Institucional

Prefeitura Municipal de José da Penha

Jairo de Souza Mafaldo

Prefeito(a)

Adriano Costa de Morais

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Tarso Costa

Controlador Geral

Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

controladoriajpenha@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações
Ana Jarvis

Chefe de Gabinete

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

gabinete.prefeitojp@gmail.com

Procuradoria Jurídica Mais informações
Vinícius Fontes

Procurador Geral

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:30h às 13:30h

gabinete.prefeitojp@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Vicente Moura

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

admjosedapenha@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Helisson Amadeus

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

admjosedapenha@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Isabelle Lima

Secretário(a)

Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Rafael Maia

Secretário(a)de Comunicação

Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Lourdes Jácome

Secretário(a)

Evaristo Fontes de Queiroz , Nº 00 - Centor - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação e Desporto Mais informações
Anatania Maia

Secretário(a)

Antônio Fernandes Moura , Nº 8 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smasjosedapenha@hotmail.com

Secretaria Municipal de Finanças e Tributação Mais informações
Adriano Morais

Secretário(a)

Pedro Simplico , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

financaspjp@gmail.com

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil Mais informações
Denise Kauanny

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

semmajp@gmail.com

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Mais informações
Manoel Lemos

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

semmajp@gmail.com

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Ana Jarvis

Secretário(a)

Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

secplanejamentojp@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Thaciane Maria

Secretário(a)

Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

smsjosedapenha@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Mário Lucio

Secretário(a)

Vereador Francisco Ferreira da Costa , Nº 00 - Centro - CEP: 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30

secdetransportes.pmjp@gmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA JURÍDICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal: 1 - gerenciar e fiscalizar o Sistema de Controle Interno, apoiando os órgãos e entidades municipais na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, observadas as disposições da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464, de 2012), do Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução nº 09/2012 - TCE/RN) e das demais normas editadas pela Corte de Contas do Estado; II - fomentar a atividade de controle interno, coordenando e orientando os trabalhos das Unidades Setoriais de Controle Interno.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,

Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;

garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;

Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;

promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração.

Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;

Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;

selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;

Sem competências até o momento.

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;

Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;

Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município.

O planejamento será organizado como função sistêmica, abrangendo a integralidade da estrutura do Poder Executivo Municipal. O Sistema de Planejamento compreende o órgão central, os núcleos setoriais, o processo, o método e os instrumentos básicos de planejamento. O Órgão Central de Planejamento, exercido pela Secretaria Municipal de Planejamento, tem a competência específica de coordenação do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação. Os Núcleos Setoriais de Planejamento definem-se como equipes de planificação descentralizadas e flexíveis, dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal.

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados.

coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Sem competências até o momento.

DECRETO: 124/2025 08/10/2025NOVO

08/10/2025

ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMED E REGULAMENTA CRITÉRIOS ESP [...]

DECRETO: 123/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 122/2025 07/10/2025NOVO

07/10/2025

ADERE AO DECRETO ESTADUAL DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2025 01/10/2025

01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 120/2025 01/10/2025

01/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 240/2025 30/09/2025

30/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2025 30/09/2025

30/09/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE [...]

PORTARIA: 239/2025 30/09/2025

30/09/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 118/2025 30/09/2025

30/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PORTARIA: 237/2025 29/09/2025

29/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 238/2025 29/09/2025

29/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 546/2025 26/09/2025

26/09/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E POSSÍVEL REGIONALIZAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMB [...]

LEIS: 545/2025 26/09/2025

26/09/2025

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 540/2025 26/09/2025

26/09/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 541/2025 26/09/2025

26/09/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO E SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA E DESPESAS COM PASSAG [...]

LEIS: 544/2025 26/09/2025

26/09/2025

DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 542/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE JOSÉ DA PENHA.

LEIS: 547/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 543/2025 26/09/2025

26/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2025 25/09/2025

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 116/2025 23/09/2025

23/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PORTARIA: 236/2025 22/09/2025

22/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 234/2025 16/09/2025

16/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 235/2025 16/09/2025

16/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 233/2025 15/09/2025

15/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2025 12/09/2025

12/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PORTARIA: 232/2025 11/09/2025

11/09/2025

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 539/2025 09/09/2025

09/09/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAR O ADJETIVO PÁTRIO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 536/2025 09/09/2025

09/09/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 231/2025 08/09/2025

08/09/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO – FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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