A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará, no dia 24 de julho, o I Fórum da Alfabetização, um importan [...]
22-07-2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO D [...]
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direi [...]
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, COM BASE NOS [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS LOTES NO 02 E NO 09, DO EDITAL DE LEILÃO NO 001/2026, POR TEREM SIDO INCLUÍDOS POR ENGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A GESTÃO, A TRAMITAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA [...]
