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Lista de decretos Foram encontrados 154 registros

DECRETO: 007/2024 15/07/2024

15/07/2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 006/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 22/04/2024

22/04/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 27/03/2024

27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2023 01/11/2023

01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 02/10/2023

02/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 22/09/2023

22/09/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2023 14/09/2023

14/09/2023

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 29/08/2023

29/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

DECRETO: 014/2023 02/08/2023

02/08/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DECRETO: 12/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DECRETO: 011/2023 19/06/2023

19/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

DECRETO: 010/2023 07/06/2023

07/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 20/04/2023

20/04/2023

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 13/04/2023

13/04/2023

DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DO REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA – RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2023 05/04/2023

05/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2023 21/03/2023

21/03/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2023 20/03/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2023 03/03/2023

03/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

DECRETO: 003/2023 01/03/2023

01/03/2023

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE INICIAR ESTUDO E REGULAMENTOS PRELIMINARES, OBJETIVANDO AUXILIAR A GESTÃO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2023 17/02/2023

17/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2022 27/12/2022

27/12/2022

REGULAMENTA O TRÂNSITO E O ACESSO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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