| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 18/03/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| OUTROS | 099 | 2025 | 21/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| OUTROS | 094 | 2025 | 07/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA REGULA ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2025 | 07/02/2025 | A PRESENTE NOMEIA GESTOR DO CADUNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - GESTORA DO CADUNICO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 15/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELISSANDRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELISSANDRA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 14/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 10/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES - SECRETÁRIO(A) |