CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PRO [...]
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/03/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃ [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 09/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/03/2026
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, UTILIZAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO, MATERIAIS, MEDIC [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/03/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/03/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/03/2026
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETAR [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 24/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 23/02/2026
APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 11/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 30/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/02/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA UNIÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE SEREM DEDUZIDOS DE SUA [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 27/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/01/2026
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/02/2026
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 20/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/01/2026
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/01/2026
Situação: REVOGADA
Data da situação: 12/01/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL- RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 14/01/2026
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/12/2025
Situação: ANULADA
Data da situação: 29/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 17/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 18/12/2025
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 05/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 09/01/2026
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0).
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 16/12/2025
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 16/12/2025
APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 15/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 17/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/12/2025
Situação: DESERTA
Data da situação: 16/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS ONDE ACONTECERÁ O EVEN [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 18/12/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/12/2025
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0).
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2025
Situação: REVOGADA
Data da situação: 10/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 03/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/12/2025
LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 01/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/12/2025
CONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 26/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/11/2025
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 25/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/11/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA -RN. EVENTO Q [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 25/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/11/2025
