| OUTROS | 102 | 2025 | 06/03/2025 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 138 | 2025 | 21/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL, a fim de o deslocamento do motorista para transportar o estudante Manoel Davi Jacome Monte para participar de uma seleção de Futebol, na SELETIVA NEXT ACADEMY, no dia 23 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 137 | 2025 | 21/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo e o Vice prefeito Adriano Costa de Morais, para participarem da Reunião com o SEMARH (Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), no dia 21 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 136 | 2025 | 21/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Reunião com o SEMARH (Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), no dia 21 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANO COSTA DE MORAIS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 135 | 2025 | 21/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Reunião com o SEMARH (Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), no dia 21 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO |
| OUTROS | 098 | 2025 | 19/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA REGULA CARGOS EM COMISSÃO E VENCIMENTOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 131 | 2025 | 18/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a servidora Maria de Lourdes Jácome Vieira Monte, para participar do 4º Encontro das Instancias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte, que acontecerá no dia 19/02/2025 em Natal, no dia 18 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 109 | 2025 | 14/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar os servidores, prefeito Jairo de Souza Mafaldo e o vice-prefeito Adriano Costa de Morais que se encontram retornando de Brasília, onde onde estavam participando do Encontro dos novos prefeitos e prefeitas, de 11 a 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães / Brasília-DF, no dia 14 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 106 | 2025 | 13/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do III Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a Articulação entre os Poderes Executivos, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, SUAS e Educação, no período de 20 a 23 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 105 | 2025 | 13/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do III Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a Articulação entre os Poderes Executivos, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, SUAS e Educação, no período de 20 a 23 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 104 | 2025 | 13/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do III Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a Articulação entre os Poderes Executivos, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, SUAS e Educação, no período de 20 a 23 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 103 | 2025 | 13/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do III Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a Articulação entre os Poderes Executivos, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, SUAS e Educação, no período de 20 a 23 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 077 | 2025 | 07/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 075 | 2025 | 07/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasília/DF, a fim de Encontro dos novos prefeitos e prefeitas de 11 a 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães / Brasília-DF, no período de 10 de Fevereiro de 2025 a 14 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANO COSTA DE MORAIS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 074 | 2025 | 07/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasília/DF, a fim de Encontro dos novos prefeitos e prefeitas de 11 a 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães / Brasília-DF, no período de 10 de Fevereiro de 2025 a 14 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 072 | 2025 | 05/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de resolver interesses desta prefeitura, junto a Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN; Reunião com Superintendência do SENAR; Reunião com o Secretario de Agricultura do Estado, no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 071 | 2025 | 05/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN; Reunião com Superintendência do SENAR; Reunião com o Secretario de Agricultura do Estado, no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANO COSTA DE MORAIS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 070 | 2025 | 05/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN; Reunião com Superintendência do SENAR; Reunião com o Secretario de Agricultura do Estado, no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GUILHERME ROCHA DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR DE ASUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | GUILHERME ROCHA DE LIMA - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO NO CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADORA DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA - COORDENADORA DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNTÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2025 | 03/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA - CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 055 | 2025 | 29/01/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de Transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Janeiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 23/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| DIÁRIA | 047 | 2025 | 21/01/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de viagem conduzindo o paciente TARSO FABÍOLO DE LIMA COSTA, paciente com monoparesia que se deslocou a São Paulo/SP, por meio de voo de Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, afim de submeter-se a EXAME CLÍNICO na Clínica Fleury em São Paulo/SP com acompanhamento do Dr. Pedro Péricles Baptista da CLÍNICA ONCOCIRURGIA , no dia 22 de Janeiro de 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 20/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. WALA SIMONE SOUSA LIMA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | WALA SIMONE SOUSA LIMA - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2025 | 15/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2025 | 14/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. YURI COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | YURI COSTA DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 13/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 07/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA APARECIDA JACOME C. PAULINO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 07/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 06/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANY BORGES SOARES NO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, A MULHER E A CIDADANIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | DARLIANY BORGES SOARES - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, A MULHER E A CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 06/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 02/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 2° A Secretária de Planejamento também será responsável pela Chefia de Gabinete, enquanto não for nomeado(a) novo(a) secretário(a) especifico para a referida pasta. | GABINETE DO PREFEITO | ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES - SECRETÁRIO(A) |