|
PREGÃO ELETRÔNICO |
004/2026 |
2026 |
06/05/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura |
20/05/2026 |
FECHADA |
26/05/2026 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO |
003/2026 |
2026 |
30/04/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
14/05/2026 |
FECHADA |
02/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
010/2026 |
2026 |
29/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
29/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
008/2026 |
2026 |
27/04/2026 |
R$ 150.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
27/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
009/2026 |
2026 |
24/04/2026 |
R$ 10.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
24/04/2026 |
FECHADA |
28/04/2026 |
|
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DISPENSA |
28040001/2026 |
2026 |
23/04/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
28/04/2026 |
FECHADA |
29/04/2026 |
|
|
DISPENSA |
27040001/2026 |
2026 |
22/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
27/04/2026 |
FECHADA |
28/04/2026 |
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DISPENSA |
16040001/2026 |
2026 |
13/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
16/04/2026 |
FECHADA |
22/04/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
002/2026 |
2026 |
10/04/2026 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. |
Secretaria Municipal de Saúde |
24/04/2026 |
FECHADA |
10/06/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
001/2026 |
2026 |
10/04/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
24/04/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0003/2026 |
2026 |
10/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
29/04/2026 |
FECHADA |
19/05/2026 |
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|
DISPENSA |
14040001/2026 |
2026 |
09/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
14/04/2026 |
FECHADA |
17/04/2026 |
|
|
DISPENSA |
08040001/2026 |
2026 |
01/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
08/04/2026 |
FECHADA |
13/04/2026 |
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DISPENSA |
01040001/2026 |
2026 |
27/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
01/04/2026 |
FECHADA |
01/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
006/2026 |
2026 |
26/03/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICÁCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. |
Secretaria Municipal de Administração |
26/03/2026 |
FECHADA |
30/03/2026 |
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DISPENSA |
24030001/2026 |
2026 |
19/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
24/03/2026 |
FECHADA |
25/03/2026 |
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DISPENSA |
23030001/2026 |
2026 |
17/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
23/03/2026 |
FECHADA |
25/03/2026 |
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DISPENSA |
19030001/2026 |
2026 |
16/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, BEM COMO SUPORTE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES E ASSESSORAMENTO NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
19/03/2026 |
FECHADA |
20/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
18030001/2026 |
2026 |
13/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
18/03/2026 |
FECHADA |
19/03/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0002/2026 |
2026 |
09/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PROJETOBÁSICO ANEXO AOS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
24/03/2026 |
FECHADA |
04/05/2026 |
|
|
DISPENSA |
11030001/2026 |
2026 |
06/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
11/03/2026 |
FECHADA |
13/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
06030002/2026 |
2026 |
06/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E GASES MEDICINAIS, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
06/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
06030001/2026 |
2026 |
06/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
06/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
05030001/2026 |
2026 |
06/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA |
Secretaria Municipal de Saúde |
05/03/2026 |
FECHADA |
06/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
10030001/2026 |
2026 |
05/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
10/03/2026 |
FECHADA |
13/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
09030001/2026 |
2026 |
04/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
09/03/2026 |
FECHADA |
11/03/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0001/2026 |
2026 |
04/03/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
20/03/2026 |
FECHADA |
09/04/2026 |
|
|
DISPENSA |
26020001/2026 |
2026 |
26/02/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, UTILIZAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DESTINADOS À PACIENTE DANIELE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
26/02/2026 |
FECHADA |
26/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
02030001/2026 |
2026 |
25/02/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
02/03/2026 |
FECHADA |
05/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
25020001/2026 |
2026 |
20/02/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
25/02/2026 |
FECHADA |
03/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
24020001/2026 |
2026 |
19/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
24/02/2026 |
FECHADA |
25/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
20020001/2026 |
2026 |
12/02/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS ANEXOS DO TCE/RN E VISITAS SEMANAIS NA SEDE DA EDILIDADE. |
Secretaria Municipal de Administração |
20/02/2026 |
FECHADA |
23/02/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
003/2026 |
2026 |
11/02/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
11/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
11020001/2026 |
2026 |
06/02/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Administração |
11/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
30010001/2026 |
2026 |
27/01/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
30/01/2026 |
FECHADA |
03/02/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
002/2026 |
2026 |
27/01/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA UNIÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE SEREM DEDUZIDOS DE SUA BASE DE CÁLCULOS OS VALORES DESTINADOS À PROGRAMAS SUBVENCIONADOS DO GOVERNO FEDERAL. |
Secretaria Municipal de Administração |
27/01/2026 |
FECHADA |
30/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
29010002/2026 |
2026 |
26/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
29/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
29010001/2026 |
2026 |
26/01/2026 |
|
MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
29/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
26010001/2026 |
2026 |
21/01/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
26/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
001/2026 |
2026 |
20/01/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Administração |
20/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
|
