A Prefeitura Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED, estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo visando selecionar boas práticas do cotidiano curricular desenvolvidas nas escolas públicas municipais de Educação Básica, no intuito de laurear escolas, professores e alunos com o PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, nos termos da Lei Municipal Nº440/2022, de 25 de fevereiro de 2022, mediante os critérios e condições estabelecidas neste Edital.
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES
Edital de Convocação de Concurso Público Nº 001/2017.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULAR
Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR ATA 002/2026 2º REUNIÃO ORDINÁRIA
Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.
EDITAL Nº 001/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 20252027.
REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA RN, ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411270001
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha RN - Edição 2025, tem como finalidade o incentivo da prática esportiva de futebol entre as equipes locais, possibilitando a integração entre as comunidades em torno do âmbito esportivo, promovendo desenvolvimento, lazer e entretenimento.
REGULAMENTO DO 2° TORNEIO DE INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL 2025 Unidos pelo Futebol: Torneio de Integração Comunitária
Dispõe sobre a constituição da Especial de acompanhamento do Programa APRENDER PRA VALER.
Referenda e Aprova Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
