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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Decreto: 011/2019 23/08/2019 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - VIA PROGRAMAS FEDERAIS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO - TRANSFERÊNCIA DIRETA, RECEITA ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2019 15/08/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406/2019, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2019 18/06/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2019 23/04/2019 · DISCIPLINA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 007/2019 16/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 006/2019 08/03/2019 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2019 08/03/2019 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2019 07/03/2019 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2019 01/03/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2019 15/02/2019 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.Acessar Decreto: 001/2019 11/01/2019 · DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ORIGINÁRIOS DOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2018 21/12/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE RECESSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2018 13/11/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2018 29/10/2018 · ESTABELECE E REGULA OS PROCEDIMENTOS DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA-RNAcessar Decreto: 017/2018 09/10/2018 · ALTERA O DECRETO 002/2018 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 016/2018 02/10/2018 · DECRETO N° 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2018 23/07/2018 · Decreto Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2018 19/06/2018 · Decreto Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2018 28/05/2018 · Decreto Nº 011/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 26/03/2018 · Decreto Nº 007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2018 26/03/2018 · Decreto N° 006/2018 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 005/2018 16/03/2018 · Decreto N° 005/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, INSTITUÍDO PELO DECRETO 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 13/03/2018 · Decreto N° 004/2018 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.Acessar Decreto: 003/2018 07/02/2018 · Decreto N° 003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · Decreto N° 002/2018 - CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 001/2018 02/01/2018 · Decreto N° 001/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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