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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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NOVO
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal /RN, a fim de viagem a Natal para tratar de assuntos administrativos junto ao Consórcio Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN e a Liga norte-rio-grandense Contra o C [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL, a fim de Acompanhamento do grupo cultural do Município de José da Penha/RN: "Estrelas do Cangaço" que se apresentará na 28 FIART Feira Internacional de Artesanato no pe [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de Acompanhamento do grupo cultural do Município de José da Penha/RN: "Estrelas do Cangaço" que se apresentará na 28 FIART Feira Internacional de Artesanato no pe [...]
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º II E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 437 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEIA O MERCADO PÚBLICO DE JOSE DA PENHA EUCLIDES FERREIRA DE FONTES (MESTRE EUCLIDES).
DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FRANCISCO ARAÚJO CHAVES (CHICO MEXEIRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRÂNSITO E O ACESSO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Cronologica referente a novembro de 2022
ORDEM CRONOLOGICA
ordem cronologica de pagamento
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULOUTILITÁRIO ZERO KM COM BAÚREFRIGERADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
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