Essa semana, ocorreu com grande entusiasmo a 3ª e última Audiência Pública do Plano Diretor Municipal da CMT Engenharia, realizada em parceria com a Prefeitura de José [...]
12-12-2024
A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARÁTER COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERVIDOR.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PE [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jose da Penha/RN, a fim de prestar serviços de plantão na ambulância no período das festi [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o motorista Gleidson de Castro, para buscar a ambulância semi [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jose da Penha/RN, a fim de prestar serviços de plantão na ambulância no período das festi [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de José da Penha /RN para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
