17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)
Descrição: A prefeitura de JOSE DA PENHA, sob o CNPJ nº 08.357.642/0001-54, situada
na Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, centro, DECLARA que não existiu
emendas parlamentares municipais no ano de 2025.