Secretaria Municipal de Planejamento

Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes

Secretario(a) Municipal de Planejamento

Graduada Serviço Social , com pós graduação em Pós graduação Psicopedagogia.

Amparo: NOMEAÇÃO: 007/2025

Matrícula: 1**258-

Informações do órgão

CNPJ: 08.357.642/0001-54

Telefone(s): (84) 3.3383-2005

E-MAIL: secplanejamento@josedapenha.rn.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h

Endereço: Pedro Simplicio, Nº 32 - Centro - CEP: 59.980-000

Mais informações do órgão

Apresentação

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão é o órgão responsável pela facilitação e harmonização das atividades administrativas comuns às diversas pastas da Prefeitura, com destaque para o planejamento orçamentário, a coordenação de políticas públicas e a condução centralizada dos processos de compras e licitações do município.

Missão

Coordenar o planejamento orçamentário e a execução das políticas públicas municipais, conduzir de forma centralizada os processos licitatórios e de aquisições, e promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública em todos os órgãos da Administração.

Visão

Ser referência em planejamento público integrado e em gestão eficiente e transparente das compras, contratações e políticas de investimento municipais.

Propósito

Apoiar o Chefe do Executivo no planejamento e na execução do orçamento público
Coordenar a elaboração do PPA, da LDO e da LOA, com participação popular
Conduzir de forma centralizada os processos licitatórios, conforme a Lei nº 14.133/2021
Coordenar a política de investimentos e a captação de recursos para o desenvolvimento municipal.
Acompanhar a execução de políticas, planos, programas e projetos municipais
Gerenciar contratos, atas de registro de preços e editais de licitação.
Propor medidas de aperfeiçoamento da gestão pública municipal.

Atribuições da Secretaria

PRESTAR APOIO E ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICOS, ASSIM COMO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS;

PROMOVER A COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTOS ANUAIS E PLANOS PLURIANUAIS; DESEMPENHAR AÇÕES QUE VISEM A POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO;

EXERCER A COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO;

Nome	Data início	Data fim	Mais
Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes	02/01/2026

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
Coordenador Geral
Diretor do Departamento de Arquivo
Diretor do Departamento de Leis Orçamentárias
Subcoordenador de Almoxarifado Central
Subcoordenador de Compras
Subcoordenador de Contratos
Subcoordenador de Dispensa e Inexibilidade de Licitação
Subcoordenador de Pesquisa de Preços
Subcoordenador de Processos e Serviços
Subcoordenador de Protocolo e Arquivo Central