Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Decreto: 171/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 27/05/2026

Descrição: REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeito Jairo de Souza Mafaldo

CNPJ: 08.357.642/0001-54

Município de José da Penha

(84) 3383-2005

prefeituradejosedapenha@josedapenha.rn.gov.br

Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro, 59.980-000

de Segunda A Sexta - das 07:30h às 13:30h