| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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10070001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 R$ 21.795,00 |
10/07/2025 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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23080003/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 R$ 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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17070001/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 R$ 224.828,88 |
23/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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18060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
18/06/2025 R$ 24.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 NÃO VIGENTE |
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16060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/06/2025 R$ 3.600,00 |
16/06/2025 16/06/2026 NÃO VIGENTE |
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11060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***314843-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
11/06/2025 R$ 12.000,00 |
11/06/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
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10060002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 R$ 99.796,20 |
10/06/2025 10/06/2026 NÃO VIGENTE |
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09060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/06/2025 R$ 58.080,00 |
09/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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27050001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
27/05/2025 R$ 36.000,00 |
27/05/2025 27/05/2026 NÃO VIGENTE |
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26050001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
26/05/2025 R$ 1.726,60 |
26/05/2025 26/05/2026 NÃO VIGENTE |
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21050002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
21/05/2025 R$ 133.362,40 |
21/05/2025 21/05/2026 NÃO VIGENTE |
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19050001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
19/05/2025 R$ 199.671,80 |
19/05/2025 19/05/2026 NÃO VIGENTE |
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14050001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/0008-82 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAME PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
14/05/2025 R$ 52.380,00 |
14/05/2025 14/05/2026 NÃO VIGENTE |
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08050001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/05/2025 R$ 82.410,00 |
08/05/2025 08/05/2026 NÃO VIGENTE |
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07050001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
07/05/2025 R$ 56.012,40 |
07/05/2025 07/05/2026 NÃO VIGENTE |
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06050001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/05/2025 R$ 42.998,50 |
06/05/2025 06/05/2026 NÃO VIGENTE |
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28040001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
28/04/2025 R$ 118.482,40 |
28/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
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28040001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI ../- |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
28/04/2025 R$ 118.482,40 |
28/04/2025 28/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 28/04/2025 | |
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25040001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
25/04/2025 R$ 141.006,00 |
25/04/2025 25/04/2026 NÃO VIGENTE |
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14040001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2025 R$ 20.976,00 |
14/04/2025 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
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04040002/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
04/04/2025 R$ 35.394,00 |
04/04/2025 04/04/2026 NÃO VIGENTE |
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02040001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto TREINAMENTO E OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/04/2025 R$ 5.780,00 |
02/04/2025 02/07/2025 NÃO VIGENTE |
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31030001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOS 45.764.779/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DE 5° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL VOLTADO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB); E ALUNOS DAS TURMAS DE 9° ANO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. |
31/03/2025 R$ 50.398,20 |
31/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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10040002/2024/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN |
31/03/2025 R$ 2.956.878,35 |
11/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
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25030001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/03/2025 R$ 26.035,00 |
25/03/2025 25/03/2026 NÃO VIGENTE |
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202503240001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 53.870.525/0001-44 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REEDIFICAÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO SÍTIO EMA. |
24/03/2025 R$ 94.109,98 |
24/03/2025 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
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24030005/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
24/03/2025 R$ 19.390,00 |
24/03/2025 24/03/2026 NÃO VIGENTE |
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07030001/2023/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ROSENDO AGOSTINHO NETO ***254547-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Prestação de Serviços com locação de micro ônibus e veículo de pequeno porte para atender as necessidades do transporte de alunos do município de José da Penha/RN. |
24/03/2025 R$ 42.039,60 |
06/03/2025 05/03/2026 NÃO VIGENTE |
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10040002/2024/2025 ADITIVO DE VALOR |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Contratação da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município José da Penha/RN. |
06/03/2025 R$ 3.281.247,18 |
06/03/2025 10/04/2025 NÃO VIGENTE |
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24020001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO 22.582.748/0001-82 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS. |
24/02/2025 R$ 33.000,00 |
24/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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21020001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA 19.504.872/0001-15 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADUBAÇÃO DO JARDIM DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA. |
21/02/2025 R$ 59.000,00 |
21/02/2025 21/02/2026 NÃO VIGENTE |
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07030002/2023/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
VALDIR BELARMINO DO NASCIMENTO ***558871-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS E VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
17/02/2025 R$ 69.840,00 |
06/03/2025 05/03/2026 NÃO VIGENTE |
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07020002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/02/2025 R$ 46.085,00 |
07/02/2025 07/05/2025 NÃO VIGENTE |
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31010001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/01/2025 R$ 53.338,00 |
31/01/2025 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
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27010003/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 R$ 364.358,98 |
27/01/2025 27/01/2026 NÃO VIGENTE |
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27010002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 48.177.456/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 R$ 17.418,00 |
27/01/2025 27/01/2026 NÃO VIGENTE |
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27010001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 R$ 244.277,39 |
27/01/2025 27/01/2026 NÃO VIGENTE |
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16010004/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/01/2025 R$ 328.900,00 |
16/01/2025 16/01/2026 NÃO VIGENTE |
