| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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09060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Assistência Social NOVO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/06/2026 23.600,00 |
09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/06/2026 | |
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08060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
08/06/2026 59.747,00 |
08/06/2026 08/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | |
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01060003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALFATECH COMERCIAL LTDA 63.607.468/0001-69 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
01/06/2026 13.276,90 |
01/06/2026 01/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | |
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01060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
01/06/2026 7.223,00 |
01/06/2026 01/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/06/2026 | |
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190502 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO. |
19/05/2026 963.400,07 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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130501 CONTRATO ORIGINAL |
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 55.738.556/0001-71 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA. |
13/05/2026 65.000,00 |
13/05/2026 13/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
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11050003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/05/2026 53.784,54 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
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11050002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/05/2026 35.001,62 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
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11050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/05/2026 68.579,10 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
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08050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA 32.493.161/0001-50 |
Secretaria Municipal de Saúde PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA. |
08/05/2026 15.000,00 |
08/05/2026 08/06/2026 |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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19050003/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
04/05/2026 120.517,88 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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19050002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
04/05/2026 4.233,00 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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19050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Agricultura Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
04/05/2026 249.589,74 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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30040002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA 35.934.098/0001-39 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
30/04/2026 60.000,00 |
30/04/2026 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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30040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES 60.177.422/0001-69 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.. |
30/04/2026 10.000,00 |
30/04/2026 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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29040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS E PAIVA LTDA 17.212.049/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS. |
29/04/2026 4.500,00 |
29/04/2026 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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28040002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
28/04/2026 150.000,00 |
28/04/2026 28/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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28040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOALDO NUNES DE SOUZA 49.722.262/0001-59 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/04/2026 56.350,00 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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24040003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 19.560,58 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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24040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 29.461,72 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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2404002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 3.916,62 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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23040004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F N FERNANDES & CIA LTDA 40.800.864/0001-02 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO. |
23/04/2026 6.470,00 |
23/04/2026 23/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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23040003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 14.642,20 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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23040002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 12.079,60 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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23040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 18.267,10 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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30040001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE B DA COSTA LTDA 27.027.128/0001-03 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. |
15/04/2026 105.600,00 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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27050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
15/04/2026 72.000,00 |
28/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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19050004/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 20.534.966/0001-16 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. |
15/04/2026 42.000,00 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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14040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANÉZIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME 08.505.026/0001-01 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2026 33.100,00 |
14/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2026 | |
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14040003/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 34.030,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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14040002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 4.979,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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14040001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 20.976,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
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28040003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 100.093,80 |
29/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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28040002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 4.361,67 |
29/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
|
28040001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 74.378,73 |
29/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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25040003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 17.971,11 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
|
25040002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 41.244,60 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
|
25040001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 73.003,12 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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19050003/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
09/04/2026 24.103,58 |
09/04/2026 19/05/2026 |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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19050001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Gabinete do Prefeito Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
09/04/2026 49.917,95 |
09/04/2026 19/05/2026 |
CADASTRADO 09/04/2026 |
