ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
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CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BOLSISTAS PELA DISTRIBUIÇÃO DOS DAMS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SEM PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
