Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Decreto: 197/2026 25/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 196/2026 25/09/2026 · REGULAMENTA A TAXA DE MANEJO E RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 195/2026 15/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 194/2026 09/09/2026 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 193/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a autorização para realização de segunda chamada do Leilão no 001/2026, destinado à alienação de bens móveis in-servíveis pertencentes ao patrimônio do Município de José da Penha/RN, declarado deserto em sua primeira sessão pública, e dá outras providências.Acessar Decreto: 192/2026 27/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, CRIA O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 191/2026 21/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 190/2026 17/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 189/2026 17/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 188/2026 17/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 187/2026 04/08/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 186/2026 29/07/2026 · INSTITUI O PROGAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 185/2026 22/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 184/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS LOTES NO 02 E NO 09, DO EDITAL DE LEILÃO NO 001/2026, POR TEREM SIDO INCLUÍDOS POR ENGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 183/2026 09/07/2026 · REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A GESTÃO, A TRAMITAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 182/2026 29/06/2026 · APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 181/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 180/2026 26/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 179/2026 26/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 178/2026 11/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 177/2026 11/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 176/2026 10/06/2026 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 175/2026 02/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 174/2026 02/06/2026 · ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 171, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 173/2026 27/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 172/2026 27/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 171/2026 27/05/2026 · REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2026 25/05/2026 · DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 169/2026 22/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 168/2026 19/05/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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