CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 28/04/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 23/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RON [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/04/2026
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 22/04/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 24/04/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 10/04/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 24/04/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS [...]
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/04/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 10/04/2026
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 14/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/04/2026
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 01/04/2026
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EX [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 26/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATEN [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTE [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PRO [...]
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/03/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E GASES MEDICINAIS, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE C [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 06/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 06/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/03/2026
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃ [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 09/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, UTILIZAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO, MATERIAIS, MEDIC [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/03/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/03/2026
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETAR [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 23/02/2026
APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 11/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 30/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/02/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA UNIÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE SEREM DEDUZIDOS DE SUA [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 27/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/01/2026
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/02/2026
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 20/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/01/2026
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/01/2026
Situação: REVOGADA
Data da situação: 12/01/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL- RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 14/01/2026
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/12/2025
Situação: ANULADA
Data da situação: 29/12/2025
