Prefeitura de José da Penha

#Educação Há 10 dia(s)

ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA COMPLETA 33 ANOS

A Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, realizou, nos dias 13 e 14 d [...]

#Saúde Há 17 dia(s)

SECRETARIA DE SAÚDE ENTREGA KITS DE TRABALHO E SELO DE RECONHECIMENTO

No último dia 7 de março, a Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entr [...]

#Saúde Há 20 dia(s)

PREFEITURA REALIZA O DIA "F" DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA

Nesse último dia 4 de março, a Prefeitura de José da Penha, através da Se [...]

#Agricultura Há 24 dia(s)

SECRETARIA DE AGRICULTURA COMUNICA SOBRE O BENEFÍCIO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Atenção, produtores! A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Jos [...]

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#Educação

JORNADA PEDAGÓGICA MARCA O INÍCIO DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, promoveu [...]

Há 44 dia(s)

#Empreendedorismo

PREFEITURA REALIZA REINAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR

A Prefeitura de José da Penha, em parceria com o Sebrae, reinaugurou, nessa segunda-feira (06/02) [...]

Há 46 dia(s)

#Saúde

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE KITS DE TRABALHO PARA AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA [...]

A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã de [...]

Há 53 dia(s)

#AssistênciaSocial

COMUNICADO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

O setor de cadastro único de José da Penha solicita o comparecimento das pessoas listadas abaixo [...]

Há 61 dia(s)

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 010/2023

NOVO

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

21/03/2023

NOMEAÇÃO: 009/2023

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023

EXONERAÇÃO: 008/2023

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 187/2023

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 23 de Março de 2023.

23/03/2023

DIÁRIA: 186/2023

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar pacientes que se encontram em tratamento de saúde, no dia 22 de Março de 2023.

22/03/2023

DIÁRIA: 185/2023

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de Março de 2023.

22/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 463/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

LEIS: 462/2023

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 17 [...]

01/03/2023

LEIS: 461/2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º II E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 437 DE DEZEMBRO DE 2021.

19/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 006/2023

NOVO

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2023

DECRETO: 005/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2023

DECRETO: 004/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

03/03/2023