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Lista de licitações.

DISPENSA: 20070001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/07/2026
Informações do objeto
SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes DIGICONTROL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 31.946.112/0001-63, FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459, CNPJ 24.622.146/0001-37 e a empresa E M E OIVEIRA MESQUITA, CNPJ 28.378.899/0001-08 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459, CNPJ 24.622.146/0001-37, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 12.116,67 (doze mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação e Desporto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Dispensa PDF 665KB
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PDF 432KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
EDITAL DE DISPENSA PDF 523KB
ANEXO II PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 394KB
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