Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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202407230001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
01/07/2025 196.295,03 |
24/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
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22080002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
24/06/2025 274.133,50 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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17070002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 189.056,56 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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10060005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
10/06/2025 77.336,16 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE |
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10060004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 42.016,40 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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03060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/06/2025 23.512,30 |
03/06/2025 03/09/2025 |
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03060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/06/2025 5.240,87 |
03/06/2025 03/09/2025 |
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26050003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
26/05/2025 63.393,70 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE |
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21050004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
21/05/2025 57.114,90 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
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05060001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WELLINGTON FERNANDES 17.147.913/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
21/05/2025 57.750,25 |
21/05/2025 05/06/2026 VIGENTE |
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19050003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
19/05/2025 96.414,30 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
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20060001/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE COLETA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO PARA SECRETARIA DE SAÚDE |
12/05/2025 9.600,00 |
29/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
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08050003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/05/2025 32.523,50 |
08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE |
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07050003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
07/05/2025 19.927,50 |
07/05/2025 07/05/2026 VIGENTE |
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06050003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/05/2025 15.416,50 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE |
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28040003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
28/04/2025 161.129,35 |
28/04/2025 28/04/2026 VIGENTE |
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25040004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IANA FERNANDES CALDAS LTDA 21.504.841/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA. |
25/04/2025 36.750,00 |
25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE |
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25040003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
25/04/2025 93.626,00 |
25/04/2025 25/04/2026 VIGENTE |
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14040003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2025 34.030,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
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03040002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
03/04/2025 140.704,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE |
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202404260001 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA (852.731.634-04) ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN ENCAMINHADOS PARA NATAL, AFIM DE SUBMETEREM A CONSULTAS E/OU EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NÃO OFERECIDOS NO MUNICÍPIO. |
01/04/2025 42.000,00 |
27/04/2025 26/04/2026 VIGENTE |
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26030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO |
26/03/2025 59.985,00 |
26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE |
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25030008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. |
25/03/2025 48.150,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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25030007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA 21.871.541/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. |
25/03/2025 48.200,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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25030006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA 24.327.852/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. |
25/03/2025 186.700,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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25030005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI 11.505.498/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN. |
25/03/2025 248.670,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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25030004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/03/2025 24.180,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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24030004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
24/03/2025 17.900,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE |
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20030002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA 13.588.774/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO, CIDADE DE NATAL - RN. |
20/03/2025 205.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE |
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20030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELDEBERGUE ALBERTO DE OLIVEIRA 59.276.330/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS, TRAJETO JOSÉ DA PENHA - NATAL / NATAL - JOSÉ DA PENHA. DESTINADAS A PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CIDADE. COM RECOLHIMENTO DO PASSAGEIRO EM SUA RESIDÊNCIA E DEIXADO-O NA REFERIDA INSTITUIÇÃO MÉDICA ONDE PASSARÁ POR ATENDIMENTO E/OU TAMBÉM O RECOLHIMENTO NO LOCAL DE ATENDIMENTO E DEIXANDO-O NA SUA RESIDÊNCIA |
20/03/2025 186.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE |
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10030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS E PAIVA LTDA 17.212.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS. |
10/03/2025 4.200,00 |
10/03/2025 10/09/2025 |
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09090003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
27/02/2025 75.616,94 |
27/02/2025 09/09/2025 |
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24040001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LEONARDO ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 50.002.168/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE DE PACIENTES PARA O CRI - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, ENTRE OUTRAS DEMANDAS, SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/02/2025 60.600,00 |
22/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
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18020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL. |
18/02/2025 53.560,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE |
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30010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M Z SANTOS 22.675.331/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E APOIO ÁS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E EM CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, ESTABELECIDOS PELO DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA/RN, TAIS COMO: 01. CNES - SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO SAÚDE; 02. SISAIH01 - AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES - AIH; 03. SIHD2 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR - DESCENTRALIZADO; 04. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 05. SIA - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 06. VERSIA - VERIFICADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 07. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 08. FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL MAG; 09. TABWIN - DATASUS; 10. TAB NET - DATASUS; 11. TRANSMISSOR - MODULO TRANSMISSOR DE ARQUIVO; 12. SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS. |
30/01/2025 21.600,00 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE |
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28010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 159.462,82 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE |
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23010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 27.596,95 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE |
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21010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 32.201,08 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE |
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21010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 154.485,35 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE |
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16010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 605.392,00 |
16/01/2025 16/01/2026 VIGENTE |