A Prefeitura de José da Penha, em parceria com o SENAR e o SINTRAF, ofereceu um curso PRÁTICO e GRATUITO de casqueamento de bovinos! Nossos produtores rurais apren [...]
21-02-2025
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA REGULA CARGOS EM COMISSÃO E VENCIMENTOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE E UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS INFORMAÇÕES DE OCORRÊNCIAS PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo e o Vice prefeito Adriano Co [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Reunião com o SEMARH (Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos H [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Reunião com o SEMARH (Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), [...]
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIO [...]
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO JURÍDICA, OS DIREITOS, DEVERES E AS ATIVIDADES DOS AUXILIARES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 014/2025 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
