A Secretaria Municipal de Educação de José da Penha informa, por meio da campanha "Você na Rede Municipal", que as matrículas para o ano letivo de 2025 já estão aberta [...]
20-01-2025
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES JÁCOME VIEIRA MONTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABÍOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 15 de [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de José da Penha /RN para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
