A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA A SERVIDORA ANNE KARYNE MAIA LOPES A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO E JOSE DA PENHA RN, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Regras para a Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o Funcionamento da Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, Conforme Disposto no § 3o do Art. 8 o da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José da Penha e dá outras providências.
Estabelece Regras e Critérios para Definição do Valor Estimado para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia nos Processos de Licitação e de Contratação Direta, de que dispõe o § 2o do Art. 23, da Lei Federal 14.133, de 1 de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José da Penha, e dá outras providências.
Estabelece Procedimentos para a Participação de Pessoa Física nas Contratações Públicas de que Trata a Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José da Penha e dá outras providências.
Dispõe sobre as Regras da Licitação pelo Critério de Julgamento por Maior Retorno Econômico, na Forma Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José da Penha e dá outras providências.
Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José da Penha e dá outras providências.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que Trata a Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José da Penha e dá outras providências.
Regulamenta as Normas e Procedimentos de Contratações Diretas Fundamentadas na Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Município de José da Penha e dá outras providências.
Regulamenta o inciso V, do Art. 74, da Lei Federal 14.133, de 2021, que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de bens imóveis e dá outras providências.
Regulamenta os Arts. do 82 ao 86, da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Bens e Serviços, Inclusive Obras e Serviços de Engenharia, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP e Preços de Acordo com a Lei Federal no 14.133/2021 e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 79, da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, para Dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autár- quica e Fundacional e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município o Art. 31, da Lei no 14.133/2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
