| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| OUTROS | 007 | 2026 | 14/01/2026 | NOMEAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 006 | 2026 | 13/01/2026 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| www.josedapenha.rn.gov.brEmitido dia 14/01/2026 às 10:38:05 | ||||||