A Prefeitura apresenta a nova identidade visual que irá acompanhar todas as ações e festividades em comemoração à nossa emancipação. Uma marca [...]
26-11-2025
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Serra Talhada/PE, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os componentes do grupo [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário Crescendo Juntos destinado aos dirigentes, equipe [...]
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ART. 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAL OU PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EFETUAR PAGAMENTOS DE PREMIAÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
