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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2050 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Leis: 572/2026 28/05/2026 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO: VAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 571/2026 28/05/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2026 28/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2026 28/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 173/2026 27/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 172/2026 27/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 171/2026 27/05/2026 · REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2026 27/05/2026 · ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA NO 037/2026-GP, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUI E DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2026 25/05/2026 · DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 169/2026 22/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Resoluções Cmas: 005/2026 22/05/2026 · Dispõe sobre a apreciação e aprovação da prestação de contas do Técnico de Referência da Proteção Social Especial do exercício financeiro de 2025 da Política de Assistência Social do Município de José da PenhaAcessar Resoluções Cmas: 004/2026 22/05/2026 · Dispõe sobre a apreciação e aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2025 da Política de Assistência Social do Município de José da PenhaAcessar Resoluções Cmas: 003/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de José da Penha para o quadriênio 2026-2029.Acessar Decreto: 168/2026 19/05/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.Acessar Portaria: 051/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.Acessar Portaria: 050/2026 15/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 167/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2026 14/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2026 14/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 166/2026 13/05/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2026 12/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 12/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 165/2026 07/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 164/2026 04/05/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 04/05/2026 · A PRESENTE PORTARIA EXTINGUE/REGULAMENTA/TORNA SEM EFEITOS GRATIFICAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 29/04/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 29/04/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2026 29/04/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 29/04/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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