Data do decreto: 09/09/2026
Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
