DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO E JOSE DA PENHA RN, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER PRA VALER DE INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO E MELHORIA DE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E POSSÍVEL REGIONALIZAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE JOSÉ DA PENHA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO E SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA E DESPESAS COM PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAR O ADJETIVO PÁTRIO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIETA GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAJOR FELIPE, NESTA CIDADE, A RUA QUE SE LIMITA A LESTE COM A RUA ALEXANDRE BATISTA MAIA, AO SUL COM A RUA RONIER LACERDA, AO OESTE, COM A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO, QUADRA E CAMPO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA/RN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA À FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PELO PROCESSO DA MERITOCRACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
