Edital de Convocação da 2 Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha.
ATA da primeira Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo da José da Penha.
DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE JOSÉ DA PENHA.
convocação da 1ª Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha/RN (PDMP)
Ato de Revogação do Edital de Convocação para a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo do Município de José da Penha/RN
ORDEM CRONOLOGICA PAGAMENTOS NOVEMBRO
Confira a programação oficial do Trilhas Potiguares em José da Penha
TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA RN, AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Ordem Cronologica de Pagamento do Mes de Abril
