NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de a participal como coordenadora da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira do 3 º encontro formativo do Programa de Alfabetização e Letramento - PROA [...]

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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de a participação como coordenadora da Escola Municipal 4 de Outubro do 3º encontro formativo do Programa de Alfabetização e Letramento- PROALE, no períod [...]

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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de a participação como diretora do Centro Municipal de Educação do Campo do 3º encontro formativo do Programa de Alfabetização e Letramento - PROALE, no [...]

ALTERA A LEI Nº 439/2022 PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022 E [...]

NOMEIA A RUA “FRANCISCO LEITE DA SILVA”, SITUADA PROXIMO AO LOTEAMENTO DOS CABELUDOS, ZONA SUL – PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem Cronologica PUB Julho/2022

PUBLICAÇÃO ORDEM CRONOLOGICA JULHO/2022

Ordem Cronologica JUNHO/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.