DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 192/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de conduzir as servidoras Maria Betânia da Silva Oliveira Fontes e Simone Fontes Leite para participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e consequentemente participar da formação do referido programa, no dia 09 de Setembro de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e consequentemente participar da formação do referido programa, no período de 09 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do Programa de Formação Continuada em Alfabetização Pró-Alfa RN, que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e consequentemente participar da formação do referido programa, no período de 09 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COMISSÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de o deslocamento do motorista Samuel Leite de Fontes para buscar o ônibus que estava em manutenção na Iveco, no dia 04 de Setembro de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar Dra Nayla Yaima Brizuela Martinez para UFERSA para participar encontro locorregional, no dia 01 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DO SERVIDOR QUE INDICA.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 30 de Agosto de 2026 a 31 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Agosto de 2026.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 27 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 27 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de conduzir as servidoras Paula Katiusya Duarte e Michele Miquelânia Batista Gonçalo para participarem do terceiro encontro presencial do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/CNCA no Rio - Grande do Norte, no dia 30 de Agosto de 2026.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 26 de Agosto de 2026 a 27 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava em alta, no dia 26 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente para casa de apoio, no dia 25 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente para realizar cirurgia, no período de 25 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Agosto de 2026.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de Agosto de 2026.
