| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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25080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G O CARVALHO EIRELI 27.945.733/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/08/2025 1.900,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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25080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
25/08/2025 22.736,00 |
25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
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16010009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/08/2025 8.062,50 |
22/08/2025 16/01/2026 VIGENTE |
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16010008/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/08/2025 53.750,00 |
22/08/2025 16/01/2026 VIGENTE |
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16010007/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/08/2025 8.062,50 |
22/08/2025 16/01/2026 VIGENTE |
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1601010/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/08/2025 10.750,00 |
22/08/2025 16/01/2026 VIGENTE |
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21080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA 02.144.891/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA AUDATEXGOV. |
21/08/2025 7.068,00 |
21/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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20080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAMPANINI FONTES DE QUEIROZ ***819943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN |
20/08/2025 9.600,00 |
20/08/2025 20/08/2026 VIGENTE |
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14080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
14/08/2025 19.690,00 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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14080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
T C PEREIRA RATTO 43.664.231/0001-02 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CRIAÇÃO E ENTREGA DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE VISUAL, PINTURA A ÓLEO SOBRE TECIDO, COM DIMENSÕES DE 100X80 CM (CEM POR OITENTA CENTÍMETROS), REPRESENTANDO PAISAGENS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
14/08/2025 5.000,00 |
14/08/2025 14/11/2025 VIGENTE |
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03090001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 11.426.166/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes utilizados para exames laboratoriais realizados no hospital Mãe Fraza e serviço de Assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva da máquina de reagentes. |
14/08/2025 20.612,00 |
14/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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13080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/08/2025 302.700,00 |
13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE |
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12090001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN |
11/08/2025 47.355,82 |
11/08/2025 31/12/2026 VIGENTE |
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11080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 19.626,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
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11080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME 10.933.739/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 39.040,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
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10090002/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JOSÉ FERNANDES MARTINS JUNIOR ***123148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
11/08/2025 117.600,00 |
11/09/2025 10/09/2026 VIGENTE |
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10090001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
50.413.462 EMERSON LUIZ LIMA E SILVA 50.413.462/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/08/2025 86.688,00 |
11/09/2025 10/09/2026 VIGENTE |
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10090001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
J F COSTA 51.632.711/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, LÂMPADAS E ACESSÓRIOS DOS POSTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E PRAÇAS PÚBLICAS; MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE LUZES E TOMADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; INSTALAÇÃO DE CAIXA DE MEDIÇÃO E CAIXA DE PROTEÇÃO. |
11/08/2025 117.600,00 |
11/09/2025 10/09/2026 VIGENTE |
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08080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
3F LTDA 23.484.444/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS. |
08/08/2025 2.997,00 |
08/08/2025 08/08/2026 VIGENTE |
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07080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP 10.748.147/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA. |
07/08/2025 7.000,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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06080004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EZEQUIEL NUNES DA SILVA ***354285-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO. |
06/08/2025 30.000,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO 15.322.872/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 72.415,60 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS ABRAAO DE CARVALH0 12482423430 48.831.068/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 19.994,70 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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06080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUNAD MEDEIROS ***119784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
06/08/2025 20.001,20 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE |
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11100001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI 08.345.698/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL - RN. |
04/08/2025 81.625,00 |
04/08/2025 11/10/2025 |
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01080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
01/08/2025 59.747,00 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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31070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 105.387,76 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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31070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 25.478,64 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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31070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
31/07/2025 158.324,21 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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30070004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/07/2025 20.299,18 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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30070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/07/2025 4.218,38 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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30070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/07/2025 31.043,52 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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28070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VAMIR ALVES ***804881-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS |
28/07/2025 18.000,00 |
28/07/2025 28/08/2025 |
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28070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME 19.391.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
28/07/2025 16.500,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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27080001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
27/07/2025 23.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
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25070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/07/2025 253.500,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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25070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/07/2025 316.100,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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24070004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/07/2025 17.102,50 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
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24070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/07/2025 18.022,25 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
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24070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/07/2025 9.721,00 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
