Prefeitura de José da Penha

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 16040002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

: 27/06/2025

Hora da abertura: 08:30

Eletrônica: PREFEITURA DE JOSE DA PENHA - ANEXO ADMINISTRATIVO

Informações do objeto

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
04/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
04/06/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE FATO
04/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES
Responsável pela Homologação	RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 08:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANO FERREIRA ALVES

DATA: 03/06/2025 - 08:00 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANO FERREIRA ALVES

DATA: 03/06/2025 - 10:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANO FERREIRA ALVES

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	911KB
EDITAL CHAMADA PÚBLICA	PDF	744KB
Anexo II - Projeto de Venda	PDF	629KB
Anexo III - Minuta de Contrato	PDF	702KB
Anexo IV - Declaração de Origem dos Produtos	PDF	519KB
Anexo V - Declaração de Responsabilidade Limite Individual	PDF	535KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Chamada Pública 2025	PDF	803KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

911KB

EDITAL CHAMADA PÚBLICA

PDF

744KB

Anexo II - Projeto de Venda

PDF

629KB

Anexo III - Minuta de Contrato

PDF

702KB

Anexo IV - Declaração de Origem dos Produtos

PDF

519KB

Anexo V - Declaração de Responsabilidade Limite Individual

PDF

535KB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Chamada Pública 2025

PDF

803KB

Chamamento Público.

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