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Ata da 3ª e última Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo

Ata da 3ª e última Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de José da Penha foi publicada!

03-02-2025

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NOMEAÇÃO: 092/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

A PRESENTE PORTARIA ATRIBUI NOVO USUÁRIO NO PORTAL DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 091/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

A PRESENTE PORTARIA REGULAMENTA E RETIFICA ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 090/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DIÁRIA: 072/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de resolver interesses desta prefeitura, junto a Reunião do Consorcio Interm [...]

DIÁRIA: 071/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte [...]

DIÁRIA: 070/2025 05/02/2025NOVO

05/02/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte [...]

LEIS: 494/2025 23/01/2025

23/01/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA O [...]

LEIS: 493/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 492/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONST [...]

DECRETO: 011/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ D [...]

DECRETO: 010/2025 06/02/2025NOVO

06/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN

DECRETO: 009/2025 04/02/2025NOVO

04/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

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