FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A) E VICEPREFEITO( A) DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.
REGULA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 2.979/2019, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 61 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER A PORTARIA Nº 1520 RECURSO INCREMENTO PAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NATUREZA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
CRIA O CARGO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA CECILIA MORAIS DE LIMA COSTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO ANGICOS - LEONARDO MAIA ROCHA (LEÃO BATISTA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINA LEITE DA COSTA (DONA FIRMINA, ZONA SUL - ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTÍCIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DEMAIS MEMBROS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º II E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 437 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEIA O MERCADO PÚBLICO DE JOSE DA PENHA EUCLIDES FERREIRA DE FONTES (MESTRE EUCLIDES).
DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FRANCISCO ARAÚJO CHAVES (CHICO MEXEIRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DO CEO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA FRANCISCA MARTA MOREIRA ROCHA (FRANCISCA MARTA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DO AÇUDE FLEXAS DORGIVAL ALMINO DA SILVA (SEU DORGE DA BARRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER AS INCREMETO TEMPORÁRIO.
