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Lista de publicações Foram encontrados 348 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:02:07

PORTARIA - SEC. EDUCAÇÃO: 003/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a constituição da Especial de acompanhamento do Programa APRENDER PRA VALER.

PUBLICAÇÕES - CMDCA 2025 22/09/2025

22/09/2025

Referenda e Aprova Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD/SUAS.

PUBLICAÇÕES - CMDCA 2025 17/09/2025

17/09/2025

Dispõe sobre a aprovação dos Projetos a ser apresentado pela Associação de Desenvolvimento Local e Sustentável de José da Penha/RN para concorrer aos Editais Sociais do Banco do Nordeste – FIA/2025 e Esporte/2025.

PUBLICAÇÕES - COORDENAÇÃO DE ESPORTES E LAZER 2025 17/09/2025

17/09/2025

JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO THE BROTHERS X LABAREDAS

PUBLICAÇÕES - COORDENAÇÃO DE ESPORTES E LAZER 2025 17/09/2025

17/09/2025

JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO BOCA JRS X MOLECADA

PUBLICAÇÕES - COORDENAÇÃO DE ESPORTES E LAZER 2025 17/09/2025

17/09/2025

JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO BOCA JRS X VILLA REAL

PORTARIA - SEC. EDUCAÇÃO: 002/2025 15/09/2025

15/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 - EDIÇÃO 2025.

PORTARIA - SEC. EDUCAÇÃO: 001/2025 15/09/2025

15/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR, ELABORA, ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN

REGULAMENTO CAMPEONATO FUTSAL 2025 21/08/2025

21/08/2025

REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL ABERTO 2025

PUBLICAÇÕES - CMDCA 2025 14/08/2025

14/08/2025

Dispõe sobre a deliberação a respeito da implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA no Município de José da Penha/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 513/2025, e dá outras providências.

EDITAL: 001/2025 13/08/2025

13/08/2025

Chamada pública para o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora".

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 072025/2025 10/08/2025

10/08/2025

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 072025

REGULAMENTO CAMPEONATO FUTSAL 2025 29/07/2025

29/07/2025

REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB 15

REGULAMENTO CAMPEONATO FUTSAL 2025 23/07/2025

23/07/2025

REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FULTSAL SUB-20 2025

NOTIFICAÇÃO 2025 12/06/2025

12/06/2025

A Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, neste ato representada pela Gestora de Contratos S.r. Darliane da Costa vem notificar a empresa MARCOS JULIANO DA SILVA, Inscrito (a) no CNPJ: 12.633.952/0001-21, sediado(a) no(a) estrada RN 117, 2770, Planalto Martinense, Martins / RN, já qualificada no pregão de Nº 013/2024 PE.

EDITAL 2025 08/05/2025

08/05/2025

REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINI CAMPO MASTER 2025

EDITAL 2025 05/05/2025

05/05/2025

EDITAL DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL MINI CAMPO MASTER - 2025

PUBLICAÇÕES CMAS 2025 - RESOLUÇÃO 29/04/2025

29/04/2025

Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN de um esclarecimento sobre a prestação de Conta do recurso Fundo Mais JP Benefício Eventual (Agência 1109-6, Conta 48738-4)

EDITAL: 001/2025 22/04/2025

22/04/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2025

PUBLICAÇÕES CMDI: 001/2025 03/04/2025

03/04/2025

Dispõe sobre a escolha da nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI)

PUBLICAÇÕES - CMDCA 2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a escolha da nova mesa diretora do conselho municipal dos direitos das crianças e adolecentes (CMDCA)

EDITAL: 001/2025 24/03/2025

24/03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA 2026/2029

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