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DISPENSA |
15090001 |
2026 |
11/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
15/09/2026 |
ABERTA |
11/09/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
019/2026 |
2026 |
11/09/2026 |
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INEXIGÍVEL |
GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
Secretaria Municipal de Administração |
11/09/2026 |
FECHADA |
11/09/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
018/2026 |
2026 |
09/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL COM A ARTISTA LUANA FREITAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO NATRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02H00MIN (DUAS HORAS) DE APRESENTAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
09/09/2026 |
FECHADA |
10/09/2026 |
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DISPENSA |
3.902/2026 |
2026 |
03/09/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE VITRECTOMIA, ASSOCIADA A ENDOLASER, ENDODIATERMIA, IMPLANTE DE SILICONE, IMPLANTE DE PERFLUOROCARBONO E FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/09/2026 |
FECHADA |
04/09/2026 |
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DISPENSA |
03090001 |
2026 |
31/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
03/09/2026 |
FECHADA |
11/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
011/2026 |
2026 |
21/08/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE RESTARAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
02/09/2026 |
ABERTA |
21/08/2026 |
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DISPENSA |
14080001 |
2026 |
11/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
14/08/2026 |
FECHADA |
18/08/2026 |
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DISPENSA |
10080001/2026 |
2026 |
10/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DE DISCO TÓRACO-LOMBAR,INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE MÉDICA, DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE CARLOS ROBERTO QUEIROZ ALVES, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
10/08/2026 |
FECHADA |
10/08/2026 |
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DISPENSA |
06080001 |
2026 |
03/08/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
06/08/2026 |
FECHADA |
10/08/2026 |
|
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DISPENSA |
05080001 |
2026 |
31/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação |
05/08/2026 |
FECHADA |
07/08/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
015/2026 |
2026 |
29/07/2026 |
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INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
29/07/2026 |
FECHADA |
04/08/2026 |
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DISPENSA |
22070001/2026 |
2026 |
22/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
EXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DIAGNÓSTICA PARA CONTROLEDE RADIOTERAPIA DE MAV CEREBRAL A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIAJOSSANA FERREIRA LEITE, COM NEUROCIRURGIÃO E ANESTESISTA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
22/07/2026 |
FECHADA |
23/07/2026 |
|
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DISPENSA |
23070001 |
2026 |
20/07/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
23/07/2026 |
FECHADA |
24/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
010/2026 |
2026 |
20/07/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
31/07/2026 |
FECHADA |
10/08/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0006/2026 |
2026 |
20/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
04/08/2026 |
FECHADA |
19/08/2026 |
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DISPENSA |
20070001 |
2026 |
15/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
20/07/2026 |
FECHADA |
21/07/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
009/2026 |
2026 |
13/07/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DR PREÇOAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, VISANDO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Secretaria Municipal de Administração Semad, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
24/07/2026 |
FECHADA |
19/08/2026 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
014/2026 |
2026 |
08/07/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASSEGURAR HABITAÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, DESABRIGO OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
08/07/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
008/2026 |
2026 |
07/07/2026 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROSDOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
20/07/2026 |
FECHADA |
31/08/2026 |
|
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LEILÃO |
001/2026 |
2026 |
06/07/2026 |
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MAIOR LANCE |
DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO ADMINISTRATIVO, TIPO MAIOR LANCE POR LOTE, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME RELAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO EDITAL. |
Secretaria Municipal de Transportes |
07/08/2026 |
DESERTA |
07/08/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
013/2026 |
2026 |
30/06/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA EMISSÃO DE ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PAGAMENTO DAS TAXAS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Agricultura |
30/06/2026 |
FECHADA |
02/07/2026 |
|
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DISPENSA |
30060001 |
2026 |
25/06/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 3º DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO GERAL DO EVENTO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO DURANTE OS 21 (VINTE E UM) DIAS DE REALIZAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO PREVISTA NO REGULAMENTO OFICIAL DO EVENTO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
30/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
012/2026 |
2026 |
24/06/2026 |
|
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
24/06/2026 |
FECHADA |
01/07/2026 |
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|
PREGÃO ELETRÔNICO |
007/2026 |
2026 |
17/06/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
30/06/2026 |
FECHADA |
14/07/2026 |
|
|
DISPENSA |
18060001 |
2026 |
15/06/2026 |
|
MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
18/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
15060001 |
2026 |
10/06/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
15/06/2026 |
FECHADA |
17/06/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
006/2026 |
2026 |
08/06/2026 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
19/06/2026 |
FECHADA |
14/07/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0005/2026 |
2026 |
01/06/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
18/06/2026 |
FECHADA |
07/07/2026 |
|
|
DISPENSA |
03060001 |
2026 |
29/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
03/06/2026 |
FECHADA |
08/06/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0004/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
15/06/2026 |
FECHADA |
02/07/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
011/2026 |
2026 |
27/05/2026 |
R$ 1.777,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
27/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
|
|
DISPENSA |
01060001 |
2026 |
27/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
01/06/2026 |
FECHADA |
02/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
29050001 |
2026 |
26/05/2026 |
R$ 4.597,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
03/06/2026 |
DESERTA |
03/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
26050001 |
2026 |
20/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
26/05/2026 |
FECHADA |
29/05/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
005/2026 |
2026 |
20/05/2026 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/06/2026 |
FECHADA |
10/06/2026 |
|
|
DISPENSA |
21050001 |
2026 |
18/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS (DOIS 4º ANOS, DOIS 8º E UM 9º DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA- RN , NUM TOTAL DE 30 AULAS SEMANAIS - 3 DE LÍNGUA PORTUGUESA E 3 DE MATEMÁTICA EM CADA TURMA) NO PRAZO MÉDIO DE 09 MESES. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
21/05/2026 |
FECHADA |
25/05/2026 |
|
|
DISPENSA |
15050001/2026 |
2026 |
11/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
15/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
|
|
DISPENSA |
13050002/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA. |
Gabinete |
13/05/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
|
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DISPENSA |
13050001/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
|
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração |
13/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
|
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DISPENSA |
08050001/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
08/05/2026 |
FECHADA |
08/05/2026 |
|
