEGESP. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 092 | 2017 | 26/04/2017 | Referente a despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal - RN, nos dias 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de maio de 2017, para realizar Curso Prático de Formação de Pregoeiro realizado pela IEGESP. | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 071 | 2017 | 18/04/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 19 do mês de abril de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2017 | 16/04/2017 | | GERSON FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 05/04/2017 | | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 03/04/2017 | | MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2017 | 06/03/2017 | | ALLAN DIEGO COSTA REGO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 03/03/2017 | | FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2017 | 16/01/2017 | | MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 16/01/2017 | | FABIANO FERREIRA ALVES - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/01/2017 | | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEIA OS PRESENTES SERVIDORES PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O Sr. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN. | MANOEL GOMES DE ABREU - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | DARLIANE DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | HILDECELIO FONTES NONATO - CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - COORDENADOR(A) |