| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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03020001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/02/2026 24.598,95 |
03/02/2026 03/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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02020002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO 22.582.748/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC. |
02/02/2026 51.600,00 |
02/02/2026 02/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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02020001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/02/2026 7.000,00 |
02/02/2026 02/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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28010001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
28/01/2026 64.570,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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22010001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F I JR CARVALHO LTDA 29.440.003/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
22/01/2026 712.025,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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16010001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2026 25.304,30 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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10040002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN |
16/01/2026 2.956.878,35 |
16/01/2026 10/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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04090001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA 55.268.579/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. |
24/12/2025 23.850,00 |
24/12/2025 04/01/2026 |
CADASTRADO 24/12/2025 | |
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04110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
04/11/2025 209.965,34 |
04/11/2025 04/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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27100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
27/10/2025 52.986,15 |
27/10/2025 26/12/2025 |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010005/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 21.840,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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30090003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA 46.730.425/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
30/09/2025 56.500,00 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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25090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/09/2025 61.499,23 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2025 | |
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19090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUNAD MEDEIROS ***119784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
19/09/2025 19.968,94 |
19/09/2025 19/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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18090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
18/09/2025 43.329,23 |
18/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | |
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17090002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
17/09/2025 9.800,00 |
17/09/2025 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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27010003/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
15/09/2025 364.358,98 |
15/09/2025 27/01/2026 |
CADASTRADO 15/09/2025 | |
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27010001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
15/09/2025 305.346,74 |
15/09/2025 27/01/2026 |
CADASTRADO 15/09/2025 | |
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08090006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/09/2025 31.006,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
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08090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA 46.730.425/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
08/09/2025 33.099,80 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
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05090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
05/09/2025 56.500,00 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
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04090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ZANNOELO INDUSTRIA DE TROFÉUSE MEDALHAS LTDA 81.839.540/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS A SEREM UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN. |
04/09/2025 21.900,00 |
04/09/2025 04/01/2026 |
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04090001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA 55.268.579/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. |
04/09/2025 21.900,00 |
04/09/2025 04/01/2026 |
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29080004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
29/08/2025 73.000,00 |
29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE |
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29080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
29/08/2025 10.500,00 |
29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE |
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27080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
27/08/2025 23.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
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26080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE GESTÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE. |
26/08/2025 19.500,00 |
26/08/2025 26/11/2025 |
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25080004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2025 2.600,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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25080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G O CARVALHO EIRELI 27.945.733/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2025 1.900,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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25080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
25/08/2025 22.736,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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16010007/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/08/2025 8.062,50 |
22/08/2025 16/01/2026 |
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14080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
14/08/2025 19.690,00 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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13080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/08/2025 302.700,00 |
13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE |
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11080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 19.626,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
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11080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME 10.933.739/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 39.040,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
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07080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP 10.748.147/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA. |
07/08/2025 7.000,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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06080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO 15.322.872/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 72.415,60 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS ABRAAO DE CARVALH0 12482423430 48.831.068/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 19.994,70 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUNAD MEDEIROS ***119784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 20.001,20 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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31070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 158.324,21 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
