![Projeto Incluir para Pertencer, promove ação de cuidado e atenção às famílias atípicas de José da P [...]](fotos/814/Capa814.jpg)
#DESENVOLVIMENTO
Incluir para Pertencer, desenvolvido pelas professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) do município.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2025
26/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
29/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
28/01/2026CONCESSÃO: 111/2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2026NOVOCONCESSÃO: 110/2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026NOVOCONCESSÃO: 109/2026
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026DIÁRIA: 750/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de Setembro de 2026.
22/09/2026DIÁRIA: 746/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar o paciente que se encontra em tratamento, no dia 22 de Setembro de 2026.
22/09/2026DIÁRIA: 749/2026
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 21 de Setembro de 2026.
21/09/2026Leis: 580/206
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA E DE OUTRAS PATOLOGIAS CRÔNICAS, A SER EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Leis: 581/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Leis: 579/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2026Decreto: 197/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
25/09/2026NOVODecreto: 196/2026
REGULAMENTA A TAXA DE MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026NOVODecreto: 195/2026
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
29/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
29/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
28/04/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
28/04/2023
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