AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO OFERTADAS PELA UNIDADE.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços para realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços para realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços para realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços para realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços para realização de exames clínicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.

Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.

Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA AUDATEXGOV.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM AFINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM AFINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de PRESTADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO MARCAÇÃO DE RETINA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO OCULAR, TESTE DO OLHINHO, EXAME DE VISTA, TONOMETRIA, CURVA DE PRESSÃO OCULAR, BEM COMO FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes neste termo.

CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS "A", "B" E "E" DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.