| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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25020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEORGE LUCAS NUNES SOARES 58.851.531/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LUCAS SOARES, COM DURAÇÃO DE 2HS: DE DURAÇÃO, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA FESTA DE CARNAVAL 2025, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/02/2025 5.500,00 |
25/02/2025 25/05/2025 | |
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25020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE 39.838.431/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ''POPÓ SILVA, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/2025. |
25/02/2025 5.000,00 |
25/02/2025 25/05/2025 | |
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24040001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LEONARDO ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 50.002.168/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para o CRI - Clínica de Reabilitação Infantil para a cidade de Pau dos Ferros/RN, entre outras demandas, sob regime de fretamento contínuo, para o município de José da Penha/RN. |
25/02/2025 60.600,00 |
22/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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24020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO 22.582.748/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS. |
24/02/2025 33.000,00 |
24/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JÉSSICA OLIVEIRA ARAUJO MAIA ***624342-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O ANEXO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CPL, COMPRAS, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA, ARQUIVO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ALMOXARIFADO. |
20/02/2025 43.200,00 |
20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO BEZERRA MARIANO 29.119.917/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO: "III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO CMDCA'S, CONSELHOS TUTELARES, TRABALHADORES DO SUAS, SUS E EDUCAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. |
20/02/2025 1.400,00 |
20/02/2025 20/05/2025 | |
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18020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL. |
18/02/2025 53.560,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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18020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MÁRIO VENANCIO DANTAS ***513748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
18/02/2025 49.500,00 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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17020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
1DOC TECNOLOGIA S.A 19.625.833/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA COM VISTAS A AUTOMATIZAR TODOS OS PROCESSOS E COMUNICAÇÕES INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA, BEM COMO O PROVIMENTO DE PROCESSOS NATUDIGITAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. |
17/02/2025 41.580,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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17020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ 15.329.096/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ. |
17/02/2025 3.528,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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13020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/02/2025 41.800,00 |
13/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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07020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/02/2025 46.085,00 |
07/02/2025 07/05/2025 | |
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09020001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RÁDIO CACARE FM LTDA 02.389.680/0002-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, COM FREQUÊNCIA MODULADA EM FM, PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES POR RADIODIFUSÃO DE ABARANGÊNCIA REGIONAL, JUNTO A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/02/2025 31.740,00 |
09/02/2025 09/02/2026 VIGENTE | |
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06020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIA, DESTINADO A EXTENSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO E LIGAÇÃO URBANA BAIXA TENSÃO INDIVIDUAL, PARA A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA. |
06/02/2025 3.183,20 |
06/02/2025 06/05/2025 | |
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31010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/01/2025 53.338,00 |
31/01/2025 31/03/2025 | |
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28010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 159.462,82 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE | |
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28010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 328.368,61 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE | |
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27010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 364.358,98 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | |
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27010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 48.177.456/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 17.418,00 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | |
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27010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 244.277,39 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | |
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23010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 27.596,95 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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23010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 53.428,25 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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23010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 6.474,80 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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21010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 32.201,08 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 17.286,67 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 99.012,25 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 154.485,35 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 34.440,40 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 204.974,10 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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17010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE 39.838.431/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ''POPÓ SILVA, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE BAIXA DO FOGO, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
17/01/2025 5.000,00 |
17/01/2025 17/02/2025 | |
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16010009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 6.450,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 43.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 6.450,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 605.392,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 26.000,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 328.900,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 326.092,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 42.250,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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16010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 217.808,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE | |
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1601010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/01/2025 8.600,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE |
