13 DE JULHO: Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente
13 de Julho: Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ele é um conjunto de normas que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos.
A Prefeitura de José da Penha está na luta para assegurar direitos fundamentais a todas as crianças e adolescentes, através de ações de inclusão nos setores sociais, educacionais, na prevenção e saúde pública, além de diversas outras atividades.
13 de Julho: Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ele é um conjunto de normas que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos.
A Prefeitura de José da Penha está na luta para assegurar direitos fundamentais a todas as crianças e adolescentes, através de ações de inclusão nos setores sociais, educacionais, na prevenção e saúde pública, além de diversas outras atividades.
