OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2917/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SEREM UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTES, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS INSCRITOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo