Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 81 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 11:03:41
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
202407230001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN
01/07/2025
196.295,03
24/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

22080002/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.969.641/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/06/2025
274.133,50
24/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

17070002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN.
23/06/2025
189.056,56
23/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

10060005/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10/06/2025
77.336,16
10/06/2025
10/06/2030
VIGENTE

10060004/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA
32.287.734/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
10/06/2025
42.016,40
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE

03060002/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
03/06/2025
23.512,30
03/06/2025
03/09/2025

03060001/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
03/06/2025
5.240,87
03/06/2025
03/09/2025

26050003/2025
CONTRATO ORIGINAL
CAMILLA FONTES PAULINO
50.116.636/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
26/05/2025
63.393,70
26/05/2025
26/05/2026
VIGENTE

21050004/2025
CONTRATO ORIGINAL
EDSON VALENTIM DUARTE - ME
21.705.135/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
21/05/2025
57.114,90
21/05/2025
21/05/2026
VIGENTE

05060001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WELLINGTON FERNANDES
17.147.913/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN
21/05/2025
57.750,25
21/05/2025
05/06/2026
VIGENTE

19050003/2025
CONTRATO ORIGINAL
M E SARMENTO VIDAL
10.413.982/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
19/05/2025
96.414,30
19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE

20060001/2022
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE COLETA, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
12/05/2025
9.600,00
29/05/2025
28/05/2026
VIGENTE

08050003/2025
CONTRATO ORIGINAL
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA
07.610.338/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
08/05/2025
32.523,50
08/05/2025
08/05/2026
VIGENTE

07050003/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
07/05/2025
19.927,50
07/05/2025
07/05/2026
VIGENTE

06050003/2025
CONTRATO ORIGINAL
SIRIO DE SOUZA BARBALHO
04.774.810/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
06/05/2025
15.416,50
06/05/2025
06/05/2026
VIGENTE

28040003/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
17.737.876/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
28/04/2025
161.129,35
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE

25040004/2025
CONTRATO ORIGINAL
IANA FERNANDES CALDAS LTDA
21.504.841/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA.
25/04/2025
36.750,00
25/04/2025
25/04/2026
VIGENTE

25040003/2025
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
25/04/2025
93.626,00
25/04/2025
25/04/2026
VIGENTE

14040003/2025
CONTRATO ORIGINAL
EDSON VALENTIM DUARTE - ME
21.705.135/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
14/04/2025
34.030,00
14/04/2025
14/04/2026
VIGENTE

03040002/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DO REGO
08.310.625/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
03/04/2025
140.704,00
03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE

202404260001
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA (852.731.634-04)
***316340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN ENCAMINHADOS PARA NATAL, AFIM DE SUBMETEREM A CONSULTAS E/OU EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NÃO OFERECIDOS NO MUNICÍPIO.
01/04/2025
42.000,00
27/04/2025
26/04/2026
VIGENTE

26030001/2025
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM SEMPRE OPERACIONAIS E ATENDAM AOS REQUISITOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
26/03/2025
59.985,00
26/03/2025
26/03/2026
VIGENTE

25030008/2025
CONTRATO ORIGINAL
EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA
37.947.369/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN.
25/03/2025
48.150,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE

25030007/2025
CONTRATO ORIGINAL
TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA
21.871.541/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN.
25/03/2025
48.200,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE

25030006/2025
CONTRATO ORIGINAL
EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
24.327.852/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN.
25/03/2025
186.700,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE

25030005/2025
CONTRATO ORIGINAL
PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
11.505.498/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATÓRIAS E EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS NOS PACIENTES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN.
25/03/2025
248.670,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE

25030004/2025
CONTRATO ORIGINAL
SIRIO DE SOUZA BARBALHO
04.774.810/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
25/03/2025
24.180,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE

24030004/2025
CONTRATO ORIGINAL
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA
07.610.338/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
24/03/2025
17.900,00
24/03/2025
24/03/2026
VIGENTE

20030002/2025
CONTRATO ORIGINAL
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA
13.588.774/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO, CIDADE DE NATAL - RN.
20/03/2025
205.000,00
20/03/2025
20/03/2026
VIGENTE

20030001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ELDEBERGUE ALBERTO DE OLIVEIRA
59.276.330/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS, TRAJETO JOSÉ DA PENHA - NATAL / NATAL - JOSÉ DA PENHA. DESTINADAS A PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CIDADE. COM RECOLHIMENTO DO PASSAGEIRO EM SUA RESIDÊNCIA E DEIXADO-O NA REFERIDA INSTITUIÇÃO MÉDICA ONDE PASSARÁ POR ATENDIMENTO E/OU TAMBÉM O RECOLHIMENTO NO LOCAL DE ATENDIMENTO E DEIXANDO-O NA SUA RESIDÊNCIA
20/03/2025
186.000,00
20/03/2025
20/03/2026
VIGENTE

10030001/2025
CONTRATO ORIGINAL
DIAS E PAIVA LTDA
17.212.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.
10/03/2025
4.200,00
10/03/2025
10/09/2025

09090003/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10.538.476/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA.
27/02/2025
75.616,94
27/02/2025
09/09/2025

24040001/2023
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
LEONARDO ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
50.002.168/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE DE PACIENTES PARA O CRI - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, ENTRE OUTRAS DEMANDAS, SOB REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/02/2025
60.600,00
22/03/2025
21/03/2026
VIGENTE

18020002/2025
CONTRATO ORIGINAL
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.
48.702.159/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL.
18/02/2025
53.560,00
18/02/2025
18/02/2026
VIGENTE

30010002/2025
CONTRATO ORIGINAL
M Z SANTOS
22.675.331/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E APOIO ÁS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E EM CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, ESTABELECIDOS PELO DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA/RN, TAIS COMO: 01. CNES - SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO SAÚDE; 02. SISAIH01 - AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES - AIH; 03. SIHD2 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR - DESCENTRALIZADO; 04. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 05. SIA - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 06. VERSIA - VERIFICADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAL; 07. BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; 08. FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL MAG; 09. TABWIN - DATASUS; 10. TAB NET - DATASUS; 11. TRANSMISSOR - MODULO TRANSMISSOR DE ARQUIVO; 12. SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS.
30/01/2025
21.600,00
30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE

28010002/2025
CONTRATO ORIGINAL
FONTES CONSTRUCOES LTDA
11.500.312/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN
28/01/2025
159.462,82
28/01/2025
28/01/2026
VIGENTE

23010003/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
23/01/2025
27.596,95
23/01/2025
23/01/2026
VIGENTE

21010006/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
17.737.876/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
21/01/2025
32.201,08
21/01/2025
21/01/2026
VIGENTE

21010003/2025
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA
44.298.502/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
21/01/2025
154.485,35
21/01/2025
21/01/2026
VIGENTE

16010006/2025
CONTRATO ORIGINAL
POSTO PAUFERRENSE LTDA
04.661.568/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
16/01/2025
605.392,00
16/01/2025
16/01/2026
VIGENTE

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