| DIÁRIA | 370 | 2023 | 06/06/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de participação do servidor no Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2023 promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará FAEC, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará SENAR/CE, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará SEBRAE/CE e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes e micro e pequenas empresários do setor, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023., no dia 15 de Junho de 2023. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 214 | 2023 | 10/04/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da I CONFERÊNCIA POTIGUAR DO CLIMA (I COP CLIMA) na cidade de Natal/RN nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2023 no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na intenção de reunir especialistas de diversas universidades, ambientalistas, representantes dos poderes e de cada uma das 167 cidades do Estado.Vamos criar juntos um momento de estudos e reflexão e contribuir com ações práticas e parcerias, para implementar estratégias de conservação e uso sustentável da nossa biodiversidade, devido a urgência de fomentar a participação ativa de gestores, ativistas e estudiosos do assunto., no período de 13 de Abril de 2023 a 15 de Abril de 2023. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 28/03/2023 | A PRESENTE PORTARIA DESGINA O SR. ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 28/03/2023 | A PRESENTE PORTARIA DESGINA O SR. HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 549 | 2022 | 20/09/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participação da III AGROPEC SEMIÁRIDO e o X Congresso Internacional da Palma e Cochonilha que será realizado em João Pessoa, Paraíba, Brasil, de 26 a 29 de setembro de 2022, no Centro de Convenções de João Pessoa - PB., no período de 26 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 511 | 2022 | 13/09/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no treinamento para emissão de Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, das 09h às 16h, no IFRN, campus de Pau dos Ferros., no dia 13 de Setembro de 2022. | ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 510 | 2022 | 09/09/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no treinamento para emissão de Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, das 09h às 16h, no IFRN, campus de Pau dos Ferros., no dia 13 de Setembro de 2022. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 483 | 2022 | 23/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, para órgão públicos que será realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2022, Arena das Dunas - Natal/RN., no período de 24 de Agosto de 2022 a 26 de Agosto de 2022. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 23/08/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA REDE MUNICIPAL S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ALINE DA SILVA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA REDE MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 23/08/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO NA REDE MUNICIPAL S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR DE INSPEÇÃO NA REDE MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2022 | 23/08/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO JOCELIO CAVALCANTE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOCELIO CAVALCANTE SOUZA - MÉDICO VETERINÁRIO(A) |
| OUTROS | 028 | 2022 | 21/07/2022 | A PRESENTE PORTARIA EFETIVA A CESSÃO DO SERVIDOR O SR. ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR TITULAR NO CARGO EFETIVO AGRÔNOMO LOTADO NA SECRETARIA MUICIPAL DE AGRICULTURA PARA EMATER-RN. | ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 369 | 2022 | 22/06/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de a participação do XXV Seminário Nordestino de Pecuária e XXV Feira Internaconal de Produtos e Serviços Agropecuários de 29 de junho a 01 de julho de 2022, no Centro de Eventos do Ceará - Pavilhão Oeste - Fortaleza/CE., no período de 28 de Junho de 2022 a 02 de Julho de 2022. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 165 | 2022 | 24/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Workshop do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, na Escola Técnica de Jundiaí, no dia 28 de Março de 2022. | ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 164 | 2022 | 24/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Workshop do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, na Escola Técnica de Jundiaí, no dia 28 de Março de 2022. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 01/02/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2022 | 31/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. JOSE JOSIMAR DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JOSIMAR DA SILVA - COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 01/06/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO LUAN DA SILVA NO CARGO DE CHE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO LUAN DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 124 | 2021 | 19/03/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Juazeiro do norte, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar o Sr. Diretor Municipal de Transportes com o objetivo de deixar em oficina o veículo Van Master Placa: QGU-5H04 para realização de serviços de reclinagem dos bancos dos passageiros junto a empresa de Donato na cidade de Juazeiro do Norte/CE., no dia 19 de Março de 2021. | HERACLITO SILVA DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HERACLITO DA SILVA DE SOUZA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HERACLITO SILVA DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 05/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ALINE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 05/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSE JOSIMAR DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JOSIMAR DA SILVA - COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HÉLISON AMADEUS DA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2020 | 16/06/2020 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SOUSA ANDRADE DO CARGO DE MÉDICA VETERINÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RITA DE CASSIA SOUSA ANDRADE - MÉDICO VETERINÁRIO(A) |
| OUTROS | 059 | 2020 | 03/06/2020 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SOUSA ANDRADE PARA SE APRESENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RITA DE CASSIA SOUSA ANDRADE - MÉDICO VETERINÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2020 | 13/05/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUZIMAR DE MORAIS SILVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUZIMAR DE MORAIS SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2020 | 02/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. HILDEERMES ROTHISCHYLD FONTES MORAIS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HILDEERMES ROTHISCHYLD FONTES - CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| DIÁRIA | 581 | 2019 | 03/12/2019 | Despesas decorrentes a ida à EMPARN/Apodi para recebimento de raquetes sementes de Palma Forrageira para agricultores do município de José da Penha nos dias 06 e 09 de dezembro de 2019 na cidade de Apodi/RN. | ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 348 | 2018 | 08/11/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL/RN, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica com o tema: Serviços de Inspeção: Dinamismo para as economias locais e segurança alimentar. Realizado pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) como representante municipal no referido encontro que será voltado aos gestores municipais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Auditório do Sebrae RN Natal/RN. | RITA DE CASSIA SOUSA ANDRADE - MÉDICO VETERINÁRIO(A) |
| OUTROS | 091 | 2019 | 30/09/2019 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA RIZONEIDE DE ARAUJO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 152 | 2019 | 12/04/2019 | a fim de visitar o INSTITUTO NACIONAL DE SEMIÁRIDO (INSA), PARA ARRECADAÇÃO DE MUDAS NATIVAS PARA AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. Tal visita será realizada na Av. Francisco Lopes de Almeida, S/N, bairro Serrotão, CEP.: 58.434-700 - Campina Grande/PB, no dia 02 de maio de 2019. | JOSE JOSIMAR DA SILVA - COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA,PESCA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 347 | 2018 | 08/11/2018 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL/RN, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica com o tema: Serviços de Inspeção: Dinamismo para as economias locais e segurança alimentar. Realizado pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) como representante municipal no referido encontro que será voltado aos gestores municipais, nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Auditório do Sebrae RN Natal/RN. | JOSE JOSIMAR DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 206 | 2018 | 05/07/2018 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de uma reunião junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos referentes ao tratamento de resíduos sólidos na cidade de José da Penha/RN, nos dias 08 e 09 de julho de 2018, | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 172 | 2018 | 11/06/2018 | Participação do servidor em reunião junto a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), para propor a parceria entre o município de Jose da Penha e a fundação, na participação de editais com a finalidade de angariar recursos para o desenvolvimento do próprio município, no dia 12 de junho de 2018, no campus do IFRN em Natal/RN.
| HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2018 | 02/03/2018 | | ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 362 | 2017 | 16/11/2017 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste Município para Natal/RN, a fim de participar do 1° ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL : Experiências e resultadosa do Proagam/RN em 2017. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 10/07/2017 | | HILDEERMES ROTHISCHYLD FONTES - CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO |
| DIÁRIA | 073 | 2017 | 18/04/2017 | Referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 19 do mês de abril de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 056 | 2017 | 03/04/2017 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 04 do mês de abril de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 036 | 2017 | 27/03/2017 | Despesas com passagens de translado deste município para Pau dos Ferros - RN, nos dias 28, 29 e 30 do mês de março de 2017, no auditório do IFRN, a fim de participar da CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL promovido pelo NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, como representante municipal no referido encontro, que promove a implementação do referido programa de gestão ambiental, estabelecendo metas para sua construção e desenvolvimento. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2017 | 27/03/2017 | Participação no CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL promovido pelo NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, como representante municipal no referido encontro, que promove a implementação do referido programa de gestão ambiental, estabelecendo metas para sua construção e desenvolvimento. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 033 | 2017 | 22/03/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 23 do mês de março de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2017 | 17/02/2017 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar do Evento de Entrega de Sementes aos Agricultores da Região do Alto Oeste, realizado pelo Governo do Estado no dia 20 de fevereiro de 2017 no DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a Escola de Governo do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, objetivando a entrega e recebimento de sementes destinadas aos agricultores do Município de José da Penha/RN. | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2017 | 16/01/2017 | | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 11/01/2017 | | HELISON AMADEUS DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 04/01/2017 | | HERACLITO SILVA DE SOUZA - COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA,PESCA E MEIO AMBIENTE |