Prefeitura de José da Penha

#Finança

A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA EM PARCERIA COM SEBRAE, REALIZOU NESTA SEMANA, EVE [...]

Nesse dia 18/08, a Prefeitura de José da Penha, através da sala do empreendedor em parceria com [...]

Há 36 dia(s)

#Administração

Conheçam os recenseadores do IBGE que visitarão os domicílios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início à coleta domiciliar do Cens [...]

Há 40 dia(s)

#Finança

A Prefeitura de José da Penha em parceria com o SEBRAE, realizará evento com emp [...]

A Prefeitura de José da Penha, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, realiz [...]

Há 40 dia(s)

#AssistênciaSocial

Lista de Atualização Cadastral do Cadastro Único

A Secretaria Municipal de Assistência Social, junto com o setor de Cadastro Único, convoca as fa [...]

Há 66 dia(s)

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

SUSPENSÃO: 042/2022

A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS 039 E 038 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022

NOMEAÇÃO: 041/2022

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ INTERNO DIRETIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ECTI Nº 03/2022 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2022

NOMEAÇÃO: 040/2022

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2022

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 526/2022

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 08 de Setembro de 2022 a 08 de Setembro de 2022.

08/09/8202

DIÁRIA: 553/2022

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de Setembro de 2022.

20/09/2022

DIÁRIA: 549/2022

NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participação da III AGROPEC SEMIÁRIDO e o X Congresso Internacional da Palma e Cochonilha que será realizado em João Pessoa, Paraíba, Brasil, de 26 a [...]

20/09/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 450/2022

CRIA O BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO ZONEAMENTO URBANO JOÃO PIRES DE ARAÚJO, QUE FICA NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E NOMEIA SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2022

LEIS: 449/2022

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

26/07/2022

LEIS: 448/2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 010/2022

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/09/2022

DECRETO: 009/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 02 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2022

DECRETO: 008/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

01/08/2022