Dispõe sobre a deliberação a respeito da implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora SFA no Município de José da Penha/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 513/2025, e dá outras providências.
Chamada pública para o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora".
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB 15
REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FULTSAL SUB-20 2025
A Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, neste ato representada pela Gestora de Contratos S.r. Darliane da Costa vem notificar a empresa MARCOS JULIANO DA SILVA, Inscrito (a) no CNPJ: 12.633.952/0001-21, sediado(a) no(a) estrada RN 117, 2770, Planalto Martinense, Martins / RN, já qualificada no pregão de Nº 013/2024 PE.
Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN de um esclarecimento sobre a prestação de Conta do recurso Fundo Mais JP Benefício Eventual (Agência 1109-6, Conta 48738-4)
Dispõe sobre a escolha da nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI)
Dispõe sobre a escolha da nova mesa diretora do conselho municipal dos direitos das crianças e adolecentes (CMDCA)
LICENÇA OU CONCESSÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a renúncia de cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência (CMAS).
Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN da reprogramação de saldos, dos repasses do Governo federal referente ao ano de 2024, para serem utilizados no ano de 2025.
Ata da 3º Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha/RN.
Edital de Convocação da 3 Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha.
ATA da segunda Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo da José da Penha.
