|
INEXIGIBILIDADE |
036/2025 |
2025 |
09/10/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA KAYLANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO "EVANGÉLICO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
09/10/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
01100002/2025 |
2025 |
01/10/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
01/10/2025 |
FECHADA |
01/10/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
039/2025 |
2025 |
25/09/2025 |
R$ 50.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DESTE MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/09/2025 |
FECHADA |
29/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
038/2025 |
2025 |
25/09/2025 |
R$ 350.000,00 |
INEXIGÍVEL |
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA '' SAIA RODADA" NA CIDADE DE JOSE DA PENHA-RN'' NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO PADROEIRO - SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/09/2025 |
FECHADA |
29/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
037/2025 |
2025 |
25/09/2025 |
R$ 100.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW EM PALCO DO ARTISTA LITTO LINS E BANDA NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/09/2025 |
FECHADA |
29/09/2025 |
|
|
DISPENSA |
01100001/2025 |
2025 |
25/09/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
01/10/2025 |
REVOGADA |
13/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
26090001/2025 |
2025 |
23/09/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
26/09/2025 |
FECHADA |
30/09/2025 |
|
|
DISPENSA |
24090001/2025 |
2025 |
19/09/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL-RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
24/09/2025 |
FECHADA |
29/09/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1.962/2025 |
2025 |
18/09/2025 |
|
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
06/10/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
17090001/2025 |
2025 |
12/09/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Transportes |
17/09/2025 |
FECHADA |
19/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
034/2025 |
2025 |
03/09/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ''POPÓ SILVA", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
03/09/2025 |
FECHADA |
08/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
033/2025 |
2025 |
02/09/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA '' BANDA FORRÓ DOS 3, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
02/09/2025 |
FECHADA |
08/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
032/2025 |
2025 |
29/08/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO TEATRO RIACHUELO, EM NATAL/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
29/08/2025 |
FECHADA |
03/09/2025 |
|
|
DISPENSA |
03090001/2025 |
2025 |
29/08/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
03/09/2025 |
FECHADA |
04/09/2025 |
|
|
DISPENSA |
01090001/2025 |
2025 |
27/08/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS A SEREM UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
01/09/2025 |
FECHADA |
03/09/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1251/2025 |
2025 |
25/08/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
10/09/2025 |
FECHADA |
18/09/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1.597/2025 |
2025 |
25/08/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
10/09/2025 |
FECHADA |
18/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
031/2025 |
2025 |
21/08/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
21/08/2025 |
FECHADA |
22/08/2025 |
|
|
DISPENSA |
22080001/2025 |
2025 |
19/08/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE GESTÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
22/08/2025 |
FECHADA |
25/08/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
030/2025 |
2025 |
18/08/2025 |
|
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA AUDATEXGOV. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
18/08/2025 |
FECHADA |
20/08/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
028/2025 |
2025 |
15/08/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
15/08/2025 |
FECHADA |
20/08/2025 |
|
|
DISPENSA |
20080001/2025 |
2025 |
13/08/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
20/08/2025 |
FECHADA |
25/08/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
029/2025 |
2025 |
11/08/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CRIAÇÃO E ENTREGA DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE VISUAL, PINTURA A ÓLEO SOBRE TECIDO, COM DIMENSÕES DE 100X80 CM (CEM POR OITENTA CENTÍMETROS), REPRESENTANDO PAISAGENS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
Gabinete do Prefeito |
11/08/2025 |
FECHADA |
14/08/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1.295/2025 |
2025 |
06/08/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
25/08/2025 |
FECHADA |
17/09/2025 |
|
|
DISPENSA |
05080001/2025 |
2025 |
31/07/2025 |
|
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
31/07/2025 |
FECHADA |
08/08/2025 |
|
|
DISPENSA |
01080001/2025 |
2025 |
29/07/2025 |
|
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Administração |
29/07/2025 |
FECHADA |
05/08/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1.376/2025 |
2025 |
26/07/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
13/08/2025 |
FECHADA |
30/10/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
027/2025 |
2025 |
23/07/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS |
Secretaria Municipal de Transportes |
23/07/2025 |
FECHADA |
28/07/2025 |
|
|
DISPENSA |
25070001/2025 |
2025 |
22/07/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
22/07/2025 |
FECHADA |
29/07/2025 |
|
|
DISPENSA |
24070001/2025 |
2025 |
21/07/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
21/07/2025 |
FECHADA |
25/07/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
026/2025 |
2025 |
11/07/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS DE DIREITOS, CONSELHOS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. |
Gabinete do Prefeito |
11/07/2025 |
FECHADA |
11/07/2025 |
|
|
DISPENSA |
15070001/2025 |
2025 |
09/07/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
09/07/2025 |
FECHADA |
11/08/2025 |
|
|
DISPENSA |
11070001/2025 |
2025 |
08/07/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde |
08/07/2025 |
FECHADA |
15/07/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
933/2025 |
2025 |
30/06/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
18/07/2025 |
FECHADA |
01/08/2025 |
|
|
DISPENSA |
02070001/2025 |
2025 |
27/06/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
27/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
985/2025 |
2025 |
26/06/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
10/07/2025 |
FECHADA |
01/08/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
523/2025 |
2025 |
26/06/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
11/07/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
025/2025 |
2025 |
24/06/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
24/06/2025 |
FECHADA |
27/06/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
024/2025 |
2025 |
17/06/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
Secretaria Municipal de Administração |
17/06/2025 |
FECHADA |
17/06/2025 |
|
|
DISPENSA |
13060003/2025 |
2025 |
13/06/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES. |
Secretaria Municipal de Saúde |
13/06/2025 |
FECHADA |
13/06/2025 |
|
