O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) por meio da comissão especial eleitoral de José da Penha/RN, conforme resolução nº 002/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 403/2019, torna público a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre a Lei 8.069/1990. Art. 1º Torna público a relação dos CANDIDATOS APROVADOS na prova de conhecimentos específico sobre a Lei 8.068/1990, realizada no dia 23 de julho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 - 2028 A Comissão Especial Eleitoral, receberá eventuais recursos no período de 27 de julho a 02 de agosto quanto às questões da prova, cabendo-lhe, por sua vez, remetê-los à Comperve, para análise.