CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/06/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/06/2026
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTI [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 03/06/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/06/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 28/05/2026
CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 27/05/2026
Valor estimado: R$ 1.777,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/05/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/06/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 03/06/2026
Valor estimado: R$ 4.597,00
Situação: DESERTA
Data da situação: 03/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 29/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 03/06/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS (DOIS 4º ANOS, DOIS 8º E UM 9º DA REDE DE MUNIC [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 21/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 18/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/05/2026
PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 08/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 20/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 26/05/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 14/05/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/04/2026
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/04/2026
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 24/04/2026
Valor estimado: R$ 10.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 28/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 29/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RON [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/04/2026
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 22/04/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 24/04/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 24/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS [...]
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 19/05/2026
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 14/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/04/2026
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 01/04/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 01/04/2026
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EX [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 26/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATEN [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTE [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PRO [...]
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E GASES MEDICINAIS, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE C [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 06/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 06/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/03/2026
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃ [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 09/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 09/04/2026
