| CONCESSÃO | 224 | 2025 | 29/08/2025 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | HIASMIN DE TARSO PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 622 | 2025 | 22/08/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Novo Oriente do Piuaí/PI, a fim de Servidor viajou a serviço da Secretaria de Assistência Social para transportar paciente para serviço de acolhimento em casa de apoio, no dia 22 de Agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA - FACILITADOR DE OFICINA DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 621 | 2025 | 21/08/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Solicitação de Diária para a servidora Sara Moura da Costa para uma reunião intersetorial sobre a mobilização do selo UNICEF, no dia 27 de Agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SARA MOURA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 575 | 2025 | 01/08/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a servidora Sara Moura da Costa para uma Formação para Implementação da Vigilância Socioassistencial, no dia 04 de Agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 569 | 2025 | 01/08/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Formação para Implementação da Vigilância Socioassistencial, no dia 04 de Agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SARA MOURA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2025 | 25/07/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SARA MOURA DA COSTA - PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2025 | 09/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SANDRINNY MAIA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2025 | 09/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO CADÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - COORDENADORA DE GESTÃO DO CADÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA PARA O CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA - ENCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA PARA O CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA - ENCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 20/05/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SANDRINNY MAIA ROCHA - PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 317 | 2025 | 05/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 316 | 2025 | 05/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SANDRINNY MAIA ROCHA - TÉCNICO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA | 315 | 2025 | 05/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SARA MOURA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 314 | 2025 | 05/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SABRINA PENELOPE FONTES BERNARDO - PSICÓLOGO(A ) |
| DIÁRIA | 313 | 2025 | 05/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 103 | 2025 | 18/03/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OUTROS | 099 | 2025 | 21/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| OUTROS | 094 | 2025 | 07/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA REGULA ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2025 | 07/02/2025 | A PRESENTE NOMEIA GESTOR DO CADUNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - GESTORA DO CADUNICO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 15/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELISSANDRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELISSANDRA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 14/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 10/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES - SECRETÁRIO(A) |