| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
04090001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA 55.268.579/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. |
24/12/2025 23.850,00 |
24/12/2025 04/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/12/2025 | |
|
17120003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F P VASQUES 27.932.809/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN. |
17/12/2025 10.000,00 |
17/12/2025 17/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
|
17120002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
T S DA SILVA BRASIL LTDA 42.355.614/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0). |
17/12/2025 13.499,10 |
17/12/2025 17/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
|
17120001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
17/12/2025 490.000,00 |
02/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
|
28010002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
15/12/2025 159.462,82 |
29/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 15/12/2025 | |
|
28010001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
15/12/2025 410.460,76 |
15/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | |
|
15120001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FABIOLA LUANA MAIA ROCHA ***559148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
15/12/2025 54.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 15/12/2025 | |
|
30010001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES ***909648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Prestação de Serviços de locação de Caçamba basculante, com capacidade de 6m², destinada a execução dos serviços de coleta de lixo, coleta de poda de árvores, coleta de entulhos, descarte dos resíduos do abatedouro público municipal, transporte de materiais (areia,barro,brita e arisco). De Segunda a Sexta das 07:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 e Sábado das 07:00 às 11:00 horas. |
11/12/2025 91.488,00 |
31/01/2026 30/01/2027 |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
|
21050004/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/12/2025 57.114,90 |
10/12/2025 21/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
|
10060004/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
09/12/2025 52.520,50 |
09/12/2025 10/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/12/2025 | |
|
30010002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M Z SANTOS 22.675.331/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E APOIO ÁS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E EM CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, ESTABELECIDOS PELO DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA/RN, TAIS COMO: 01. CNES - SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO SAÚDE; 02. SISAIH01 - AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES - AIH; 03. SIHD2 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR - DESCENTRALIZADO; 04. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 05. SIA - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 06. VERSIA - VERIFICADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 07. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 08. FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL MAG; 09. TABWIN - DATASUS; 10. TAB NET - DATASUS; 11. TRANSMISSOR - MODULO TRANSMISSOR DE ARQUIVO; 12. SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS. |
08/12/2025 43.200,00 |
31/01/2026 30/01/2027 |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
|
04120002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALIVIUS IAD INSTITUTO DE DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA 56.222.140/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO. |
04/12/2025 1.800,00 |
04/12/2025 04/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/12/2025 | |
|
04120001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA 09.297.961/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO. |
04/12/2025 9.800,00 |
04/12/2025 04/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/12/2025 | |
|
03120002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICOPOR IMAGEM LTDA 33.378.872/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO. |
03/12/2025 12.000,00 |
03/12/2025 03/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/12/2025 | |
|
03120001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HAMANDAGELCA ARAUJO COSTA SALDANHA ***174643-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/12/2025 9.600,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 03/12/2025 | |
|
07050004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA 15.343.441/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM MINI TRIO ELÉTRICO E PAREDÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/12/2025 31.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
|
02120001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/12/2025 709.036,25 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
|
28110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI 10.212.250/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/11/2025 16.241,85 |
28/11/2025 28/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | |
|
20020002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JÉSSICA OLIVEIRA ARAUJO MAIA ***624342-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O ANEXO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CPL, COMPRAS, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA, ARQUIVO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ALMOXARIFADO. |
28/11/2025 86.400,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 28/11/2025 | |
|
06020002/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSÉ LIDIO DE MORAIS ***175382-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de prédio destinado a servir de casa de apoio a servidores e prestadores de serviço no Município de José da Penha/RN. |
28/11/2025 23.400,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 28/11/2025 | |
|
27110003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA 27.996.366/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS |
27/11/2025 250.000,00 |
27/11/2025 27/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
|
27110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J HUDSON DE ALMEIDA 30.616.352/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
27/11/2025 30.000,00 |
27/11/2025 27/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
|
27110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA 19.595.940/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA -RN. EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
27/11/2025 135.000,00 |
27/11/2025 27/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
|
06020001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
NILDACI MARIA DA SILVA COSTA ***492947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços com locação de imóvel localizado na Rua Prefeito Francisco Fontes, n° 177, Centro, José da Penha/RN comercial destinado ao funcionamento do Conselho tutelar de José da Penha. |
27/11/2025 13.140,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
|
10020001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ALBERLÚCIO DE ARAÚJO FREITAS ***173941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prestação de serviços com locação de imóvel comercial destinado ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
26/11/2025 6.600,00 |
01/01/2026 31/01/2026 |
CADASTRADO 26/11/2025 | |
|
25110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAMYR NUNES DE QUEIROZ ***447647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PIPA COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0). |
25/11/2025 48.000,00 |
25/11/2025 25/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
|
24110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDILSON GREGORIO MARTINS ***720240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO. |
24/11/2025 6.000,00 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
|
19110003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
19/11/2025 59.636,50 |
19/11/2025 19/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/11/2025 | |
|
19110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
19/11/2025 199.108,70 |
19/11/2025 19/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/11/2025 | |
|
19110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
19/11/2025 33.801,40 |
19/11/2025 19/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/11/2025 | |
|
08040002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO 37.482.958/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
18/11/2025 24.500,00 |
18/11/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2025 | |
|
202407230001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
14/11/2025 422.500,00 |
14/11/2025 23/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
|
14110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADALGIZA MARIA DE FONTES MOURA ***546040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
14/11/2025 24.000,00 |
14/11/2025 14/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
|
18020001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MÁRIO VENANCIO DANTAS ***513748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
12/11/2025 49.500,00 |
01/01/2026 30/11/2026 |
CADASTRADO 12/11/2025 | |
|
01020002/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TRIBUTUS INFORMATICA LTDA 05.605.752/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN |
12/11/2025 21.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 12/11/2025 | |
|
11110003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/11/2025 287.700,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
|
11110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALVES DUARTE E ADVOGADOS 07.181.623/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, CONSOANTE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NO 1.130 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MEDIANTE A PROPOSITURA DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR EM BENEFÍCIO DESSE MUNICÍPIO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, CONSIDERANDO INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO AO CONTEÚDO DO ART. 158, I, DA CF/88. |
11/11/2025 680.000,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
|
11110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/11/2025 75.291,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
|
11110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/11/2025 75.291,00 |
11/11/2025 11/11/2025 |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
|
10110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
10/11/2025 106.424,04 |
10/11/2025 10/11/2025 |
CADASTRADO 10/11/2025 |
