| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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23030002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto NOVO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/05/2026 325,75 |
23/03/2026 23/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/05/2026 | |
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30040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES 60.177.422/0001-69 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo NOVO CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.. |
30/04/2026 10.000,00 |
30/04/2026 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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28040002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
28/04/2026 150.000,00 |
28/04/2026 28/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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28040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOALDO NUNES DE SOUZA 49.722.262/0001-59 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/04/2026 56.350,00 |
28/04/2026 28/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2026 | |
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24040003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 19.560,58 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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24040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 29.461,72 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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2404002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 3.916,62 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/04/2026 | |
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23040004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F N FERNANDES & CIA LTDA 40.800.864/0001-02 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO. |
23/04/2026 6.470,00 |
23/04/2026 23/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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23040003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 14.642,20 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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23040002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 12.079,60 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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23040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 18.267,10 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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30040001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSE B DA COSTA LTDA 27.027.128/0001-03 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. |
15/04/2026 105.600,00 |
01/05/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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27050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
15/04/2026 72.000,00 |
28/05/2026 27/05/2027 |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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19050004/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 20.534.966/0001-16 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. |
15/04/2026 42.000,00 |
20/05/2026 19/05/2027 |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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14040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANÉZIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME 08.505.026/0001-01 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2026 33.100,00 |
14/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2026 | |
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14040003/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 34.030,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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14040002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 4.979,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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14040001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 20.976,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
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28040003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 100.093,80 |
29/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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28040002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 4.361,67 |
29/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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28040001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 74.378,73 |
29/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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25040003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 17.971,11 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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25040002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 41.244,60 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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25040001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 73.003,12 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | |
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19050003/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
09/04/2026 24.103,58 |
09/04/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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19050001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Gabinete do Prefeito Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
09/04/2026 49.917,95 |
09/04/2026 19/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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090401/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/04/2026 669.900,00 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/04/2026 | |
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25040004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
IANA FERNANDES CALDAS LTDA 21.504.841/0001-06 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA. |
30/03/2026 24.180,00 |
26/04/2026 25/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | |
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26030003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL NUNES LTDA 50.894.798/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/03/2026 1.311,00 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
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26030002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MULTIMED DENTAL EIRELI 29.894.043/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/03/2026 31.151,83 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
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26030001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI 10.212.250/0001-49 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/03/2026 8.550,00 |
26/03/2026 26/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
|
25030005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/03/2026 32.968,10 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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25030004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/03/2026 33.653,90 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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25030003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/03/2026 27.599,59 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
|
25030002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/03/2026 11.060,09 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
|
25030001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/03/2026 30.898,45 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | |
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23030003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/03/2026 526,00 |
23/03/2026 23/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/03/2026 | |
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24040001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LEONARDO ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 50.002.168/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para o CRI - Clínica de Reabilitação Infantil para a cidade de Pau dos Ferros/RN, entre outras demandas, sob regime de fretamento contínuo, para o município de José da Penha/RN |
20/03/2026 60.600,00 |
22/03/2026 21/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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11060001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***314843-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
20/03/2026 12.000,00 |
12/04/2026 11/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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10040002/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN |
20/03/2026 3.412.960,86 |
11/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 |
