Ata da 3ª e última Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de José da Penha foi publicada!
03-02-2025A PRESENTE PORTARIA ATRIBUI NOVO USUÁRIO NO PORTAL DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA REGULAMENTA E RETIFICA ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de resolver interesses desta prefeitura, junto a Reunião do Consorcio Interm [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião do Consorcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA O [...]
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONST [...]
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ D [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.