NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Maio de 2022.

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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 14 de Maio de 2022.

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Uiraúna/PB, a fim de conduzir a Banda Filarmônica Francisco Jacinto da Siva para realização de Uma apresentação cultural no encerramento festa de padroeiro, no dia 15 de Maio [...]

NOVO

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA NOVA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, CORONEL JOÃO PESSOA, RIACHO DE SANTANA, DOUT [...]

ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.853,85 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) [...]

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER AO QUAL O MUNICÍPIO REALIZOU ADESÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA PORTARIA Nº 280/2020 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cardápio mensal da rede municipal de ensino

Cardápio mensal da rede municipal de ensino.

A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO da Seleção Simplificada para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, constituída e designada através da Portaria 008/2022, do Ilmº. Prefei [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.