| DIÁRIA | 605 | 2025 | 15/08/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para São Miguel/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os atletas de karatê deste município para participarem da 3ª Copa São Miguel de Karatê e da 3ª Fase do Campeonato Estadual, no dia 17 de Agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOAO BORGES DOS SANTOS NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 219 | 2025 | 13/08/2025 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | EMANUELA CATARINA FERNANDES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 591 | 2025 | 11/08/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Congresso Internacional do Desenvolvimento Infantil que terá como tema Nem tudo é Autismo, no período de 14 de Agosto de 2025 a 16 de Agosto de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2025 | 07/08/2025 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ELIZABETH DE ALMEIDA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2025 | 06/08/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELIZABETH DE AMEILDA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ELIZABETH DE ALMEIDA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DO SERVIDOR QUE INDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSE LEITE SOBRINHO - GUARDA NOTURNO |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2025 | 31/07/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. WIGNA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE LIMA NO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | WIGNA DA CONCEICAO FERREIRA DE LIMA - ENCARREGADO DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 544 | 2025 | 23/07/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da 6ª edição da ExpoEduc, considerado o maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste que tem como objetivo inserir na roda de conversa assuntos de maior relevância do contexto educacional, discutindo com especialistas, educadores e líderes na área de educação sobre a tecnologia e os seus impactos no cotidiano da escola., no período de 24 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KARINA DA ROCHA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 540 | 2025 | 22/07/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como responsável pelos estudantes Júlio César e Kelwen Rhanyê Viana da Silva, classificados para a fase final da modalidade Badminton dos jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte-JUVERNS, no período de 25 de Julho de 2025 a 27 de Julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ZENO WICTORELLO PEREIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 505 | 2025 | 11/07/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, com objetivo de promover a articulação entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, a Secretaria Estadual de Educação, as Diretorias Regionais, municípios e escolas aliando esforços para o alcance das metas de alfabetização., no dia 15 de Julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA BETANIA DA SILVA OLIVEIRA FONTES - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2025 | 06/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - COORDENADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSÉ LINALDO ROCHA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSÉ LINALDO ROCHA - SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA - SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FABIO AIRTON DA SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FABIO AIRTON DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LUCILENE DE SOUSA - COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO - SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA - SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - COORDENADOR GERAL |
| DIÁRIA | 383 | 2025 | 26/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN e pela União Nacional dos Concelhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNCME/RN, destinado aos Dirigentes Municipais de Educação e os Presidentes dos Concelhos Municipais de Educação, visando o fortalecimento das politicas educacionais no estado., no dia 28 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 382 | 2025 | 26/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN e pela União Nacional dos Concelhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNCME/RN, destinado aos Dirigentes Municipais de Educação e os Presidentes dos Concelhos Municipais de Educação, visando o fortalecimento das politicas educacionais no estado., no dia 28 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LUCILENE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 381 | 2025 | 23/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização de uma prova, no dia 25 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | VANSUELDES VICENTE DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 380 | 2025 | 23/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização de uma prova, no dia 25 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALBERLUCIO DE ARAUJO FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 335 | 2025 | 12/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Seminário do Observatório de Politicas Públicas: debatendo a gestão escolar, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, voltado à aplicação de metodologias para monitoramento e avaliação de politicas públicas em planos programas e projetos executadas por municípios do RN, e pelo ente estadual, no dia 16 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 333 | 2025 | 12/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do curso de formação continuada para equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação voltada para a Escola em Tempo Integral, no dia 14 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| OUTROS | 107 | 2025 | 22/04/2025 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| DIÁRIA | 281 | 2025 | 11/04/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Rafael Fernandes/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os atletas de caratê deste município para o Open de Caratê do Rio Grande do Norte, no dia 13 de Abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 271 | 2025 | 07/04/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas do programa de Formação Continuada em Alfabetização para Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Pró-Alfa RN, integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetização, no período de 08 de Abril de 2025 a 09 de Abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA BETANIA DA SILVA OLIVEIRA FONTES - VICE-DIRETOR(A) |
| DIÁRIA | 270 | 2025 | 28/03/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Almino Afonso, a fim de O deslocamento do motorista para transportar paciente que estava internada no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, no dia 29 de Março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 127 | 2025 | 20/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para São Paulo do Potengi, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os agricultores familiares, pais de alunos da Rede Municipal de Educação deste município para participarem do LITERAF, formação voltada para implementações tecnológicas na agricultura familiar, no dia 21 de Fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 102 | 2025 | 12/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Conduzir o retorno das servidoras Maria Betânia da Silva Oliveira Fontes, Simone Fontes Leite e Maria Selma do Nascimento Costa que estavam participando da formação do Pró-Alfa RN - Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que integra a Politica Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada., no dia 13 de Fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2025 | 11/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA - SECRETÁRIO(A) |